Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretora Jurídica - CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente CC-5, da Procuradoria Geral do Município

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal Da Assistência Social

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Procurador Geral Adjunto-CC-2, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a designação de membros definitivos para Comissão Especial de Demolição.

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos d o Decreto nº 30. 1 38, de 06 de janeiro de 2025

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEFTI Oséas Rangel de Amorim

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial de Colatina, de que trata o Decreto nº 30.902, de 20 de março de 2025

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Adjunto CC-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente (CC-5), da Secretaria de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Adjunto (CC-3), da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador (CC-6), da Secretaria de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente (CC-5), da Secretaria de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Adjunto (CC-3), da Secretaria de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenadora (CC-6), da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Adju nto (CC-3), da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenadora (CC-6), da Secretaria Municipal de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenadora (CC-6), da Secretaria Municipal de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenadora (CC-6), da Secretaria Municipal de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador (CC-6), da Secretaria Municipal de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente (CC-5), da Secretaria Municipal de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente (CC-5), da Secretaria Municipal de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Adjunto (CC-3), da Secretaria Municipal de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a pedido. servidor o ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo, denominado Loteamento Residencial "Jardim do Vale", localizado na margem da Rodovia Federal BR 259, de propriedade da empresa FBBV Empreendimentos SPE Ltda.

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Convoca a 3ª Conferência Regional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Convoca a 5ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Rita de Cassia Sirtoli Toso - Matricula 333565, ocupante d o cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora lzabel Cristina Walger - Matrícula 038832, ocupante do cargo efetivo de Professor Docente 1 - Anos iniciais

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Comglementar nº 144, de 1 7 de jul h o de 2023

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.584, de 04 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE COLATINA

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui, em caráter especial, a Comissão Administrativa do Sistema de Acompanhamento e Desenvolvimento dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor de Operações, do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 07/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador. CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 04/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 04/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre horário de funcionamento dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal na Quinta-Feira Santa

Data do Ato: 03/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "A" - F.G. 1, na EMEIEF Dr. Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 03/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Maria Aparecida dos Santos Teixeira - Matrícula 034088, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 03/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer

Data do Ato: 03/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 03/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 03/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera composição da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 02/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a Com issão de Julgamento de Defesa Prévia - CJDP, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança P ú blica

Data do Ato: 02/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do parágrafo único do art. 3° do Decreto nº 30.975, de 01 de abril de 2025

Data do Ato: 02/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 02/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADORA (CC-5), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data do Ato: 02/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão Especial do Programa de Regularização de Edificações-PRE

Data do Ato: 01/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 01/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2025 COM DATAS DE VENCIMENTOS, QUANTIDADE DE PARCELAS E PERCENTUAIS DE DESCONTOS A SEREM CONCEDIDOS PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 31/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 31/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 28/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 2 ° do Decreto nº 30.815, de 07 de março de 2025

Data do Ato: 27/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidora na composição do Grupo de Trabalho Técnico Intersetor ial (GTTI) - REURB com a finalidade de analisar, deliberar e aprovar projetos relativos a regularização fundiária do solo dentro do perímetro urbano do Município de Colatina/ES e as suntos correlatos

Data do Ato: 27/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 27/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 27/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 26/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre concessão de afastamento remunerado para realização de Curso de Mestrado, nos termos da Lei nº 6.355/2016 - Estatuto do Magistério Público do Município de Colatina

Data do Ato: 26/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre concessão de afastamento remunerado para realização de Curso de Mestrado, nos termos da Lei n º 6.355/2016 - Estatuto do Magistério Público do Município de Colati na

Data do Ato: 26/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Vilza Carla Nippes Meneghelli, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 25/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEIEF Professora Luiza Crema

Data do Ato: 25/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Suely Leal Soeiro - Matrícula 007286, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde

Data do Ato: 24/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 24/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 24/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 24/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a oferta dos Anos Inicias do Ensino Fundamental na EMEF "José Fachetti", neste município

Data do Ato: 24/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 24/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina (CMDDPI/COLATINA), de que trata o Decreto nº 28.593, de 26 de setembro de 2023

Data do Ato: 21/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina (CMDDPI/COLATINA), de que trata o Decreto nº 28.593, de 26 de setembro de 2023

Data do Ato: 21/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal da Juventude de Colatina, de que trata os Decretos nº 28.741, de 08 de dezembro de 2023 e Decreto nº 29.588, de 13 de setembro de 2024

Data do Ato: 21/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.962, de 04 de abril de 2023

Data do Ato: 21/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Assistência Social, de que trata os Decretos nºs 27.978, de 05 de abril de 2023 e Decreto nº 29.180, de 03 de maio de 2024

Data do Ato: 21/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV no CEIM Padre José Bertolo

Data do Ato: 21/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO DE COLATINA - CMINOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 21/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO DE COLATINA - CMINOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 21/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina (CMDDPI/COLATINA), de que trata o Decreto nº 28.593, de 26 de setembro de 2023.

Data do Ato: 21/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Colatina (COMDDIM/Colatina), de que trata o Decreto nº 28.690, de 16 de novembro de 2023

Data do Ato: 20/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência de Colatina, de que trata o Decreto nº 29.024, de 20 de março de 2024

Data do Ato: 20/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial de Colatina, de que trata o Decreto nº 28. 713, de 28 de novembro de 2023

Data do Ato: 20/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, de que trata o Decreto nº 29.606, de 23 de setembro de 2024

Data do Ato: 20/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Habitação Popular de Colatina, de que trata o Decreto nº 28.903, de 20 de fevereiro de 2024

Data do Ato: 20/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar COMSEA, de que trata o Decreto nº 29.119, de 15 de abril de 2024

Data do Ato: 20/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a convocação para a Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - Etapa Municipal da 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA no Município de Colatina, e dá outras providências

Data do Ato: 20/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a convocação para a Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - Etapa Municipal da 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA no Município de Colatina, e dá outras providências

Data do Ato: 20/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 19/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 19/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI N° 7.270, de 24 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES

Data do Ato: 19/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 17/03/2025

Situação: Em Vigor