Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#8026 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 26996

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26995

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26994

Ementa:

Nomeia Assessor técnico-CC-4, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26993

Ementa:

Nomeia Assessor técnico-CC-4, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26992

Ementa:

Nomeia secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26991

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26990

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26989

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26988

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26987

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26986

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26985

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26984

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26983

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26982

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26981

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26980

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26979

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26978

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26977

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26976

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26975

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26974

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.038, de 01 de fevereiro de 2021

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26973

Ementa:

Exonera Assessor técnico"CC-5, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26972

Ementa:

Exonera ocupantes de funà§àµes comissionadas, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26971

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 058/2022:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26970

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 058/2022:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26969

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 058/2022:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26968

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 058/2022:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26967

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 058/2022:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26966

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 058/2022:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26965

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 058/2022:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26964

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 058/2022:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26963

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 058/2022:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26958

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissão Municipal de Direito à  Diversidade Sexual e à  identidade de Gàªnero de Colatina " COMDDSIGC

Data do Ato: 02/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26957

Ementa:

ATUALIZA A LEGISLAÇÃO REFERENTE À DECLARAÇÃO ELETRà”NICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS " DESIF E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26956

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 02/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26955

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 02/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26953

Ementa:

Enquadra servidores públicos municipais do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 01/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26952

Ementa:

dispõe sobre a designaà§à£o de servidores efetivos para exercerem funà§àµes gratificadas, de que trata a Lei Complementar nº 128, de 01 de maio de 2022.

Data do Ato: 01/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26951

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente-CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/06/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26950

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26949

Ementa:

Cessa os efeitos das designações dos servidores efetivos em exercício de funà§àµes comissionadas, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 31/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26941

Ementa:

NOMEIA GERENTE CC-8, DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Data do Ato: 31/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26947

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 057/2022:

Data do Ato: 30/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26946

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 057/2022:

Data do Ato: 30/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26945

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 057/2022:

Data do Ato: 30/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26944

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 057/2022:

Data do Ato: 30/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26943

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 057/2022

Data do Ato: 30/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26942

Ementa:

dispõe Normas para cadastramento e utilização de cartão Eletrà´nico no sistema de bilhetagem eletrà´nica de Colatina.

Data do Ato: 30/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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