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Ementa:

Declara Luto Oficial no município de Colatina, por três dias, em decorrência do falecimento do renomado Mà©dico Dr. Jà³rio de Barros Carneiro

Data do Ato: 11/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Serviços públicos, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 05/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de fiscalização de Contratos-CC-5. da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 05/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função Gratificada - FG 05 - Encarregado Operacional, de que trata a Lei Complementar nº 144. de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 05/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidora da função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Secretaria Municipal de gestão e Desenvolvimento de Pessoas.

Data do Ato: 05/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 01/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidor da função Gratificada • FG 03 direção e Chefia de Setor e Serviço, localizado na Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 01/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 30/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 30/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 30/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui, a pedido, servidora integrante da comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar " PAD, constituà­da por forà§a do Decreto n° 27.729, de 06 de fevereiro de 2023.

Data do Ato: 30/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de administração e Contratos " CC-5, da Secretaria Municipal de administração:

Data do Ato: 29/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 29/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo para conclusà£o dos trabalhos da comissão Especial de Estudos para Resgate das Enfiteuses INSTITUÍDAs pelo município de Colatina, de que trata o art. 6º do Decreto nº 28.517, de 21 de agosto de 2023:

Data do Ato: 29/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ART. 3° DO DECRETO 25.326, DE 30 DE MAR DE 2021.

Data do Ato: 28/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores para compor a comissà£o de monitoramento e AVALIAÇÃO do Termo de Colaboraà§à£o entre a Prefeitura Municipal de Colatina e organização da Sociedade Civil Casa do Vovà´ Simeà£o.

Data do Ato: 28/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria do Termo de Colaboraà§à£o entre a Prefeitura Municipal de Colatina e organização da Sociedade Civil Casa do Vovà´ Simeà£o.

Data do Ato: 28/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de promoção e Igualdade Racial de Colatina :

Data do Ato: 28/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 05 - Encarregado Operacional, de que trata a Lei Complementar nº 144. de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 24/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Almoxarifado-CC-6, da Secretaria Municipal de administração:

Data do Ato: 23/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de saúde, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 23/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de fiscalização-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 23/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria firmada entre o Fundo da Infà¢ncia e Juventude de Colatina e as organizações da sociedade civil: Lar Irma Sheilla; Centro de Acolhida da criança e Adolescente CACA: fundação IADE; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina APAE; Lar Fabiano de Cristo: Associação Colatinense de e para pessoa com deficiência - ACDV; Caritas Diocesana de Colatina - Territà³rio da Paz, através de Termos de Fomento.

Data do Ato: 23/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de saúde, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 21/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o regulamento de gratificação de Produtividade para os Fiscais de Tributos Municipais de Colatina:

Data do Ato: 21/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 21/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 21/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara o interesse social, para fins de desapropriação, uma área situada na Avenida Messias Massariol, Bairro antônio Damiani, Colatina/ES, objetivando a construção de unidades habitacionais .

Data do Ato: 21/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui o PARÁGRAFO ÚNICO ao art. 3° do Decreto nº 27.881, de 15 de marà§o de 2023

Data do Ato: 20/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidora da função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Secretaria Municipal da Fazenda :

Data do Ato: 20/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Coloca à  disposição, Procurador Municipal para prestar assessoramento/consultoria nas demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente:

Data do Ato: 20/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Coloca à  disposição, Procurador Municipal para prestar assessoramento/consultoria nas demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 20/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 17/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 17/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação da concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora AJUCà‰IA DOS SANTOS, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 16/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o formulário padrão unificado de notificação prévia, termo de embargo e auto de infração, de atividades fiscalizatà³rias correlatas em maioria urbanà­stica no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente " SEDUMA.

Data do Ato: 16/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 16/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE COLATINA (COMDDIM/COLATINA):

Data do Ato: 16/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia de Turismo, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Data do Ato: 16/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 13/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 13/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 13/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 09/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE DE relata DE GOVERNO CC-5, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO:

Data do Ato: 08/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Desenvolvimento Rural-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural :

Data do Ato: 07/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR :

Data do Ato: 07/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR:

Data do Ato: 07/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de gestão da Frota-CC-5, da Secretaria Municipal de administração:

Data do Ato: 07/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 06/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 06/11/2023

Situação: Em Vigor