Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº. 18.420 de 11 de agosto de 2015____________________________

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Maria da Consolaà§à£o Lavagnoli

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Karla Barcelos Climaco

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Testagem e Aconselhamento-CC-7, da

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de educação Permanente-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador da Central Municipal de Especialidades-CC-7

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador do Fundo Municipal de saúde-CC-7, da Secre

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Valdirene Faustina de Oliveira de Luna :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Mun

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora karollyne Pereira Corràªa :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Folha de Pagamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Direitos, Vantagens e benefícios-cc-7, da Secretaria Municipal de Recursos

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e avaliação-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Crédito-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico e

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Frota Leve-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de administração de Cemità©rio-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de administração de Cemità©rio-CC-7, da Secretaria Municipal de Administraà§à£

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Protocolo e Documentaà§à£o-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Almoxarifado da educação-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Almoxarifado de saúde-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Materiais-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Planejamento Urbano-CC-6, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Serviços Rurais-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rura

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Meio Ambiente-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ordenamento Terriorial Urbano-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvi

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador Administrativo, Financeiro e de Controle Documental-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambien

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Controle Urbano-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de informação, Planejamento Urbanà­stico e Ambiental-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Geoprocessamento e Banco de Dados-CC-7, da Secretaria Municipal de Des

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista de Desenvolvimento Fundià¡rio-CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ur

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Analista de Desenvolvimento Fundià¡rio ? CC-4, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde da família-cc-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Unidades básicas de saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde____:

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico ? CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico ? CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico ? CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico ? CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico ? CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico ? CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico ? CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade de saúde V - CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade de saúde IV - CC-8, da Secretaria Municipal de saúde _______

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade de saúde básica III - CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica de saúde II-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Adriana Lopes

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fomento e Infraestrutura e assistência Integrada-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde da criança-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde_________________

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Zenir das graças Darzilho

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Zenir das graças Darzilho

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de saúde da Famà­lia ? CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do Pronto Atendimento Municipal-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde_:

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Luzilene Ramos ______ :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de comércio e Agronegà³cio-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 13.347, de 16 de marà§o de 2009

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 13.094, de 07 de janeiro de 2009

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor José Roberto Redguieri :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras e conservação de Estradas Vicinais-CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada II-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada I-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Infraestrutura Rural-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Serviços Rurais-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor Damià£o da Silva Barros

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação de TRÂNSITO-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte,

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor Evandro da Silva

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 03/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fomento Empresarial-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ec

Data do Ato: 03/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Sinalizaà§à£o Semafà³rica Horizontal e Vertical-CC-6, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor Adimar Domingos dos Santos

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Gilvà¢nia Rodrigues Mariano Machado

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Rowana Flà´res Falcà£o

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Bruna Schellemberg

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor Ailton Silva de Almeida

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Samara Morelato Zani

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada I-CC-8, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 03/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor José Carlos Diniz Lourenà§o :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor Jonadir José Ferreira

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abertura crédito suplementar

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de saúde :

Data do Ato: 03/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor ? B? - F.G. I, do PEM ?Marcelo Correa?

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.767, de 25 de janeiro de 2017

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Cerimonial-CC-8, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 18.045, de 07 de janeiro de

Data do Ato: 22/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 17.956, de 23 de dezembro de

Data do Ato: 22/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 18.044, de 07 de janeiro de 2015_____________________________

Data do Ato: 22/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, membro do Conselho Tutelar Suplente da criança e do Adolescente de

Data do Ato: 22/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera ocupantes de cargos em comissà£o :

Data do Ato: 22/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei n.º 6.389, de 22 de fevereiro de 2017 :

Data do Ato: 22/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre concessão de afastamento remunerado para realização de curso de Doutorado nos termos da Lei nº 6.355/2016 - Estatuto do magistário público do município de Colatina

Data do Ato: 22/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Meio Ambiente-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 22/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta ?Ponto Facultativo? :

Data do Ato: 15/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para comporem a comissão Eleitoral Municipal que acompanharà¡ a 3ª etapa do

Data do Ato: 15/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI, órgão vinculado à 

Data do Ato: 15/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a comissão de Julgamento de Defesa Prà©via - CJDP, órgão vinculado à  Secretaria

Data do Ato: 15/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Muni

Data do Ato: 15/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Analista de gestão Administrativa ? CC 4, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 15/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 13/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Projeto de regularização fundiária, situado no Distrito de Boapaba, nesta cidade, para fins de Auto de

Data do Ato: 13/02/2017

Situação: Em Vigor