Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 18/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora de Turno "A"- F.G. IV, do CEIM "Tereza Maria da Silva Gomes"

Data do Ato: 18/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A EXPEDIà‡àƒO DO ALVARà DE localização E FUNCIONAMENTO E dispõe SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES:

Data do Ato: 18/02/2020

Situação:

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 21.486, de 03 de abril de 2018

Data do Ato: 18/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define o afastamento frontal do imóvel localizado à  Avenida Silvio àvidos, 1.951, bairro são Sllvano neste município

Data do Ato: 18/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n°002/201

Data do Ato: 18/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017:

Data do Ato: 18/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017

Data do Ato: 18/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 18/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 003/2017:

Data do Ato: 18/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 18/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 18/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 18/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 18/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 18/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 18/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 18/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 18/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 002/2017 v

Data do Ato: 14/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Andrà©a Paulino Rossoni, de que trata a Lei n° 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 14/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissà£o para proceder vistorias de imóveis em situação de risco, bem como promover a demolià§à£o dos mesmos

Data do Ato: 14/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A"- F.G. IV, da EMEF "Amà©à­io Forechi

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 003/2017:

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° , de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n°002/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n°002/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017:

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 003/2017:

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 003/2017:

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 003/2017:

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 003/2017:

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 003/2017:

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor