Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de Prestaà§à£o de Contas e convênios-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio tributário-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Geoprocessamento-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazendo.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de educação e Engenharia de trânsito-cc-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fomento e Infraestrutura e assistência Integrada-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador de Infraestrutura Rural-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras e conservação de Estradas Vicinais-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Abastecimento-CC-7, da Secretaria Municipal de Interior.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Patrulha Mecanizada da região Norte-CC-7, da Secretaria Municipal de Interior.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Patrulha Mecanizada da região Sul-CC-7, da Secretaria Municipal de Interior.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Fernanda Felisberto da Silva de Oliveira, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 17/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SOBRE UM TERRENO LOCALIZADO À AVENIDA FIORAVANTE ROSSI, S/N, BAIRRO são BRAZ, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DOS SRS. MARGARETH PADOVAN MARINO; EDSON IRMO MARINO E S/M VIVIANE FERRAà‡O MARINO

Data do Ato: 17/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 17/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 17/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 12/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 12/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 12/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para a execução do Plano de ELABORAÇÃO do Diagnà³stico Socioambiental, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com o ministério público - Inquà©rito Civil nº 1.17.002.000003/2014-84

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Padronizaà§à£o de Materiais e Serviços-CC-7, da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Pesquisas de Preà§os-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Licenciamento de Obras e Serviços-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de educação, Estudo e Projetos Ambientais-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador de Planejamento e Polà­tica Ambiental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licenciamento e fiscalização Ambiental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de informação, Planejamento Urbanà­stico e Ambiental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de formação-cc-7, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Captaà§à£o de Recursos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de alimentação-cc-6, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 09/02/2021

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente Pedagà³gica-CC-6, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica os nomes dos servidores designados para integrarem a comissão Permanente de LICITAÇÃO para contratação de Obras e Serviços de Engenharia, de que trata o Decreto n.º 25.106, de 05 de fevereiro de 2021.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da Biblioteca pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Superintendente de Turismo-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador da Biblioteca pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação:

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de secretário de Apoio Administrativo da comissão de Julgamento de Defesa Prà©via " CJDP, de que trata o artigo 3º, do Decreto nº 25.087, de 01 de fevereiro de 2021

Data do Ato: 09/02/2021

Situação:

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor