Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE COLATINA

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G. iV, da EMEF "Frei isaà­as Là©qqio da Raqusa "

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G. iV, da EMEF "Osà©as Rangei de Amorim"

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE PEQUENOS REPAROS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de LIQUIDAÇÃO de Processos- CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanà§as

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Anà¡lise e Controle de Empenhos-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanà§as

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para carao efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servicior para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efeti

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde do ldoso-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Laboratà³rio Central-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA DIRETOR DE ENGENHARIA DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL " SANEAR

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 09/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISsão PERMANENTE PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Data do Ato: 09/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 09/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL " CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Data do Ato: 09/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 09/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre reconduà§à£o de servidor està¡vei ao cargo anteriormente ocupado e dão outras providências.

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO "CONSELHO MUNICIPAL DE saúde"

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE CENSO E ESCRITURAÇÃO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N.º 6.471, DE 03 DE ABRIL DE 2018

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N.º 6.471, DE 03 DE ABRIL DE 2018

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº. 21483, DE 03 DE ABRIL DE 2018

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE imóveis DESAPROPRIADOS; DE imóveis A SEREM ALUGADOS PELO MUNICÍPIO E A COMPETàŠNCIA PARA DEFINIà‡àƒO DO PREà‡O A SER COBRADO PELO USO DA SUPERFàCIE E BENFEITORIAS DE DOMÍNIO PÚBLICO, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 20.910, DE 08 DE JANEIRO DE 2018

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA O QUANTITATIVO DE RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA JARI " JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRações E MEMBRO DA CJDP " COMISsão DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA, DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 4º DA LEI Nº 6.071, DE 15 DE ABRIL DE 2014.

Data do Ato: 06/04/2018

Situação:

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO 19.499, DE 02 DE JANERIO DE 2017

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de educação de trânsito-cc-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de educação de trânsito-cc-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa SECRETÁRIA Municipal de Finanà§as para responder peia direção Gerai da Unidade Executora do Programa Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambientai de Coiatina-UER

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE FROTA LEVE-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Data do Ato: 05/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE análise E CONTROLE DE EMPENHOS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANà‡AS

Data do Ato: 05/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.452, de 05 de julho de 2017

Data do Ato: 05/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMPLAFI Nº 04/2018

Data do Ato: 05/04/2018

Situação:

Ementa:

NOMEIA DIRETOR Tà‰CNICO DA UEP"UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE COLATINA

Data do Ato: 05/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL"CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Data do Ato: 05/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, DIRETOR GERAL DA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE COLATINA-UEP

Data do Ato: 05/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMPLAFI Nº 04/2018

Data do Ato: 03/04/2018

Situação:

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE imóveis DESAPROPRIADOS; DE imóveis A SEREM ALUGADOS PELO MUNICÍPIO E A COMPETàŠNCIA PARA DEFINIà‡àƒO DO PREà‡O A SER COBRADO PELO USO DA SUPERFàCIE E BENFEITORIAS DE DOMÍNIO PÚBLICO, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 20.910, DE 08 DE JANEIRO DE 2018

Data do Ato: 03/04/2018

Situação:

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.700, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data do Ato: 03/04/2018

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Captaà§à£o de Recursos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 03/04/2018

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Ensino Fundamental-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor