Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 23/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor Comercial do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR.

Data do Ato: 23/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Marlene Lucia da Silva Matrícula 058491, ocupante do cargo efetivo de Ajudante Serviço Publico II

Data do Ato: 23/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Suely Santos Nunes Matrícula 041851, оocupante do cargo efetivo de Professor Docente II

Data do Ato: 23/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Luiza Helena Avancini Nunes - Matrículas 037858 e 333956, оocupante dos cargos efetivos de Professor Docente I Educação Infantil e Professor MaRC3.

Data do Ato: 23/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 23/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 22/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador Executivo, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 22/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 21/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 19/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEIEFTI Cleres Martins Moreira.

Data do Ato: 19/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre os procedimentos para concessão, renovação, organização da jornada e cessação da jornada especial de trabalho de que trata a Lei n 6.610, de 03 de julho de 2019, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Colatina

Data do Ato: 19/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno "B"- F.G.V na EMEFTI Belmiro Teixeira Pimenta

Data do Ato: 19/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.500, de 02 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 19/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 19/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO DE COLATINA ATRAVÉS DO SISTEMA NACIONAL DE NFS-E

Data do Ato: 16/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretária Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 15/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Destitui servidora da função de Agente de Contratação/Equipe de Apoio, de que trata o Decreto n° 30.657, de 12 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 15/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 32.240, de 12 de dezembro de 2025

Data do Ato: 15/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 15/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a alteração do CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS dos servidores do Município de Colatina, de que trata o art. 1º do Decreto n° 32.360, de 14 de janeiro de 2026.

Data do Ato: 15/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Municipal de Empreendimentos Especiais

Data do Ato: 15/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador- CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador- CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-6, da Procuradoria-Geral do Município.

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função GratificadaFG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o cronograma de pagamento dos servidores referente ao exercicio de 2026.

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designam servidores para atuarem no Apoio Administrativo da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira - CAOFI, no âmbito da Administração Municipal

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 02 - Comandante da Guarda Municipal, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispensa servidor de Função Gratificada de Direção e Chefia

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispensa servidora da Função Gratificada de Comandante da Guarda Municipal.

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 13/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto n° 27.376, de 28 de setembro de 2022.

Data do Ato: 13/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto CC-3 da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui inciso VIII ao artigo 1° do Decreto Municipal nº 30.499, de 30 de janeiro de 2025

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretária Municipal Adjunta CC-3, da Secretaria Municipal de Empreendimentos Especiais.

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto CC-3 a Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXCLUI O ARTIGO 2° DO DECRETO MUNICIPAL N° 31.631, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico CC-4, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretária Municipal Adjunta - CC-3, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a redação do art. 2º, do Decreto 32.273, de 22 de dezembro de 2025

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 09/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.649, de 18 de janeiro de 2023

Data do Ato: 09/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.559, de 03 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 09/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPLENTE PARA COBRIR FÉRIAS DE TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA

Data do Ato: 08/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPLENTE PARA COBRIR FÉRIAS DE TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA.

Data do Ato: 08/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPLENTE PARA COBRIR FÉRIAS DE TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA

Data do Ato: 08/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Colatina, de que trata o Decreto n° 31.239, de 14 de maio de 2025.

Data do Ato: 07/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 07/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador - CC-6, da Procuradoria Geral

Data do Ato: 07/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, Municipal de Educação da Secretaria

Data do Ato: 07/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, na EMEIEF Frei Isaias Leggio da Ragusa.

Data do Ato: 07/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.521, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 07/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "B" - F.G.V na EMEFTI João Manoel Meneghell.

Data do Ato: 07/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 29.389, de 16 de julho de 2024

Data do Ato: 07/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 31.838, de 24 de setembro de 2025

Data do Ato: 07/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 27.676, de 26 de janeiro de 2023

Data do Ato: 06/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.543, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 06/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei nº 6.355/2016, atendendo solicitação contida no processo eletrônico nº 30.302/2025, Decreta

Data do Ato: 06/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.025, de 10 de junho de 2022

Data do Ato: 06/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor C - F.G. III, no EMEF Bairro Colúmbia.

Data do Ato: 06/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

RETIFICA QUADRO DE PARCELAS APRESENTADA NO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL N° 32.292, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

Data do Ato: 06/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente - CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 06/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 05/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO N° 32.146, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Data do Ato: 05/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 05/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B - F.G.V na EMEF Dr. Octávio Manhães de Andrade.

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 32.144, de 28 de novembro de 2025

Data do Ato: 29/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV no CEIM Mário Leôncio da Vitória

Data do Ato: 29/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A"- F.G.IV na EMEF Ferrúcio Forrechi.

Data do Ato: 29/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-6, da Procuradoria-Geral do Município

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico - CC-7, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Data do Ato: 09/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico - CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31.373, de 16 de junho de 2025

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

Data do Ato: 05/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretária Municipal Adjunta de Assistência Social, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 30/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 30/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente - CC-5, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 30/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Data do Ato: 29/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA (UPFMC) PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Data do Ato: 29/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente - CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 29/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 23/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o estabelecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência, Protocolo de Atendimento e Escuta especializada no Município de Colatina, Estado do Espírito Santo.

Data do Ato: 23/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 22/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretário Municipal de Governo, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 22/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder, interinamente, pela função de Corregedor da Guarda Civil Municipal, órgão subordinado à Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 22/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar que constaram no balanço de 2024, do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR.

Data do Ato: 22/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Educação.

Data do Ato: 22/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 19/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto n° 30.814, de 06 de março de 2025 e dá outras providências.

Data do Ato: 19/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 19/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Colatina (CMAS/COLATINA), de que trata o Decreto n° 31.239, de 14 de maio de 2025

Data do Ato: 17/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colatina, de que trata o Decreto n° 31.242, de 14 de maio de 2025

Data do Ato: 17/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE INACUMULÁVEL

Data do Ato: 17/12/2025

Situação: Em Vigor