Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A CONSELHO DE CONTRIBUINTES-CCON

Data do Ato: 29/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE pública NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 - COBRADE 1.5.1.1.0 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 29/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE imóveis DESAPROPRIADOS; DE imóveis A SEREM ALUGADOS PELO MUNICÍPIO E A COMPETàŠNCIA PARA DEFINIà‡àƒO DO PREà‡O A SER COBRADO PELO USO DA SUPERFàCIE E BENFEITORIAS DE DOMÍNIO PÚBLICO:

Data do Ato: 29/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O SISTEMA GERAL DE COMANDO DE OPERações (SGC - COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 29/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reavalia medidas quaiificadas para reabertura do comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergàªncia de saúde pública decorrente do novo coronavà­rus (COViD-19) no município de Coiatina conforme recomendaà§à£o do Governo do Estado do espírito Santo em Mapeamento de Riscos e Altera Decreto n° 24.142/2020

Data do Ato: 27/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Plano Anual de fiscalização (PAFI), do município de Colatina

Data do Ato: 24/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 24/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Luciana de Souza

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Dayerre Eler Cristo

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato José Alves da Silva Jàºnior

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Toma sem efeito a nomeação da candidata Aline Altoe.

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Marilia Angela Cardoso Nascimento

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Anderson Alves de Brito

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Dualcei Gregà³rio Braga

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO MOISà‰S RODRIGUES DOS SANTOS:

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Jarlane Klippeler

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Lorena Santos Adà£o

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Scheila Aparecida Negrelli

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Ana Paula Valoto

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Lucinara Aparecida Andreatta

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Wagna Elias Durà£o Ferrari

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Plano Anual de Controle Interno - PACI, do município de Colatina

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação do Centro de Comando em saúde (CCS). e dão outras providências

Data do Ato: 23/04/2020

Situação:

Ementa:

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 073, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, QUE dispõe SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece horà¡rio de expediente especial nas repartià§àµes públicas municipais com objetivo à  prevenção e enfrentamento à  propagaà§à£o do coronavà­rus (COVID -19), no município de Colatina:

Data do Ato: 22/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS PROVIDOS POR CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 22/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a comissão do NEPS - Nàºcleo de educação Permanente em saúde, no âmbito do município de Colatina

Data do Ato: 22/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta artigo 6° ao Decreto n° 20.849, de 15 de dezembro de 2017

Data do Ato: 22/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE MEDIDAS QUALIFICADAS PARA REABERTURA DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PERàODO DE ENFRENTAMENTO DA emergência DE saúde pública DECORRENTE DO NOVO CORONAVàRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE COLATINA CONFORME RECOMENDAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MAPEAMENTO DE RISCOS:

Data do Ato: 21/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 16/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a distribuià§à£o de Kits de Gàªneros Alimentà­cios para os estudantes mais necessitados da Rede Municipal de educação do município de Gelatina como medida adicional de caráter temporà¡rio e emergencial, de prevenção ao contà¡gio pelo COVID-19 (Novo Coronavà­rus), e dão providências correlatas todas neste município de Gelatina

Data do Ato: 16/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 16/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Dr. Ricardo Tadeu Penitente Geneihu - Procurador Gerai Municipal, para proceder as assinaturas de cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas aos CNPJ's identificados, na ausàªncia da SECRETÁRIA Municipal da Fazenda

Data do Ato: 16/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 15/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 15/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de vigilância em saúde-CC-6. da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 15/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 15/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 24.108, de 13 de abril de 2020 que "designa servidores para exercerem a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Coiatina"

Data do Ato: 15/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017:

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017:

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital rà­Â° 002/2017

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017:

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor