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Ementa:

Designa Gerente de Apoio as JARIS -CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 07/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gerente de Defesa Prà©via -CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 07/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Sinalizaà§à£o Semafà³rica Horizontal e Vertical -CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 07/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 07/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gerente de Planejamento de Estacionamento Rotativo -CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 07/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Controle Operacional-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 07/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Estudos técnicos -CC-7 da Secretaria Municipal Transporte, TRÂNSITO e Seguranca pública.

Data do Ato: 07/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Transporte Coletivo e Individual de Passageiros - CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 07/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta o valor estipulado pela Lei n° 5.626, de 08 de junho de 2010.

Data do Ato: 06/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 06/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Pequenos Reparos-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 06/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS ASSUNTOS DELIBERADOS NA REunião ORDINàRIA DO CONSELHO MUNIICPAL DO PLANO DIRETOR DE COLATINA - ATA 01/2021.

Data do Ato: 05/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL sustentável " CMDRS.

Data do Ato: 05/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 05/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 05/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 05/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 05/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 05/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 05/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA emergência DE saúde pública DECORRENTE DO NOVO CORONAVàRUS (COVID-19) EM DIFERENTES ÁREAS, REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL, PRORROGA O PRAZO DE SUSPENsão DO USO DE PASSE ESCOLAR E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 01/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 01/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 31/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 31/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 31/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 25.313, DE 24 DE MAR DE 2021.

Data do Ato: 31/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIà‡à•ES públicaS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021.

Data do Ato: 31/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 30/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara o interesse público, para fins de desapropriação, sobre a área rural, inserida em gleba rural maior, com acesso pela Rodovia Colatina x Graà§a Aranha, atual Rua Manoel Cirilo, bairro Mà¡rio Giurizatto, neste município, de propriedade da ARFAMIC " Associação Recreativa Familiar de Militares em Colatina.

Data do Ato: 30/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DA REDUà‡àƒO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, À SERVIDORA CRISTINA SINGULANE CASTELUBER, DE QUE TRATA A LEI Nº 6.610, DE 03 DE JULHO DE 2019.

Data do Ato: 30/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO " CAC/FUNDEB.

Data do Ato: 26/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 29/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA GESTORA DO FUNDO MUNIICPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Data do Ato: 29/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA MUNICIPAL-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 29/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 25.294, DE 19 DE MAR DE 2021

Data do Ato: 29/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE OPERACIONAL DE ILUMINAÇÃO pública-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 29/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE ORERACIONAL DE ILUMINAÇÃO pública-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS;

Data do Ato: 29/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 26/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara situação de emergàªncia em saúde pública no município de Colatina, decorrente de desastre natural classificado como grupo biolà³gico/epidemias e tipo doenà§as infecciosas virais (COBRADE 1.5.1.10) conforme instrução Normativa 02/2016, do ministério da Integraà§à£o Nacional.

Data do Ato: 26/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA emergência DE saúde pública DECORRENTE DO NOVO CORONAVàRUS (COVID-19) EM DIFERENTES ÁREAS, REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL, PRORROGA O PRAZO DE SUSPENsão DA cobrança DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO E DA SUSPENsão DO USO DE PASSE ESCOLAR E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SIPLEMENTAR.

Data do Ato: 25/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE saúde V-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 24/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO ANTÔNIO DANIEL DE OLIVEIRA

Data do Ato: 24/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 24/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 24/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 24/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de patrimônio e Equipamentos -CC-7, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 23/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Cadastro e Topografia-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 23/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licenciamento e fiscalização Urbana -CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 23/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 23/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 24/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 24/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 07/2020.

Data do Ato: 23/03/2021

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de · Coordenador do Pronto Atendimento Municipai-CC- 7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 19/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 19/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 19/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina.

Data do Ato: 19/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITàRIA DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 19/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina.

Data do Ato: 19/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a suspensão do curso dos prazos processuais nos processos administrativos da administração pública Direta e Autà¡rquica do município, bem como dispàµe sobre a prorrogação do vencimento das parcelas de IPTU e alvaràs/licenças

Data do Ato: 19/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 19/03/2021

Situação:

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orcamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 19/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica de saúde V-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 19/03/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica de saúde IV-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 19/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica de saúde III-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 19/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de educação Permanente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 18/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da Central Municipal de Especialidades-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 18/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do Fundo Municipal de saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 18/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Referàªncia em saúde do Trabalhador-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 18/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 18/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A SUSPENsão DA cobrança DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, SUSPENsão DO USO DE PASSE ESCOLAR E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 17/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 17/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Pano Anual de Controle Interno - PACI, do município de Colatina.

Data do Ato: 17/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ADOTA MEDIDAS QUALIFICADAS PARA FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES DURANTE O PERàODO DE QUARENTENA ESTABELECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DO DECRETO Nº 4838-R, DE 17 DE MAR DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA emergência DE saúde pública DECORRENTE DO NOVO CORONAVàRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 17/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para contratação em Regime de Designaà§à£o Temporà¡ria, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, objetivando atender à s demandas da Secretaria Municipal de educação, de que trata o Edital SEMURH 002/2021.

Data do Ato: 17/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Unidades básicas de saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 16/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O CUMPRIMENTO DA JORNADA LEGAL DE TRABALHO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES DE SERVIÇOS GERAIS " DENOMINADOS ASG, BEM COMO AUXILIARES DE CRECHE.

Data do Ato: 16/03/2021

Situação:

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 15/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 15/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergàªncia de saúde pública decorrente do novo coronavà­rus (COVID-19) aos servidores públicos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, institui o Regime Especial de Trabalho Remoto de Grupo de Risco e o Regime Excepcional de Revezamento de Jornada de Trabalho Presencial e Remoto e dão outras providências.

Data do Ato: 15/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA emergência DE saúde pública DECORRENTE DO NOVO CORONAVàRUS (COVID-19) EM DIFERENTES ÁREAS, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/03/2021

Situação:

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 11/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO PESSOAL-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS.

Data do Ato: 11/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS URBANàSTICOS E DE PARCELAMENTO DO SOLO-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 11/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 11/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Licitações-CC-7, da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 11/03/2021

Situação:

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 10/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 014/2021.

Data do Ato: 10/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 014/2021

Data do Ato: 10/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA.

Data do Ato: 10/03/2021

Situação:

Ementa:

Designa SECRETÁRIA Municipal de assistência Social - Santina Benezoli Simonassi, como representante da Prefeitura Municipal de Colatina junto ao ministério da Mulher, da Famà­lia e dos Direitos Humanos-MMFDH.

Data do Ato: 10/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão PAEA EXECUà‡àƒO DO PLANO DE ELABORAÇÃO DO DIAGNà“STICO SOCIAMBIENTAL, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 25.163, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.

Data do Ato: 10/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO CAE.

Data do Ato: 09/03/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador de Almoxarifado-CC-7, da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 09/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre concessão de afastamento remunerado para realização de curso Mestrado, nos termos da Lei n° 6.355/2016 - Estatuto do magistário público do município de Colatina.

Data do Ato: 09/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre concessão de afastamento remunerado para realização de curso Mestrado, nos termos da Lei n° 6.355/2016 - Estatuto do magistário público do município de Colatina.

Data do Ato: 09/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLATINA (CMAS/COLATINA).

Data do Ato: 09/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga a data para pagamento da TFLF, da TLA e do ISS FIXO no exercício de 2021.

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora do CRAS região VI-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 09/03/2021

Situação: Em Vigor