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Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal do Plano Diretor - CPDMC, de que trata o Decreto n° 26.794, de 18 de abril de 2022

Data do Ato: 29/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar, a pedido, os efeitos do Decreto n° 27.181, de 01 de agosto de 2022

Data do Ato: 29/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.385, de 15 de janeiro de 2025

Data do Ato: 29/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Comissão Especial para Operacionalização, Monitoramento e Aprimoramento da Folha de Pagamento dos Servidores, Empregados Públicos, Bolsistas, Preceptores e Estagiários, dá outras providências

Data do Ato: 29/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGО INACUMULÁVEL

Data do Ato: 27/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica as nomeações de cargos em comissão, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 27/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 27/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 24/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 24/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidor da Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Superintendência de Ouvidoria, da Controladoria Geral do Município

Data do Ato: 24/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n.° 30.467, de 23 de janeiro de 2025

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 30.356, de 14 de janeiro de 2025

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gustavo Castro Neves como representante do Município de Colatina/ES no Colegiado Regional da Microrregião de Águas e Esgoto do Estado do Espírito Santo (MRAE/ES)

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Conselheira Tutelar da Região Central, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Colatina

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a nomeação de cargo em comissão, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função de Autoridade Sanitária do Município de Colatina

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade Sanitária do Município de Colatina

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade Sanitária do Município de Colatina

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n.º 30.254, de 08 de janeiro de 2025

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de Educação, de que trata o Edital SEGEDP/SEMED Nº 004/2024

Data do Ato: 22/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica as datas de início das atividades dos servidores designados para cargos em Comissão e Funções Gratificadas na Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 22/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 22/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.412, de 20 de janeiro de 2025

Data do Ato: 22/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 22/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 22/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário M u n icipal da Fazenda, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 21/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 30.033, DE 01 DE JANEIRO DE 2025

Data do Ato: 21/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N°. 30.033, DE 01 DE JANEIRO DE 2025

Data do Ato: 21/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à Servidora, Sra. l rlani Rosa Cordeiro, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 21/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 21/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 21/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 21/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cult ura e Turismo

Data do Ato: 21/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 21/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 21/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 21/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.078, de 03 de janeiro de 2025

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.070, de 03 de janeiro de 2025

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.231 , de 08 de janeiro de 2025

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, da Controladoria Geral do Município

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a modalidade de teletrabalho, de que trata o Decreto nº 26.1 79, de 29 de dezembro de 2021

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 2º , do Decreto nº 23.239, de 05 de agosto de 201 9

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública:

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Habitação e Regul arização Fundiária

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 128/2022, Decreta:

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 128/2022, Decreta:

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coorden:ador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 17/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Data do Ato: 17/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica o art. 1º do Decreto nº 30.1 06, de 06 de janeiro de 2025

Data do Ato: 17/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Transporte Coletivo.

Data do Ato: 17/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 16/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 16/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.326, de 08 de janeiro de 2025

Data do Ato: 16/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.326, de 08 de janeiro de 2025

Data do Ato: 16/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.326, de 08 de janeiro de 2025

Data do Ato: 16/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.066, de 03 de janeiro de 2025

Data do Ato: 16/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.066, de 03 de janeiro de 2025

Data do Ato: 16/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.066, de 03 de janeiro de 2025

Data do Ato: 16/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 16/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário M unicipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 16/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.013, de 01 de janeiro de 2025

Data do Ato: 16/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.01 3, de 01 de janeiro de 2025

Data do Ato: 16/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal a Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira - CAOFI, e dá outra providências.

Data do Ato: 16/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal a Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira - CAOFI, e dá outras providências.

Data do Ato: 16/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.378, de 15 de janeiro de 2025, que Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal a Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira - CAOFI, e dá outras providências

Data do Ato: 16/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.378, de 1 5 de janeiro de 2025, que Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal a Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira - CAOFI, e dá outras providências

Data do Ato: 16/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneração do ocupante de cargos em comissão, de que trata o Decreto n° 30.041, de 02 de janeiro de 2025

Data do Ato: 16/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneração do ocupante de cargos em comissão, de que trata o Decreto nº 30.041, de 02 de janeiro de 2025

Data do Ato: 16/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instalação do Comitê de Preparação, Resposta e Recuperação à Desastres, órgão vinculado ao Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil

Data do Ato: 16/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instalação do Comitê de Preparação, Resposta e Recuperação à Desastres, órgão vinculado ao Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil

Data do Ato: 16/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa os Agentes de Contratação e Equipe de Apoio responsável pela coordenação dos trabalhos de licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA", destinados à contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia,, de que trata o art. 8°, "caput" e §1°, da Lei Federal n. 14.133/2021, bem como Lei Municipal nº 7.167, de 22 de dezembro de 2023, e Decreto nº 28.906, de 21 de fevereiro de 2024, no âmbito da Administração Direita do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 16/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa os Agentes de Contratação e Equipe de Apoio responsável pela coordenação dos trabalhos de licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA", destinados à contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia,, de que trata o art. 8°, "caput" e §1°, da Lei Federal n. 1 4.1 33/202 1 , bem como Lei Municipal nº 7.1 67, de 22 de dezembro de 2023, e Decreto nº 28.906, de 21 de fevereiro de 2024, no âmbito da Administração Direita do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 16/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 30.375, de 15 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a instalação do Comitê de Preparação, Resposta e Recuperação à Desastres, órgão vinculado ao Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil

Data do Ato: 16/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.375, de 1 5 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a instalação do Comitê de Preparação, Resposta e Recuperação à Desastres, órgão vinculado ao Plano M unicipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil

Data do Ato: 16/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n.º 30.049, de 06 de janeiro de 2025

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor