Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G.IV, no CEIM Villa Treviso

Data do Ato: 20/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 20/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia de Turismo, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Data do Ato: 20/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

RETIFICA A redação DO ART. 2° DO DECRETO Nº 28.626, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023:

Data do Ato: 20/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador Regional do CRAS I a VI - CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social:

Data do Ato: 13/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia Administrativa, da Secretaria Municipal de assistência Social:

Data do Ato: 13/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 13/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o desligamento de servidor da comissão Municipal de Direito à  Diversidade Sexual e à  Identidade de Gàªnero de Colatina (COMDDSIGC)

Data do Ato: 09/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora ROSILENI CHRISTO DIAS, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019 .

Data do Ato: 09/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora PATRàCIA NEITZEL, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 09/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A V CONFERàŠNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAâ

Data do Ato: 06/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a instalação do Gabinete de Crise, órgão vinculado ao Plano Municipal de contingência de proteção e Defesa Civil:

Data do Ato: 06/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno A - F.G.IV, da CEIM Tereza Maria da Silva Gomesâ .

Data do Ato: 06/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Bens Imóveis-CC-6, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 05/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA CLUBE DE DESCONTOS DO SERVIDOR .

Data do Ato: 05/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Equipe de Apoio na ELABORAÇÃO de Termo de Referencia e Projeto Bàsico do município de Colatina-ES:

Data do Ato: 04/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO DA COMISsão ESPECIAL DO PROGRAMA DE regularização DE EDIFICAÇÃO"PRE DE QUE TRATA O DECRETO Nº 27.856, DE 08 DE MAR DE 2023:

Data do Ato: 04/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE COLATINA (CMDDPI/COLATINA), DE QUE TRATA O DECRETO Nº 28.593, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023:

Data do Ato: 04/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA O PRAZO PARA CON-CLUsão DOS TRABALHOS DA CO-MISsão ESPECIAL INTERSETORI-AL DE SINDICà‚NCIA, CONSTITUà-DA PELO DECRETO N° 28.555, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 E AL-TERADO PELO DECRETO N° 28.575, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

Data do Ato: 04/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Unidade de saúde-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 04/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta o §1°, III, do art. 4°, da Lei n° 4.813, de 26 de Dezembro de 2002.

Data do Ato: 03/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Relações de Governo-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 03/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Desenvolvimento Rural-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 03/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Convoca a 1ª conferência Municipal de Cultura.

Data do Ato: 02/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Unidade de saúde-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 02/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O FORMULàRIO padrão UNIFICADO DE AUTO DE NOTIFICAÇÃO, INFRAÇÃO E OUTRAS ATIVIDADES FISCALIZATà“RIAS CORRELATAS EM MATÉRIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA.

Data do Ato: 29/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia de Desenvolvimento Rural, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural :

Data do Ato: 28/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISsão DE AVALIAÇÃO DE BENS imóveis NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE QUE TRATA O DECRETO 27.844, DE 06 DE MAR DE 2023:

Data do Ato: 28/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Conselheira Tutelar da região de são Silvano, do Conselho Tutelar da criança e do Adolescente do município de Colatina :

Data do Ato: 26/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar da região de são Silvano, do Conselho Tutelar da criança e do Adolescente do município de Colatina:

Data do Ato: 26/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 26/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Cadastro econômico-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda :

Data do Ato: 26/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 26/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a composição do Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina/ES (CPDMC), que trata o Decreto n° 26.794, de 18 de abril de 2022.

Data do Ato: 26/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui o Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina (CMDDPI/COLATINA), para o biàªnio 2023/2025.

Data do Ato: 26/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta ponto FACULTATIVO

Data do Ato: 25/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a comissão de avaliação, Revisà£o e Atualizaà§à£o do Plano de Mobilidade do município de Colatina e dão outras providências .

Data do Ato: 22/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico -CC " 7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 21/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de vigilância em saúde-CC-5, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 18/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de saúde, da Secretaria Municipal de saúde;

Data do Ato: 15/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Competià§àµes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer :

Data do Ato: 15/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, que o município farà¡ para contratação temporária, visando atendimento das necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de assistência Social:

Data do Ato: 14/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 14/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissão Especial Intersetorial de Sindicà¢ncia, de acordo com as normatizações estabelecidas pela Lei Complementar nº 035/2005, no âmbito da Secretaria Municipal de educação, de que trata o Decreto nº 28.555, de 05 de setembro de 2023.

Data do Ato: 14/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia de Engenharia e Projetos, da Secretaria Municipal de Obras :

Data do Ato: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:

Data do Ato: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Convoca a IV conferência Municipal de Juventude e dão outras providências .

Data do Ato: 12/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a função Gratificada exercida pela servidora Tayslanna Thomazi Scarpati, de que trata o Decreto nº 28.497, de 11 de agosto de 2023:

Data do Ato: 12/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 12/09/2023

Situação: Em Vigor