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Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 18/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 18/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 18/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 18/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 18/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 18/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 18/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, no CEIM Padre José Bertollo

Data do Ato: 18/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 25.767, de 12 de agosto de 2021

Data do Ato: 16/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal concedida exclusivamente ao lote de inscrição municipal nº 01.01.106.0215.001, localizada na Rua da Turma, s/n, lote 07, bairro Barbados, Colatina/ES

Data do Ato: 16/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador Executivo da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 15/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador Executivo da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 15/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 15/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 15/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 15/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 29.921, de 11 de dezembro de 2024

Data do Ato: 14/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 12/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 11/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto n° 27.376, de 28 de setembro de 2022.

Data do Ato: 11/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidora efetiva como gestora de remessa de contratação vinculada ao sistema CIDADES/TCEES.

Data do Ato: 10/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 10/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 10/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Data do Ato: 10/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão Especial de Análise, Avaliação e Seleção de Propostas de Parceria da "Festa Oficial de Aniversário da Cidade de Colatina 2025.

Data do Ato: 10/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 09/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 09/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social.

Data do Ato: 09/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

omeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 09/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 09/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico, CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente :

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

omeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 07/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 06/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 04/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 04/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Comissão Permanente de Contratação, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares para aquisição de bens e serviços comuns e especiais, instauradas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, de que trata o art. 6°, inciso L, da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021.

Data do Ato: 03/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto n° 27.376, de 28 de setembro de 2022.

Data do Ato: 03/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 03/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Comissão Administrativa do Sistema de Acompanhamento e Desenvolvimento dos Servidores do Poder Executivo Municipal, de que trata o Decreto n° 31.015, de 09 de abril de 2025

Data do Ato: 03/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 03/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA INTERPRETAÇÃO UNIFORME E TESE ADMINISTRATIVA VINCULANTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLATINA O PARECER EXARADO PELA PROCURADORIA-GERAL NO PROCESSO DE N° 010273/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 03/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Ralph Costa Ribeiro de Castro - Matrícula 053481, ocupante do cargo efetivo de Médico

Data do Ato: 03/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 31.419, de 01 de julho de 2025.

Data do Ato: 03/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição dо Conselho Municipal de Saúde, de que trata o Decreto nº 30.458, de 23 de janeiro de 2025

Data do Ato: 02/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 02/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 02/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISSÃO PARA DISCUSSÃO SOBRE A VIABILIDADE TÉCNICA DA REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO LOCALIZADO EM SÃO SALVADOR (VILA DOS IPÊS), NESTE MUNICÍPIO, A FIM DAR INÍCIO AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DESTA ÁREA AO ORDENAMENTO URBANO MUNICIPAL

Data do Ato: 02/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI A COMISSÃO PARA ANÁLISE E ADEQUAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 02/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI A COMISSÃO PARA ANÁLISE DOS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, RELACIONADOS AO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Data do Ato: 02/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a aposentadoria compulsória, com rompimento de vínculo, de servidor público que atingiram 75 (setenta e cinco) anos de idade

Data do Ato: 01/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Empreendimentos Especiais

Data do Ato: 01/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Empreendimentos Especiais

Data do Ato: 01/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 30/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 30/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Procuradoria Municipal Geral.

Data do Ato: 30/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 30/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 30/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Colatina (COMDDIM/Colatina)

Data do Ato: 26/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Convoca a "I Conferência Regional de Políticas para as Mulheres" e dá outras providências.

Data do Ato: 26/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colatina, de que trata o Decreto n° 31.242, de 14 de maio de 2025

Data do Ato: 25/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui Comissão Especial para Revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Estatutários do Município de Colatina e dá outras providências.

Data do Ato: 25/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 25/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, visando atendimento as Necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de Educação, de que trata o Edital SEGEDP/SEMED N° 002/2025

Data do Ato: 25/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 18/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 18/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 18/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a aposentadoria compulsória, com rompimento de vínculo, de servidor público que atingiram 75 (setenta e cinco) anos de idade

Data do Ato: 17/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

nula valores de restos a pagar que constaram no balanço de 2024, do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR

Data do Ato: 16/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Maria Madalena do Nascimento Rodrigues - Matrícula 050032, ocupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviço Público II

Data do Ato: 16/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Leidemar Fatima de Oliveira - Matrícula 051144, оcupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviço Público II.

Data do Ato: 16/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Tereza Garozi Rossim - Matrícula 341860, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo B- MaP.2

Data do Ato: 16/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Fabiane Caetano - Matrícula 317985, оcupante do cargo efetivo de Pedagogo B - MaP.2

Data do Ato: 16/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Zuleica Portugal Souza - Matrícula 035438, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3:

Data do Ato: 16/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Valdete da Conceição dos Santos - Matrícula 050660, ocupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviço Público II

Data do Ato: 16/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "A" - F.G. I, no CEIM São Marcos-Bruna Cassaro :

Data do Ato: 16/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.466, de 07 de novembro de 2022.

Data do Ato: 16/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Colatinense de Economia Solidária-CCDES

Data do Ato: 12/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para atuar no Apoio Administrativo da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira - CAOFI,no âmbito da Administração Municipal.

Data do Ato: 12/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a modificação dos membros para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor - CPDMC, de que trata o decreto nº 26.794, de 18 abril de 2022

Data do Ato: 11/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a modificação dos membros para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor – CPDMC, de que trata o decreto nº 26.794, de 18 abril de 2022.

Data do Ato: 11/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Procurador-Geral Adjunto-CC-2, da Procuradoria Municipal Geral.

Data do Ato: 10/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Procurador-Geral-CC-1, da Procuradoria Municipal Geral.

Data do Ato: 10/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Procurador-Geral-CC-1, da Procuradoria Municipal Geral.

Data do Ato: 10/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 4° do Decreto 31.214, de 12 de maio de 2025.

Data do Ato: 10/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 4° do Decreto 31.214, de 12 de maio de 2025.

Data do Ato: 10/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 4° do Decreto 31.214, de 12 de maio de 2025.

Data do Ato: 10/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o art. 2º do Decreto n° 31.297, de 21 de maio de 2025.

Data do Ato: 06/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, por ocasião ao feriado de Corpus Christi

Data do Ato: 04/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 04/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 04/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 04/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saude

Data do Ato: 03/06/2025

Situação: Em Vigor