Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de Direitos Humanos e Cidadania-CC-6, da

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Direitos Humanos e Cidadania-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistàªn

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente da criança e do Adolescente-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente da criança e do Adolescente-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 17.558, de 22 de julho de 2014

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada III - CC-8, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Patrulha Mecanizada III - CC-8, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.668, de 16 de janeiro de 2017

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.442, de 30 de dezembro de 2016

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre medidas de controle de gastos para adequação das finanà§as municipais

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a dilaà§à£o do prazo para implantação, adequação e estruturaà§à£o da Secretaria de Desenvolvimento

Data do Ato: 20/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fomento Empresarial-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Eco

Data do Ato: 20/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Substitui membro da comissão INSTITUÍDA pelo Decreto nº 19.290, de 26 de setembro de 2016 :

Data do Ato: 20/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 20/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 20/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 20/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 20/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Projeto de regularização fundiária, situado no Bairro ?Gordiano Guimarà£es?, nesta cidade, para fins

Data do Ato: 20/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 17/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Auxiliar técnico :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 9.592, de 08 de maio de 2002

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de administração-CC-6, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o rateio dos honorà¡rios advocatà­cios depositados na Conta nº 24.106.254 ? AGàŠNCIA 117 ? BANESTE

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o percentual de pagamento inicial da gratificação de Insalubridade pela Lei 6.369/2016, referente ao Servidores do quadro efetivo do município de Colatina e da Autoarquia SANEAR e dão outras providências.

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 17.674, de 08 de setembro de 2014

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de educação Infantil ? CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial ? CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial ? CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial ? CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial ? CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial ? CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de saúde da família-cc-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços e realizar ?chamadas públicas?,

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Esporte e Lazer-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Controle Urbano ? CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Controle Urbano ? CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urb

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativa-CC-6 da Secretaria Municipal de saúde__________________:

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº. 18.784 de 01 de fevereiro de

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para organizar festejos carnavalescos de 2017 :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº. 13.055 de 07 de janeiro de

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Suprimentos-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de gestão-CC-6, da Secretaria Municipal de Controle Interno :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Suprimentos-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente tributário e Fiscal-CC-6, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Almoxarifado de Obras ? CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Almoxarifado Central-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de manutenção e Reparos-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de formação, da Secretaria Municipa

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Recursos Humanos-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Ensino Fundamental-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de educação Inclusiva-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Projetos e Captaà§à£o de Recursos,

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Assistente técnico?CC-9

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e distribuição-cc-6, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de Materiais Didãotico e Equipamentos-CC-7, da Secretaria Municipa

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de orientação e Supervisà£o Nutricional-CC-7, da Secretaria Municipal de Educa

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Transporte Escolar-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Estatà­stica-CC-7, da Secretaria Municipal de educação :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Cultura e Esporte nas Escolas-CC-7, da Secretaria Municipal de educação:

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Desenvolvimento Tecnolà³gico-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação Inclusiva-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de veículos-cc-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente Pedagà³gico-CC-6, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle e Distribuià§à£o? CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Transporte Escolar ? CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental ? SANEAR :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor Operacional do Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental ? SA

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 ________ :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ouvidoria-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Frota Leve?CC7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Geoprocessamento e Banco de Dados-CC-7, da Secretaria Municipal de Des

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de fiscalização-CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Atendimento ao Contribuinte-CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.085, de 09 de maio de 2016

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de fiscalização-CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de educação de TRÂNSITO - CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trà¢nsit

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de proteção e Defesa do Consumidor - CC-6, da Secretaria Municipal de Assi

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de Tecnologia da informação :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor