Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#9110 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 24913

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO - CC -9

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24912

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO - CC - 9

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24911

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE CENSO E ESCRITURAÇÃO CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24910

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24909

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE CONTROLE DE VEÍCULOS CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24908

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE MATERIAIS CC - 7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24907

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE RECURSOS - CC - 7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24906

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E REPAROS CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 08/01/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24905

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE CC-6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25140

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 24.903, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24904

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE DE ESCOLINHA DE NATAÇÃO CC-8 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER:

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24903

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE HIDROGINASTICA CC-8 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER:

Data do Ato: 07/01/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24902

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE ESPORTE AMADOR CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER:

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24901

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE ESCOLINHA DE FUTEBOL DE AREIA CC-8 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER:

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24900

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE ESCOLINHA DE GINàSTICA RTIMICA CC-8 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER:

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24899

Ementa:

NOMEIA ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24898

Ementa:

Nomeia Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde .

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24897

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24896

Ementa:

NOMEIA ANALISTA EM GESTÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24895

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE SUPRIMENTO CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR:

Data do Ato: 07/01/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24894

Ementa:

Nomeia Coordenador de proteção e Defesa do Consumidor-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24893

Ementa:

Nomeia Superintendente de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24892

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ouvldoria-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24891

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24890

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DA BIBLIOTECA pública - CC - 7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA:

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24889

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL - CC - 6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24888

Ementa:

NOMEIA ANALISTA DE INFRAESTRUTURA RURAL CC-4 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24887

Ementa:

NOMEIA DIRETOR JURàDICO DE OBRAS, URBANISMO E saúde pública - CC - 3, DA PROCURADORIA MUNICIPAL GERAL:

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24886

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24885

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO CC-9

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24884

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO - CC-9

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24883

Ementa:

NOMEIA COORDENADORIA DE CONVÊNIOS CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24882

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24881

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO - CC -9

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24880

Ementa:

NOMEIA COORDENADORIA DE ORà‡AMENTO CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIL

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24879

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO - CC- 9

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24878

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE Mà‰DIA E ALTA COMPLEXIDADE CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24877

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE APOIO DE RECURSOS HUMANOS CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24876

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 001/2017:

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24875

Ementa:

Nomeia Coordenador de Protocolo-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24874

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24873

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24872

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE DIREITOS, VANTAGENS E BENEFàCIOS CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS.

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24871

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE CARGOS E SALàRIOS CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS.

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24870

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS.

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24869

Ementa:

NOMEIA DIRETOR JURàDICO ADMINISTRATIVO, LICITações E CONTRATOS CC-3, DA PROCURADORIA MUNICIPAL GERAL:

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24868

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ n° 32.353.656/0001-84, de titularidade FUNDO DE APOIO AO DESPORTO COLATINENSE - FUNDESCOL

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24867

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ n° 19.204.343/0001-04, de titularidade FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNiCiPAL-FDM

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24866

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ n° 27.985.717/0001-96, de titularidade FUNDO MUNICIPAL COLATINENSE DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA SOLIdeRIA - FUCDES

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24865

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ n° 19.916.308/0001-00 e 27.165.729/0002-55, de titularidade FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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