Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 063/2021.

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 063/2021.

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 063/2021.

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 063/2021.

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 063/2021.

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Convoca a XI conferência Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, para.a contratação temporária, para atendimento as necessidades de excepcional interesse público para atendimento ao Serviço de Acolhimento de Idosos, de que trata o De

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a revogaà§à£o do Decreto nº. 24.774, de 10 de dezembro de 2020

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa a decisà£o do Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina - CMPD, proferida em reunià£o ordinà¡ria realizada no dia 29 de abril de 2021 - ATA 05/2021.

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ nº 43.020.987/0001-19, de titularidade Fundo Municipal da educação Infantil e do Ensino Fundamental - FMEIEF.

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "B" - F.G. li. da EMEF "Belmiro Teixeira Pimenta".

Data do Ato: 10/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.510, de 02 de janeiro de 2019.

Data do Ato: 10/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 10/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Apoio tributário - CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 10/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 10/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 062/2021.

Data do Ato: 10/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social.

Data do Ato: 10/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a comissà£o para proceder vistorias de imóveis em situação de risco, bem como promover a demolià§à£o dos mesmos, de que trata o Decreto nº 25.129, de 08 de fevereiro de 2021.

Data do Ato: 10/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-8, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 10/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 10/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 10/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE OS CRITà‰RIOS PARA A CONCESsão DE REEQUILàBRIO ECONà”MICO FINANCEIRO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO EM RAZàƒO DE DESEQUILàBRIOS EM PREÇOS DE INSUMOS DA CONSTRUà‡àƒO CIVIL EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19.

Data do Ato: 09/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMURH Nº 05/2021:

Data do Ato: 09/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui comissão de Trabalho para realizar a gestão do Contrato de repasses dos Recursos não reembolsáveis de nº 001/2018, celebrado entre o BANDES-Banco de Desenvolvimento do espírito Santo.

Data do Ato: 09/08/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 09/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta o Programa Especial de Atendimento ao Produtor Rural do municà­pio de Colatina, instituà­do pela Lei nº 6.813, de 14 de Abril de 2021, e dão outras providências.

Data do Ato: 06/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor do Fundo Municipal da educação Infantil e do Ensino Fundamental - FMEIEF, do município de Colatina/ES.

Data do Ato: 06/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a eliminaà§à£o de candidata aprovada no concurso público 003/2017 para o cargo de Procurador do município.

Data do Ato: 06/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor Administrativo-CC-5, da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 06/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 06/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 05/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 05/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL:

Data do Ato: 04/08/2021

Situação:

Ementa:

Constitui comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, para atendimento as necessidades de excepcional interesse público para atendimento ao Serviço de Acolhimento de Idosos.

Data do Ato: 04/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Ordenamento Territorial Urbano-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 03/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto nº 24.555, de 01 de outubro de 2020, para instituir e regulamentar, em âmbito municipal, a comissão de Trabalho, Acompanhamento e fiscalização dos recursos federais da Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, com as alterações traz

Data do Ato: 03/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 24.584, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE AS ações EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRàŠNCIA DOS EFEITOS econômicos E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 03/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na compos1à§ao do Conselho Municipal de assistência Social de Colatina (CMAS/Colatina).

Data do Ato: 03/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina.

Data do Ato: 03/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Fabrà­cia Sousa da Silva, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 03/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Tamara Silva, de gue trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 03/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Tamara Silva, de gue trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 03/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Norryeia Gerente-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Protocolo-CC-7, da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar Do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de necessidade pública, para fins de desapropriação, uma área situada na Rua Fioravante Rossi, S/N, Bairro são Braz, neste município, de propriedade dos Srs. ARLETE PASSAMANI REIS e Cilas DE ALMEIDA REIS FILHO

Data do Ato: 30/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 29/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH Nº 06/2021:

Data do Ato: 28/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 27/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de fiscalização de Obras, Posturas Urbanas e Edilà­cias-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 27/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Licenciamento e fiscalização Urbana-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 27/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 27/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 26/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da Biblioteca pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Data do Ato: 26/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador da Biblioteca pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Data do Ato: 23/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 23/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de educação lnclusivaCC7, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 23/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 23/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G. IV, da EMEF Dr. Raul Giuberti.

Data do Ato: 23/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO A - F.G. IV, DA CEIM PERNALONGA.

Data do Ato: 23/07/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenadora do CRAS região V-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 23/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 23/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 054/2021.

Data do Ato: 22/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 054/2021.

Data do Ato: 22/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação do Ensino Fundamental Anos Finais, nas instituições de Ensino da Rede Municipal de educação de Colatina.

Data do Ato: 22/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação da Etapa da educação Infantil nas instituições de Ensino da Rede Municipal de educação de Colatina.

Data do Ato: 22/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.530, de 13 de maio de 2021.

Data do Ato: 22/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 22/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 22/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 22/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-8, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 22/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 22/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Atendimento ao ConsumidorCC- 8, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 22/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre concessão de afastamento remunerado para realização de curso de Mestrado, nos termos da Lei nº 6.355/2016 - Estatuto do magistário público do município de Colatina.

Data do Ato: 22/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergàªncia de saúde pública decorrente do novo coronavà­rus (COVID-19), disciplina o retorno ao trabalho presencial dos servidores públicos municipais pertencentes ao grupo de risco, imunizados com a vacina con

Data do Ato: 21/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga em sua totalidade o Decreto nº.23.282, de 21 de agosto de 2019.

Data do Ato: 21/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 20/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio tributário - CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 19/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 16/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 15/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 15/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO INCISO V, DO ARTIGO 3º, DO INCISO I, DO ART. 6º E DO CAPUT DO ART. 10 DO DECRETO Nº 25.612, DE 23 DE JUNHO DE 2021, QUE dispõe SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETàŠNCIAS AOS SECRETàRIOS MUNICIPAIS PARA A PRàTICA DE ATOS QUE MENCIONA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/07/2021

Situação:

Ementa:

dispõe sobre inclusão de representatividade para compor o Conselho Municipal de Meio AmbienteCOMMAM, de que trata o Decreto 25.493, de 10 de maio de 2021.

Data do Ato: 14/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 14/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 049/2021.

Data do Ato: 14/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 049/2021.

Data do Ato: 14/07/2021

Situação: Em Vigor