Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31. 806, de 17 setembro de 2025

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDOR E DESIGNA SECRETÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONÔMICO RESPONDER PELA DESENVOLVIMENTO

Data do Ato: 23/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto nº 30.814, de 06 de março de 2025 e dá outras providências

Data do Ato: 22/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 22/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 22/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidores para comporem a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto nº 30.814, de 06 de março de 2025 e dá outras providências

Data do Ato: 20/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.376, de 28 de setembro de 2022.

Data do Ato: 20/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnicoо - СС-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 20/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Colatina - COMSEA, de que trata o Decreto nº 29.119, de 15 de abril de 2024.

Data do Ato: 17/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores para atuarem no Apoio Administrativo da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira - CAOFI, no âmbito da Administração Municipal.

Data do Ato: 16/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Alcenir Antonio Fieni Matrícula 056685, ocupante do cargo efetivo de Médico.

Data do Ato: 16/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Aline Trevizani Pertel, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 15/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.376, de 28 de setembro 2022

Data do Ato: 14/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.376, de 28 de setembro 2022.

Data do Ato: 14/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 14/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CС-5, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 14/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CС-6, Municipal da Fazenda da Secretaria.

Data do Ato: 14/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alterações no Decreto n° 31.903/2025, que estabelece normas e diretrizes sobre o processo de seleção de Diretores Escolares das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Colatina/ES.

Data do Ato: 14/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a concessão de extensão de carga horária aos servidores públicos municipais, nos termos dos arts. 101 a 104 da Lei Complementar nº 129/2022, e dá outras providências

Data do Ato: 14/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para a comissão de julgamento de Processo Administrativo para julgar o recurso de auto de infração, em segunda instância nos termos da Lei nº 7.270/2024 e do Decreto n° 30.888/2025, no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) :

Data do Ato: 13/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores para a função de fiscal de produtos de origem animal do Serviço de Inspeção Municipal de Colatina, e dá outras providências.

Data do Ato: 13/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS.

Data do Ato: 09/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 09/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 09/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a modificação para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMAМ, de que trata o decreto n° 29.603, de 20 setembro de 2024.

Data do Ato: 08/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social.

Data do Ato: 07/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a constituição da Comissão Técnica de Acompanhamento e Execução do Processo de Seleção de Diretores Escolares das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Colatina/ES

Data do Ato: 06/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a constituição da Comissão Técnica de Acompanhamento e Execução do Processo de Seleção de Diretores Escolares das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Colatina/ES

Data do Ato: 06/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece normas e diretrizes sobre o processo de seleção de Diretores Escolares das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Colatina / ES

Data do Ato: 06/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Data do Ato: 06/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a aposentadoria compulsória, com rompimento de vínculo, de servidor público que atingiram 75 (setenta e cinco) anos de idade

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Comissão Administrativa do Sistema de Acompanhamento e Desenvolvimento dos Servidores do Poder Executivo Municipal, de que trata o Decreto nº 31.015, de 09 de abril de 2025

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui membro da Comissão Organizadora dos Processos Seletivos Simplificados para seleção e contratação temporária no âmbito da Administração Municipal, de que trata o Decreto nº 31.249, de 16 de maio de 2025

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 31.860, de 26 de setembro de 2025

Data do Ato: 02/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31.861, de 26 de setembro de 2025

Data do Ato: 02/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito do Decreto n° 31.859, de 26 de setembro de 2025.

Data do Ato: 01/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 01/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho o servidor Devair de Souza, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 30/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Kele Cristina Ferrari Tavares - Matrícula 332739, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3.

Data do Ato: 30/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Neucy Schmidt - Matrícula 041541, ocupante do cargo efetivo de Professor Docente I- Anos Iniciais

Data do Ato: 30/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto n° 30.814, de 06 de março de 2025 e dá outras providências

Data do Ato: 30/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.376, de 28 de setembro 2022.

Data do Ato: 30/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31.820, de 24 de setembro de 2025.

Data do Ato: 29/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

nclui servidor para compor a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto nº 30.814, de 06 de março de 2025 e dá outras providências

Data do Ato: 29/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Agente de Contratação - FG 01, de que trata a Lei Complementar 128/2022 alterada pela Lei Complementar 144/2023.

Data do Ato: 29/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta Ponto Facultativo nos dias 27 e 28 de outubro de 2025, em comemoração ao Dia do Servidor Público Municipal.

Data do Ato: 29/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 26/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 26/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 26/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 26/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 26/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 26/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, Municipal de Saúde da Secretaria.

Data do Ato: 26/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV no EMEIEF Maria Ortiz.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A"- F.G.IV no CEIM Professora Zita Botelho de Almeida.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV no CEIM Santo Antônio Giuseppe Vitale.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 27.923, de 24 de março de 2023

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "A" - F.G. I, no CEIM Santo Antônio Giuseppe Vitale.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.787, de 12 de abril de 2022.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a mudança de letra do cargo de Diretor "B" ocupado pela servidora Isabel Cristina Dias Dutra - Matrícula 334430, na EMEIEFTI Cleres Martins Moreira.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor do Fundo de Desenvolvimento Municipal de Colatina - FDM.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga os efeitos do Decreto nº 28.698, de 20 de novembro de 2023

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 23.095, de 13 de junho de 2019.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.542, de 02 de janeiro de 2019.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, na EMEIEF Amélio Forrechi.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B - F.G. V, na EMEF Lions Clube de Colatina.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, na EMEF Ferrúcio Forrechi.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.569, de 02 de janeiro de 2019.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta o horário de funcionamento dos setores administrativos da Prefeitura Municipal de Colatina e dá outras providências.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "B"- F.G. V, na EMEFTI Adwalter Ribeiro Soares.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.546, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, na EMEF Héber Sérgio Martins

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

esigna servidora para ocupar o cargo de Diretor "A" - F.G. I, na EMEIEF Maria Ortiz.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.467, de 07 de novembro de 2022.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B - F.G.V no EMEFTI Lions Clube de Coaltina.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV no CEIM Tereza Maria da Silva Gomes.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 23/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.917, de 21 de março de 2025.

Data do Ato: 23/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor Jurídico Administrativo, Licitações e Contratos-CC-3, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 23/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Procuradoria Geral Municipal.

Data do Ato: 23/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Procuradoria Geral Municipal.

Data do Ato: 23/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 23/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Assessor Técnico-CC-4, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 17/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 17/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 17/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 17/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 15/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 12/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 12/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 12/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Colatina - PROCON, que trata o Decreto n° 29.606, de 23 de setembro de 2024.

Data do Ato: 12/09/2025

Situação: Em Vigor