Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#9110 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 24864

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ n° 97.536.707/0001-59, de titularidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24863

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ n° 27.165.729/0001-74, de titularidade da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24862

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ n° 30.788.796/0001-50, de titularidade Fundo Municipal de educação - FME :

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24861

Ementa:

Nomeia Analista Fiscai-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24860

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo Superintendente de Cadastro lmobilià¡rio-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24859

Ementa:

Nomeia Coordenador de Pagamentos-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24858

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e proceder movimentação financeira, para pagamento de despesas com recursos do Fundo Municipal de saúde

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24857

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de Controle Financeiro-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24856

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL - CC-6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE:

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24855

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE ANALISE E CONTROLE DE EMPENHOS CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24854

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE LIQUIDAÇÃO DE PROCESSOS CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24853

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE CONTROLE E EXECUà‡àƒO ORÇAMENTÁRIA CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24852

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR CONTàVIL CC-5, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24851

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE FORMAÇÃO CULTURAL - CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO:

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24850

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24849

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETàRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS.

Data do Ato: 06/01/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24848

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR CC-8 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24580

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24847

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE relata INTERGOVERNAMENTAIS E COMUNITàRIAS CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 05/01/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24846

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE GESTÃO OPERACIONAL DE TRÂNSITO CC-6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇAS pública

Data do Ato: 05/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24845

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL CC-6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE:

Data do Ato: 05/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24844

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 05/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24843

Ementa:

NOMEIA DIRETOR DE OPERações DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 05/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24838

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETàRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24837

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE OBRAS:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24836

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24835

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONà”MICO:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24834

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DA FAZENDA:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24833

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE saúde:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24832

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE TURISMO CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUEA E TURISMO

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24831

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE FISCALIZAÇÃO CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24830

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E regularização fundiária:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24829

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24828

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24827

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24826

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24825

Ementa:

NOMEIA DIRETOR DE ENGENHARIA DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24823

Ementa:

NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24822

Ementa:

NOMEIA DIRETOR GERAL DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24821

Ementa:

NOMEIA PROCURADOR GERAL ADJUNTO CC 2 DA PROCURADORIA MUNICIPAL GERAL

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24820

Ementa:

NOMEIA PROCURADOR GERAL MUNICIPAL CC 1, DA PROCURADORIA MUNICIPAL GERAL:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26158

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26157

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25700

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25589

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25586

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25513

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24818

Ementa:

EXONERA PROCURADOR GERAL DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24817

Ementa:

EXONERA DIRETOR GERAL DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24816

Ementa:

EXONERA DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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