Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Recursos Humanos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de educação Inclusiva-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de orientação e Supervisà£o Nutricional-CC-7, da Secretaria Municipal de Educa

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de gestão Operacional de trânsito-cc-6, da Secretaria

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fotografia e vídeo-cc-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Pagamentos-CC-7, da Secretaria Municipa

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de Planejamento e orçamento - CC-6, da

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 17.550, de 21 de julho de 2014

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Arquivo Geral-CC-8, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Servidora para ocupar o cargo de Superintendente de gestão de Recursos - CC-6, da Secret

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto 17.218 de 14 de marà§o de 2014

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor de Controle Interno ? CC-5, da Secretaria Municipal de Controle

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Acompanhamento de convênios e Contratos -CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Planejamento Estratà©gico -CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento_

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 13.839, de 12 de janeiro de 2010

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de gestão - CC-6, da Secretaria Municipal de Controle Interno__________:

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial ? CC-6, da Secretaria Municipal de Finanà§as :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Prestaà§à£o de Contas - CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle de Repasses de convênios-CC-7, da Secretaria Municipal de Finan

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Pagamentos?CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as___ _____:

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de LIQUIDAÇÃO de Processos-CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de LIQUIDAÇÃO de Processos -CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Anà¡lise e Controle de Empenhos-CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Patrulha Mecanizada II - CC-8, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Geoprocessamento e Banco de Dados-CC-7, da Secretaria Municipal de De

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador Operacional ? CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 17.585, de 01 de agosto de 2014

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Marketing e Eventos -CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Eco

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador Operacional - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico e

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 16.914, de 02 de dezembro de 2013

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.214 de 25 de julho de 2016_______________________________

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de Controle Interno__:

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Marketing e Eventos - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Eco

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador Operacional - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico e

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Pesquisa e Planejamento - CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Fotografia e Và­deo - CC-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Fomento ao comércio, indústria e Serviços - CC-6, da Secretaria

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Tecnologia - CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econà´mic

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Desenvolvimento econômico e Turismo

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de comunicação Social :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Interior :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de secretário Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de secretário Municipal de assistência Social, Trabalho e Cida

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de administração :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a instalação do Gabinete de Crise, órgão vinculado ao Plano Municipal de contingência de Proteà§

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de educação :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Projetos e Captaà§à£o de Recursos, Contratos e convênios-CC-7, da Secretar

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Recursos Humanos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle de Material Didãotico e Equipamentos-CC-7, da Secretaria Municipa

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 13.869, de 03 de fevereiro de 2010

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Obras___________:

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor de Controle Interno ? CC-5, da Secretaria Municipal de Controle Interno_________ :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licitações-CC-7, da Secretaria Municipal de administração___________:

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Gabinete________:

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental ? SANEAR :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Suprimentos-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de saúde :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pelo cargo de Procurador Geral Adjunto-CC-2, da Procuradoria Mun

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 18.287, de 27 de maio de 2015

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de Finanà§as :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Procurador Geral Municipal :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor jurídico de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-3, da Procuradoria Geral Municipa

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 16.985, de 27 de dezembro de 2013

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTALAÇÃO DO GABINETE DE CRISE, à“RGàƒO VINCULADO AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGàŠNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Data do Ato: 18/11/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL IIIâ , SITUADO NO BAIRRO Mário GIURIZATTO, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DO SR. DOUGLAS GIURIZATTO :

Data do Ato: 16/11/2016

Situação:

Ementa:

APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA-VITAâ , SITUADO NO SàTIO SANTA JOANA, RODOVIA ES-446, PROXIMIDADES DO BAIRRO LUIZ IGLESIAS, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA SOMA SCHIFFLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA:

Data do Ato: 20/10/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE PARA APURAÇÃO DA BASE DE CàLCULO PARA EFEITO DA cobrança DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISsão DE BENS imóveis E DIREITOS A ELE RELATIVOS:

Data do Ato: 03/10/2016

Situação:

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"

Data do Ato: 26/08/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:

Data do Ato: 22/07/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR B - F.G. II, DA EMEF CLERES MARTINS MOREIRA

Data do Ato: 05/02/2016

Situação:

Ementa:

AUTORIZA E DISCIPLINA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA, BUSDOOR NOS VEÍCULOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 18/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo, denominado Loteamento Residencial Villa Verdi IIâ , localizado no bairro Simonassi, neste município, de propriedade da empresa CRZ Engenharia e Empreendimentos Ltda

Data do Ato: 21/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE INCENTIVOS econômicos E estímulos FISCAIS À EMPRESA FRANCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Data do Ato: 15/09/2015

Situação:

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO A - F.G. IV, DA EMEF EUGàŠNIO MENEGUELLIâ

Data do Ato: 23/12/2014

Situação:

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO A - F.G. IV, DA EMEF BENILDO BRAGATTOâ

Data do Ato: 23/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO B - F.G. III, DA EMEF DR. OCTàVIO manhâES DE ANDRADEâ

Data do Ato: 23/12/2014

Situação:

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA, DA EMEF DR. OCTàVIO manhâES DE ANDRADEâ

Data do Ato: 23/12/2014

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTALAÇÃO DO GABINETE DE CRISE, à“RGàƒO VINCULADO AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGàŠNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Data do Ato: 17/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE COLATINA:

Data do Ato: 14/10/2014

Situação:

Ementa:

Constitui comissà£o permanente para proceder o levantamento, recadastramento, tempo de vida àºtil, valor residual e atual, depreciaà§à£o de todos os bem móveis patrimoniais da administração pàºlica municipal

Data do Ato: 18/09/2014

Situação:

Ementa:

REVOGA OS §§2°, 3°, 4° E 5°, DO ARTIGO 14. DO DECRETO N° 14.304, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE "REGULAMENTA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE COLATINA" E ALTERA redação DO § 2°, DO ARTIGO 2°, DO DECRETO N° 17.112, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014

Data do Ato: 11/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Data do Ato: 01/07/2014

Situação:

Ementa:

REVOGA OS §§ 4° E 5° E ALTERA redação DO § 2°, TODOS DO ARTIGO 5° DO DECRETO N° 14.304, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE "REGULAMENTA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 12/02/2014

Situação: Em Vigor