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CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, A FORà‡A TAREFA INTERSECRETARIAL PARA FISCALIZAÇÃO DAS HIPà“TESES DE PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO RURAL PARA FINS URBANOS.

Data do Ato: 01/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão Permanente para AVALIAÇÃO de imóveis desapropriados; de imóveis a serem alugados pelo município e a competência para definià§à£o do preà§o a ser cobrado pelo uso da superfà­cie e enfeitorias de domà­nio público, de que tra

Data do Ato: 01/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica vigàªncia do Decre~o nº 25.553, de 28 de maio de 2021.

Data do Ato: 01/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE saúde, DE QUE TRATA O DECRETO 25.182, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

Data do Ato: 01/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão da redução da jornada especial de trabalho, a servidora Brunella Christina Ramos Martins, de que trata o Decreto nº.24.302, de 08 de junho de 2020

Data do Ato: 01/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 30/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO INCISO III, DO ARTIGO 3º, DO DECRETO Nº 25.612, DE 23 DE JUNHO DE 2021, QUE dispõe SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETàŠNCIAS AOS SECRETàRIOS MUNICIPAIS PARA A PRàTICA DE ATOS QUE MENCIONA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/06/2021

Situação:

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor Administrativo - CC -5 ,da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 30/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente - CC 8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 30/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente - CC 8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutrua Rural.

Data do Ato: 30/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Patrulha Mecanizada ICC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 30/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Sistema de Informações Geogrà¡ficas, produção e disseminação de informação e Pesquisa CC -8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 30/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de saúde, de que trata o Edital SEMURH 003/2021.

Data do Ato: 29/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Planejamento das Aà§àµes de saúde-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 29/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 29/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre concessão de afastamento remunerado para realização de curso Mestrado, no termos da Lei nº 6.335/2016 - Estatuto do Magistà©à©rio público do município de Colatina.

Data do Ato: 28/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Renata Luchi Pires, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 28/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 25/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui representatividade no Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMAM, de que trata o Decreto nº 25.493, de 10 de maio de 2021.

Data do Ato: 25/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispoàµe sobre os Sistemas Administrativos de Controle Interno no município de Colatina/ES.

Data do Ato: 24/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga a data para pagamento da TFLF, da TFA e do ISS Fixo, no exercício de 2021.

Data do Ato: 24/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação da candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 043/2021.

Data do Ato: 23/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação da candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 043/2021.

Data do Ato: 23/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação da candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 043/2021.

Data do Ato: 23/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação da candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 043/2021.

Data do Ato: 23/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação da candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 043/2021.

Data do Ato: 23/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação da candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 043/2021.

Data do Ato: 23/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação da candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 043/2021.

Data do Ato: 23/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação da candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 043/2021.

Data do Ato: 23/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação da candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 043/2021.

Data do Ato: 23/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETàŠNCIAS AOS SECRETàRIOS MUNICIPAIS PARA A PRàTICA DE ATOS QUE MENCIONA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/06/2021

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Denà­lia Pereira de Assis, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 22/06/2021

Situação: Em Vigor

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Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 22/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-6, da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 22/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 22/06/2021

Situação: Em Vigor

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Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 18/06/2021

Situação: Em Vigor

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Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 18/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado que o município farà¡ realizar para contratação temporária do cargo de CUIDADOR DE ABRIGO, em caráter emergencial, em virtude da Pandemia de COVID-19

Data do Ato: 18/06/2021

Situação: Em Vigor

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Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEIEF são Marcos.

Data do Ato: 17/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.573, de 07 de junho de 2021.

Data do Ato: 17/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 034/2021.

Data do Ato: 17/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa a decisà£o do Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina " CMPD, proferida em reunià£o ordinà¡ria realizada no dia 29 de abril de 2021 - ATA 05/2021

Data do Ato: 17/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Censo e Escrituraà§à£o - CC-7, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 18/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 16/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar-PAD

Data do Ato: 15/06/2021

Situação:

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR.

Data do Ato: 15/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Municipal de prevenção e Erradicaà§à£o ao Trabalho Infantil no município de Colatina (COMPETI)

Data do Ato: 15/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 15/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a aposentadoria compulsà³ria, com rompimento de và­nculo, de servidores públicos que atingiram 75 (setenta e cinco) anos de idade.

Data do Ato: 15/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 14/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 14/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 040/2021.

Data do Ato: 09/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 040/2021

Data do Ato: 09/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 09/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 09/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DO CENTRO DE COMANDO EM saúde " CCS, E de OUTRASPROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 08/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplicado, para a contratação temporária, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 08/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a JUNTA DE RECURSOS FISCAIS-JURF e o CONSELHO DE CONTRIBUINTES-CCON

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESTITUI MEMBROS DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS-JURF E DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES-CCON.

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a revogaà§à£o do Decreto nº 25.440, de 29 de abril de 2021.

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEIEF Ernesto Corradiâ

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEF são Marcos.

Data do Ato: 07/06/2021

Situação:

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.588, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 035/2021.

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 25.449, DE 30 DE ABRIL DE 2021.

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA O QUANTITATIVO DE RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRações E MEMBROS DA CJDP - COMISsão DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA, DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 4º DA LEI Nº 6.071, DE 15 DE ABRIL DE 2014.

Data do Ato: 07/06/2021

Situação:

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 3º, DO DECRETO Nº 25.129, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE CONTROLE DE REPASSE DE CONVÊNIOS - CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CRAGO EFETIVO.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a regularização da oferta de EJA - educação de Jovens e Adultos, nas instituições de Ensino da Rede Municipal de educação de Colatina.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Protocolo da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora de Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnolà³gico da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de gestão CC-6, da Controladoria Geral do município.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Pedagà³gica - CC -6, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 28/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25142, de 09 de fevereiro de 2021.

Data do Ato: 28/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ordenamento Territorial Urbano " CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 28/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a revogaà§à£o do Decreto nº 24.661, de 05 de novembro de 2020.

Data do Ato: 27/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 26/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta "Ponto Facultativo".

Data do Ato: 26/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define nova denominação para os estabelecimentos de ensino vinculados à  Secretaria Municipal de educação de Colatina.

Data do Ato: 25/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Conselheira Tutelar para compor o Conselho Tutelar da região Central.

Data do Ato: 25/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora de habitação e saúde da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 25/05/2021

Situação: Em Vigor