Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Coordenador de área Administrativo, Licitações e Contratos Materiais-CC-7, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 18/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 18/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Jornalismo"CC-6, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 18/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 18/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de Valorizaà§à£o dos Profissionais da educação " CACS/FUNDEBâ

Data do Ato: 15/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o Decreto nº 21.029, de 01 de fevereiro de 2018

Data do Ato: 15/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 15/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente"

Data do Ato: 12/02/2019

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata os Editais nºs 002 e 003/2017

Data do Ato: 12/02/2019

Situação:

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativa-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 12/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de proteção e Defesa do Consumidor-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 12/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMFA Nº 04/2019-Versà£o: 03

Data do Ato: 12/02/2019

Situação:

Ementa:

Convoca a 1ª conferência Intermunicipal dos Direitos da Pessoa idosa

Data do Ato: 12/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 12/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 12/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente de gestão Operacional de trânsito-cc-6, para responder pela Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 12/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 12/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA DIRETOR JURàDICO DE OBRAS, URBANISMO E saúde pública " CC -3, DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL.

Data do Ato: 11/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a interdição TOTAL do beco de servidà£o pública localizado na Avenida Sà­lvio Avidos, bairro são Silvano, neste município

Data do Ato: 11/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I da Creche Municipal Sagrada Famà­liaâ :

Data do Ato: 07/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto n° 21.833, de 11 de junho de 2018 - Regimento Comum da JURF e do CCON, atualizando a nomenclatura da Secretaria Municipal da Fazenda, redefine a presidàªncia do CCON e realiza outras correà§àµes

Data do Ato: 07/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de saúde

Data do Ato: 07/02/2019

Situação:

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Ana Paula Ferreira Stocco

Data do Ato: 07/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa STB nº 002/2019 -Versà£o: 02

Data do Ato: 07/02/2019

Situação:

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 20.374, de 03 de julho de 2017

Data do Ato: 07/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 07/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre concessão de afastamento remunerado para realização de curso de Doutorado, nos termos da Lei nº 6.355/2016 " Estatuto do magistário público do município de Colatina:

Data do Ato: 07/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.738, de 16 de outubro de 2017

Data do Ato: 07/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor jurídico, tributário e Fiscal-CC-3, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 06/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor jurídico, tributário e Fiscal-CC-3, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 06/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Especial do Programa de regularização de Edificações"PRE

Data do Ato: 05/02/2019

Situação:

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o anexo ÚNICO do Decreto n° 22.415, de 10 de dezembro de 2018

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Integrado de segurança pública e de Defesa Social (CISEDES), do município de Colatina, de que trata o Decreto nº 22.612, de 14 de janeiro de 2019

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretor para Saneamento e Meio Ambiente da UEP " Unidade Executora do Programa de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental de Colatina

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente para responder pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADE DE AUDITORIA INTERNA 2018, QUE ESTABELECE O PLANEJAMENTO DE AUDITORIA INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital nº 002 /2017:

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 21.482, de 03 de abril de 2018

Data do Ato: 04/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 04/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR Câ - F.G. III, DA EMEF PROFESSORA MATILDE GUERRA COMà‰RIOâ :

Data do Ato: 02/02/2019

Situação:

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete:

Data do Ato: 01/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de administração:

Data do Ato: 01/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 31/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 31/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 31/01/2019

Situação: Em Vigor