Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#9110 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 25026

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 24.984, de 14 de janeiro de 2021.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25025

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25024

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativo-CC-6, da Secretaria Municipal de Interior.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25023

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25022

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25021

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25020

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 24.968, de 14 de janeiro de 2021.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25185

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 25.018, de 19 de janeiro de 2021.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25019

Ementa:

Nomeia Superintendente de ARRECADAÇÃO e COBRANÇA, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25018

Ementa:

Nomeia Superintendente de Prestaà§à£o de Contas e convênios-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25017

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 24.992, de 14 de janeiro de 2021.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25016

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica de saúde I - CC-8, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25015

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de vigilância Epidemiolà³gica-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25014

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de vigilância Ambiental e Zoonoses-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25013

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25012

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor jurídico tributário e Fiscal-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25011

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente tributário e Fiscal-CC-6, da Procuradoria Municipal Geral.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25010

Ementa:

Nomeia Superintendente Trabalhista-CC-6, da Procuradoria Municipal Geral.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25009

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de área de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-7, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 19/01/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25008

Ementa:

Nomeia Coordenador de área Trabalhista-CC-7, da Procuradoria Municipal Geral.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25007

Ementa:

Nomeia Coordenador de área Administrativo, Licitações e Contratos-CC-7, da Procuradoria Municipal Geral.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25006

Ementa:

Nomeia Coordenador de área tributário e Fiscal-CC-7, da Procuradoria Municipal Geral.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25005

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 24.987, de 14 de janeiro de 2021.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25004

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 24.994, de 15 de janeiro de 2021.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25002

Ementa:

Nomeia Coordenador de Dà­vida Ativa-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25001

Ementa:

Nomeia Analista tributário-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25000

Ementa:

Nomeia Superintendente de Meio Ambiente-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 18/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24999

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde da Mulher-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 18/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24995

Ementa:

Nomeia Coordenador de Transporte Individual-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 18/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24998

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacional de iluminaçãoo pública-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 15/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24994

Ementa:

Nomeia Superintendente Trabalhista-CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 15/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24992

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E COBRANCA-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 14/01/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24988

Ementa:

Nomeia Diretor jurídico de Trabalhista-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24987

Ementa:

Nomeia Coordenador de área Administrativo, Licitações e Contratos-CC-7, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 14/01/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24986

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativo, Licitações e Contratos-CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24985

Ementa:

Nomeia Superintendente de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24984

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio técnico-cc-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 14/01/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24983

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Handebol-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24982

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Futebol-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24981

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Futsal-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24980

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 14/01/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24979

Ementa:

Nomeia Superintendente de vigilância em saúde-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24978

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada IV-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24977

Ementa:

Nomeia Coordenador de Recrutamento e Seleà§à£o-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24976

Ementa:

Nomeia Superintendente de Patrulha Mecanizada da região Norte-CC-6, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24975

Ementa:

Nomeia Coordenador de Suprimento-CC-7, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24974

Ementa:

Nomeia Superintendente de Pesquisa e Compra Direta-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24973

Ementa:

Nomeia Superintendente de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24972

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 24.933, de 11 de janeiro de 2021

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24969

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador do Programa Bolsa Famà­lia e Cadastro único-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 14/01/2021

Situação:

Modo: Sancionado

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