Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de vigilância Epidemiolà³gica-CC-7, da Secre

Data do Ato: 10/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de vigilância Epidemiolà³gica-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 10/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Serviços Rurais-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 10/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 07/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.340, de 03 de julho de 2017

Data do Ato: 07/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

publicação, instauradas no âmbito da Prefeitura

Data do Ato: 06/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Avaliadora dos editais referentes ao concurso público para provimento dos cargos de Professor, Auditor de Controle Interno, Procurador, PMO, PMNS, PMC Administrativo do quadro geral do município.

Data do Ato: 06/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços e realizar "chamadas públicas". Instauradas no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina e dão outras providências.

Data do Ato: 06/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Ouvidoria-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 06/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de educação Permanente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 06/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal de assistência Social de Colatina (CMAS/

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

2016 " Estatuto do magistário público do município de Colatina

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a prorrogação do afastamento remunerado para realização de curso de Mestrado, nos termos da Lei nº 6.355/

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de habitação e regularização fundiária-CC-

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Formaà§à£o Cultural-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Transporte Individual-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e S

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.699, de 25 de janeiro de 2017

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.232, de 01 de agosto de 2016

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização de Obras e Posturas Urbanas e Edilà­cias-CC-8, da Secretaria

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Planejamento, Estudos e Projetos Urbanos-CC-8, da Secretaria Municipal de Dese

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de educação, Estudos e Projetos Ambientais-CC-8, da Secretaria Municipal de Desen

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização Ambiental-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licenciamento e fiscalização Ambiental-CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Folha de Pagamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Direitos, Vantagens e benefícios-cc-7, da Secretaria Municipal de Recursos

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Almoxarifado da educação-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Oficina-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Frota Leve-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Materiais-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licenciamento e fiscalização Urbana-CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de educação de trânsito-cc-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e Seg

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Processamento de Autuações-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte,

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Recursos Humanos-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Pequenos Reparos-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Dulcinà©ia Viana Marchiori :

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde da Mulher-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde da criança-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do Controle de Reabilitaà§à£o Fà­sica Municipal-CC-7, da Secretaria Municipal de S

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica de saúde V-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 13.347, de 16 de marà§o de 2009

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 13.094, de 07 de janeiro de 2009

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor José Roberto Redguieri :

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Serviços Rurais-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada III-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada II-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos para pagamento de despesas com

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Esporte Amador-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Esporte Amador-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica de saúde IV-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras Escolares-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de habitação-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social, Trabalho

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de habitação para áreas em situação de Risco-CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Creches e educação Infantil-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência So

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Programas Sociais-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da Casa de Passagem-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social, Trab

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de atenção à  Diversidade Racial-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência S

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de assistência à  Mulher-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social, Tr

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de promoção dos Direitos Humanos-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistàªnc

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de geração de Empregos e Rendas-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistàªnci

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de atenção ao Portador de deficiência-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistàª

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de promoção de Polà­tica para a Juventude-CC-7, da Secretaria Municipal de Ass

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de atenção ao Idoso-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social,

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Fomento Empresarial-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolv

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de habitação e saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras Elà©tricas e iluminaçãoo pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 03/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fomento Empresarial-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ec

Data do Ato: 03/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada I-CC-8, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 03/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara situação de Emergàªncia nas áreas do município afetadas por Estiagem - 1.4.1.1.0 - COBRADE,

Data do Ato: 02/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor do Fundo Municipal Colatinense de Desenvolvimento da Economia solidária-FUCDES

Data do Ato: 02/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordernador de Relações Intergovernamentais e comunitárias - CC7, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 02/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

pública Municipal e dão outras providàªncia

Data do Ato: 31/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

extraordinà¡rias no âmbito de toda administração

Data do Ato: 31/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a VEDAÇÃO da execução de horas extraordinà¡rias no âmbito de toda administração pública Municipal e dão outras providências.

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Planejamento Estratà©gico-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento

Data do Ato: 26/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  empresa HKM Empreendimentos e participação Ltda

Data do Ato: 26/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 25/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente de

Data do Ato: 25/05/2017

Situação: Em Vigor