Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Constitui Comissão Especial do Programa de Regularização de Edificações-PRE

Data do Ato: 01/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 01/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2025 COM DATAS DE VENCIMENTOS, QUANTIDADE DE PARCELAS E PERCENTUAIS DE DESCONTOS A SEREM CONCEDIDOS PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 31/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 31/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 28/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 2 ° do Decreto nº 30.815, de 07 de março de 2025

Data do Ato: 27/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidora na composição do Grupo de Trabalho Técnico Intersetor ial (GTTI) - REURB com a finalidade de analisar, deliberar e aprovar projetos relativos a regularização fundiária do solo dentro do perímetro urbano do Município de Colatina/ES e as suntos correlatos

Data do Ato: 27/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 27/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 27/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 26/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre concessão de afastamento remunerado para realização de Curso de Mestrado, nos termos da Lei nº 6.355/2016 - Estatuto do Magistério Público do Município de Colatina

Data do Ato: 26/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre concessão de afastamento remunerado para realização de Curso de Mestrado, nos termos da Lei n º 6.355/2016 - Estatuto do Magistério Público do Município de Colati na

Data do Ato: 26/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Vilza Carla Nippes Meneghelli, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 25/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEIEF Professora Luiza Crema

Data do Ato: 25/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Suely Leal Soeiro - Matrícula 007286, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde

Data do Ato: 24/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 24/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 24/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 24/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a oferta dos Anos Inicias do Ensino Fundamental na EMEF "José Fachetti", neste município

Data do Ato: 24/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 24/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina (CMDDPI/COLATINA), de que trata o Decreto nº 28.593, de 26 de setembro de 2023

Data do Ato: 21/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal da Juventude de Colatina, de que trata os Decretos nº 28.741, de 08 de dezembro de 2023 e Decreto nº 29.588, de 13 de setembro de 2024

Data do Ato: 21/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.962, de 04 de abril de 2023

Data do Ato: 21/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Assistência Social, de que trata os Decretos nºs 27.978, de 05 de abril de 2023 e Decreto nº 29.180, de 03 de maio de 2024

Data do Ato: 21/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV no CEIM Padre José Bertolo

Data do Ato: 21/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO DE COLATINA - CMINOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 21/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO DE COLATINA - CMINOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 21/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Colatina (COMDDIM/Colatina), de que trata o Decreto nº 28.690, de 16 de novembro de 2023

Data do Ato: 20/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência de Colatina, de que trata o Decreto nº 29.024, de 20 de março de 2024

Data do Ato: 20/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial de Colatina, de que trata o Decreto nº 28. 713, de 28 de novembro de 2023

Data do Ato: 20/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, de que trata o Decreto nº 29.606, de 23 de setembro de 2024

Data do Ato: 20/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Habitação Popular de Colatina, de que trata o Decreto nº 28.903, de 20 de fevereiro de 2024

Data do Ato: 20/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar COMSEA, de que trata o Decreto nº 29.119, de 15 de abril de 2024

Data do Ato: 20/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a convocação para a Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - Etapa Municipal da 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA no Município de Colatina, e dá outras providências

Data do Ato: 20/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a convocação para a Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - Etapa Municipal da 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA no Município de Colatina, e dá outras providências

Data do Ato: 20/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 19/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 19/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI N° 7.270, de 24 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES

Data do Ato: 19/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 17/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão Permanente para proceder com levantamento do Inventário Anual de Bens Móveis, Intangíveis e Imóveis no âmbito do Poder Executivo Municipal

Data do Ato: 17/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a Lei Municipal nº 7.303/2025, em especial a concessão de bolsas no âmbito do Regime Municipal de Residência em Saúde do Município de Colatina, atualiza valores de bolsas de preceptoria e dá outras providências.

Data do Ato: 14/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementação de Dotações Orçamentárias

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico, CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico, CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Gerente CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a Lei nº6919 de 22 de dezembbro dew 2021, que institui o "Programa Municipal Dinheiro na Escola" - PMDDE, no município de Colatina.

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEDUMA) PARA O EMPLACAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor