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Matérias Legislativas:

#10181 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 21.642

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 19/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.641

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 19/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.640

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 19/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.639

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 19/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.638

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 19/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.637

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 19/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.636

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 19/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.635

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 19/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.634

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

Data do Ato: 16/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.633

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 20.785, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017

Data do Ato: 16/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.632

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 19/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.631

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.630

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.629

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.628

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.627

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.626

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.625

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.624

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.623

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.622

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.621

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.620

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.619

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.618

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.617

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.616

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.615

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.614

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.613

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.612

Ementa:

ABRE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N.º 6.478, DE 17 DE ABRIL DE 2018

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.611

Ementa:

ABRE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N.º 6.479, DE 17 DE ABRIL DE 2018

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.610

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.609

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.608

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.607

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.606

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.605

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.604

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.603

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.602

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.601

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21600A

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.600

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETàRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.599

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.598

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.597

Ementa:

ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL"CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.596

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.595

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 19.919, DE 02 DE MAR DE 2017

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.594

Ementa:

'DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.593

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.536, DE 01 DE AGOSTO DE 2017

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.592

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 21.039 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.591

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 21.039 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.590

Ementa:

Nomeia Diretor Administrativo e Financeiro do Serviço Colatinense de Saneamento Ambientai - SANEAR

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.589

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 21.524, de 12 de abril de 2018

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.588

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.587

Ementa:

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE COLATINA

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.586

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G. iV, da EMEF "Frei isaà­as Là©qqio da Raqusa "

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.585

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G. iV, da EMEF "Osà©as Rangei de Amorim"

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.584

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE PEQUENOS REPAROS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.583

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.582

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.581

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.580

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.579

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.578

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.577

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.576

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.575

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.574

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.573

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.572

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.571

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.570

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.569

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.568

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.567

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.566

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.565

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.564

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.563

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.562

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.561

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.560

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.559

Ementa:

Nomeia Coordenador de LIQUIDAÇÃO de Processos- CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanà§as

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.558

Ementa:

Nomeia Coordenador de Anà¡lise e Controle de Empenhos-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanà§as

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.557

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.556

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.555

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.554

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.553

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.552

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.551

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.549

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.548

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.547

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.546

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.545

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.544

Ementa:

Nomeia servidor para carao efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.543

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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