Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#10547 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 20.084

Ementa:

Prorroga prazo de vigàªncia do Decreto nº 19.840 de 02 de marà§o de 2017 que designa servidora para

Data do Ato: 04/11/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.083

Ementa:

Nomeia Coordenador de Infraestrutura Rural-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 04/11/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.082

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal de assistência Social de Colatina (CMAS/

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.081

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.080

Ementa:

2016 " Estatuto do magistário público do município de Colatina

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.079

Ementa:

Autoriza a prorrogação do afastamento remunerado para realização de curso de Mestrado, nos termos da Lei nº 6.355/

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.078

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de habitação e regularização fundiária-CC-

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.076

Ementa:

Nomeia Coordenador de Formaà§à£o Cultural-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.075

Ementa:

Nomeia Coordenador de Transporte Individual-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e S

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.070

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.069

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.699, de 25 de janeiro de 2017

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.068

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.232, de 01 de agosto de 2016

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.067

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização de Obras e Posturas Urbanas e Edilà­cias-CC-8, da Secretaria

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.066

Ementa:

Nomeia Gerente de Planejamento, Estudos e Projetos Urbanos-CC-8, da Secretaria Municipal de Dese

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.065

Ementa:

Nomeia Gerente de educação, Estudos e Projetos Ambientais-CC-8, da Secretaria Municipal de Desen

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.064

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização Ambiental-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.063

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licenciamento e fiscalização Ambiental-CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.062

Ementa:

Nomeia Coordenador de Folha de Pagamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.061

Ementa:

Nomeia Coordenador de Direitos, Vantagens e benefícios-cc-7, da Secretaria Municipal de Recursos

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.060

Ementa:

Nomeia Gerente de Almoxarifado da educação-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.059

Ementa:

Nomeia Coordenador de Oficina-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.058

Ementa:

Nomeia Coordenador de Frota Leve-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.057

Ementa:

Nomeia Coordenador de Materiais-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.056

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licenciamento e fiscalização Urbana-CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.055

Ementa:

Nomeia Gerente de educação de trânsito-cc-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e Seg

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.054

Ementa:

Nomeia Coordenador de Processamento de Autuações-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte,

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.053

Ementa:

Nomeia Gerente de Recursos Humanos-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.052

Ementa:

Nomeia Coordenador de Pequenos Reparos-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.051

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Dulcinà©ia Viana Marchiori :

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.050

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde da Mulher-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.049

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde da criança-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.048

Ementa:

Nomeia Coordenador do Controle de Reabilitaà§à£o Fà­sica Municipal-CC-7, da Secretaria Municipal de S

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.047

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica de saúde V-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.046

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 13.347, de 16 de marà§o de 2009

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.045

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 13.094, de 07 de janeiro de 2009

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.044

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor José Roberto Redguieri :

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.043

Ementa:

Nomeia Superintendente de Serviços Rurais-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.042

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada III-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.041

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada II-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.040

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos para pagamento de despesas com

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.039

Ementa:

Nomeia Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.038

Ementa:

Nomeia Coordenador de Esporte Amador-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.037

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.036

Ementa:

Exonera Coordenador de Esporte Amador-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.035

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica de saúde IV-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.034

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras Escolares-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.033

Ementa:

Nomeia Superintendente de habitação-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social, Trabalho

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.032

Ementa:

Nomeia Coordenador de habitação para áreas em situação de Risco-CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.031

Ementa:

Nomeia Coordenador de Creches e educação Infantil-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência So

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.030

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Programas Sociais-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.029

Ementa:

Nomeia Coordenador da Casa de Passagem-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social, Trab

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.028

Ementa:

Nomeia Coordenador de atenção à  Diversidade Racial-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência S

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.027

Ementa:

Nomeia Coordenador de assistência à  Mulher-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social, Tr

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.026

Ementa:

Nomeia Coordenador de promoção dos Direitos Humanos-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistàªnc

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.025

Ementa:

Nomeia Coordenador de geração de Empregos e Rendas-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistàªnci

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.024

Ementa:

Nomeia Coordenador de atenção ao Portador de deficiência-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistàª

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.023

Ementa:

Nomeia Coordenador de promoção de Polà­tica para a Juventude-CC-7, da Secretaria Municipal de Ass

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.022

Ementa:

Nomeia Coordenador de atenção ao Idoso-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social,

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.021

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Fomento Empresarial-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolv

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.020

Ementa:

Nomeia Coordenador de habitação e saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.019

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras Elà©tricas e iluminaçãoo pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.018

Ementa:

Nomeia Coordenador de Cargos e salário-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.017

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Treinamento e Acompanhamento de Pesso

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.016

Ementa:

Nomeia Gerente de Atendimento ao Consumidor-CC-8, da Secretaria Municipal de assistência Social,

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.015

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e promoção de Eventos-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura, E

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.014

Ementa:

Nomeia Coordenador de manutenção e Desenvolvimento de Sistemas-CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.013

Ementa:

Nomeia Coordenador de Projetos e Topografia-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.012

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.011

Ementa:

Nomeia Coordenador de Programas Habitacionais-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.010

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras no Interior-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.009

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização-CC-8, da Secretaria Municipal de assistência Social, Trabalho e Cida

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.008

Ementa:

Nomeia Coordenador de Referàªncia em saúde do Trabalhador-CC-7, da Secretaria Municipal de sãod

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.007

Ementa:

Exonera Gerente de Suporte de Rede-CC-8, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação :

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.006

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho de Desenvolvimento Colatina ? CONDEC :

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.005

Ementa:

Homologa o recuo frontal do imóvel localizado à  Rua são Carlos, bairro Vila Lenira, de propriedade do

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.004

Ementa:

Nomeia Gerente de Protocolo e Documentaà§à£o-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.003

Ementa:

Nomeia Coordenador de Compras-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.002

Ementa:

Nomeia Gerente de Licenciamento de Obras e Serviços-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvim

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.001

Ementa:

Nomeia Coordenador de Desenvolvimento em WEB-CC-7, da Secretaria Municipal de Tecnologia da I

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.000

Ementa:

Nomeia Superintendente de ELABORAÇÃO de Projetos-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.999

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.998

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.997

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.995

Ementa:

Exonera Coordenador de Obras no Interior-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.994

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente de

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.993

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 19.793 de 07 de fevereiro de 2017 :

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.992

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 19.794 de 07 de fevereiro de 2017 :

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.991

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 19.795, de 07 de fevereiro de 2017 :

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.990

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.988

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Turno ?B ? - F.G. V, da EMEF ?João Manoel

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.987

Ementa:

Abre crédito especial autorizado pela Lei n.º 6.398, de 28 de marà§o de 2017 :

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.986

Ementa:

Abre crédito especial autorizado pela Lei n.º 6.397, de 28 de marà§o de 2017 :

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.985

Ementa:

Nomeia Assessor de comunicação e Marketing da UEP-Unidade Executora do Programa de

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.984

Ementa:

Nomeia Coordenador de Cadastro imobiliário-cc-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.983

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio à  Informà¡tica -CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.982

Ementa:

Nomeia Coordenador de Prestaà§à£o de Contas - CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.981

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.980

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n.º 17.998, de 23 de dezembro de 2014__________________________

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.979

Ementa:

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.978

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2017

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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