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Matérias Legislativas:

#9577 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 22165

Ementa:

Exonera Superintendente Operacional de iluminaçãoo pública-CC-6. da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22164

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle e Abastecimento" CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22163

Ementa:

Anula valores de Restos a Paaar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22162

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017 :

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22161

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio Administrativo-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22160

Ementa:

Exonera Superintendente de gestão Operacional de trânsito-cc-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22159

Ementa:

dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2018 e dão outras providências

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22157

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2015

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22156

Ementa:

Restabelece a obrigatoriedade do cumprimento da carga horária prevista em lei, para os servidores que se encontram em situação irregular

Data do Ato: 06/09/2018

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22155

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 06/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22154

Ementa:

Exonera Coordenador de Direitos, Vantagens e benefícios-cc-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 06/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22153

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 06/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22152

Ementa:

Designa Coordenador de Geoprocessamento para responder pela Superintendàªncia de Cadastro Imobilià¡rio da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 06/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22151

Ementa:

Designa Coordenador de Dà­vida Ativa para responder pela Superintendàªncia de ARRECADAÇÃO e Cobranà§a

Data do Ato: 06/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22148A

Ementa:

Designa Superintendente de Cultura para responder pela Secretaria Municipal de Cultura

Data do Ato: 06/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22150

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 05/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22149

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 05/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22148

Ementa:

Designa SECRETÁRIA Municipal de Controle Interno para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 05/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22147

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.914, de 09 de janeiro de 2018

Data do Ato: 05/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22144

Ementa:

Exonera Coordenador de Recursos de infração-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 04/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22143

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS VI -CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social, Trabalho e Cidadania

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22142

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de proteção comunitária e Guarda Patrimonial " CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22141

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22140

Ementa:

Nomeia Coordenador de Processamento de Autuações-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Transito e segurança pública

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22139

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22138

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22137

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22136

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22135

Ementa:

Nomeia Gerente de Cadastro e Topografia-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22134

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licitações-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22133

Ementa:

Nomeia Coordenador de Pesquisa de Preà§os-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22132

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de manutenção -CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22131

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de Abastecimento-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22130

Ementa:

Nomeia Superintendente de gestão da Frota Municipal-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22129

Ementa:

Nomeia Coordenador de gestão de Cemità©rios-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22128

Ementa:

Nomeia Coordenador de Arquivo Geral-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22127

Ementa:

Nomeia Coordenador de Protocolo-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22126

Ementa:

Nomeia Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22125

Ementa:

Nomeia Superintendente de gestão Administrativa-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22124

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de Bens Imóveis-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22123

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de Bens Mà³veis-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22122

Ementa:

Nomeia Coordenador de Almoxarifado-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22121

Ementa:

Nomeia Analista em gestão de Almoxarifado e patrimônio-CC-4, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22120

Ementa:

Nomeia Coordenador de Padronizaà§à£o de Materiais e Serviços-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22119

Ementa:

Nomeia Coordenador de Contratos-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22118

Ementa:

Nomeia Superintendente de LICITAÇÃO e Contratos-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22117

Ementa:

Nomeia Assessor Administrativo-CC-5, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22116

Ementa:

Nomeia Analista em gestão de Compras-CC-4, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22115

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22114

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio de Recursos Humanos-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22113

Ementa:

Nomeia Coordenador de convênios-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22112

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fundos Sociais-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22111

Ementa:

Nomeia Superintendente de Fundos Sociais, convênios e Apoio Adminsitrativo-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22110

Ementa:

Nomeia Superintendente de proteção Social Especial de Mà©dia e Alta Complexidade-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22109

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS região V-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22108

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS região IV-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22107

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS região III-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22106

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS região II-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22105

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS região I-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22104

Ementa:

Nomeia Coordenador do Programa Bolsa Famà­lia e Cadastro único-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22103

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de proteção Social básica-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22102

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22101

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22100

Ementa:

Nomeia Coordenador de Patrulha Mecanizada da região Norte-CC-7, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22099

Ementa:

Nomeia Coordenador de Patrulha Mecanizada da região Sul-CC-7, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22098

Ementa:

Nomeia Coordenador de Abastecimento-CC-7, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22097

Ementa:

Nomeia Coordenador de Suprimento-CC-7, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22096

Ementa:

Nomeia Superintendente de Patrulha Mecanizada da região Norte-CC-6, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22095

Ementa:

Nomeia Superintendente de Patrulha Mecanizada da região Sul-CC-6, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22094

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Analista de Infraestrutura Rural-CC-4, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22093

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativa-CC-6, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22092

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ouvidoria-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22091

Ementa:

Nomeia Gerente de Suporte de Rede-CC-8, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22090

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização-CC-8, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22089

Ementa:

Nomeia Superintendente de proteção e Defesa do Consumidor-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22088

Ementa:

Nomeia Coordenador de geração de Empregos e Rendas-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22087

Ementa:

Exonera ocupantes de cargos em comissà£o

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22086

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 21.945, de 11 de julho de 2018

Data do Ato: 30/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22085

Ementa:

Exonera, Superintendente de Cadastro Imobilià¡rio, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 30/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22083

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras e conservação de Estradas Vicinais-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 28/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22082

Ementa:

Exonera Coordenador de Obras e conservação de Estradas Vicinais-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 28/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22081

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Processamento de Autuações-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 28/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22080

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 28/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22079

Ementa:

Designa secretário Municipal de Interior para responder pela Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 28/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22078

Ementa:

Exonera, secretário Municipal de Obras

Data do Ato: 28/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22077

Ementa:

Constitui comissão Especial para organização, Acompanhamento, fiscalização e avaliação do concurso público para provimento dos cargos/especialidades de medicos do quadro geral do município

Data do Ato: 27/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22076

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 27/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22075

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Engenharia - CC- 7. da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 27/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22073

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2017.

Data do Ato: 23/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22072

Ementa:

Nomeia Assessor técnico-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 23/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22073A

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22071

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22070

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22069

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22068

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22067

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "A" - F.G. i da "EMEF Ernesto Corradi "

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22066

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 1617

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADàƒO COLATINENSE AO SENHOR MANOEL VALÉRIO.

Data do Ato: 20/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 1616

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADàƒO COLATINENSE AO SENHOR GUIDO GEOVANE Cà”RTE

Data do Ato: 20/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 1615

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADàƒ COLATINENSE A SENHORA ROSENIR ROBERTO DE FARIA BIAZI

Data do Ato: 20/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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