Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

fixa o valor da Unidade Padrà£o Fiscal do município de Colatina (UPFMC) para o exercício de 2022 e atualiza o valor monetà¡rio da planta genà©rica de valores de acordo com a nova UPFMC.

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 108/2021

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde:

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde:

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITàRIA E ZOONOSES-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde:

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Delimita o acesso à s dependàªncias físicas dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal aos agentes públicos que estiverem devidamente imunizados contra o novo coronavà­rus (COVID-19) e dão outras providências.

Data do Ato: 03/12/2021

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a VEDAÇÃO de realização de eventos com shows pirotà©cnicos durante o período de risco baixo no enfrentamento da emergàªncia de saúde pública decorrente do novo coronavà­rus (COVID-19) e dão outras providências

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 02/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 02/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 02/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 02/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 02/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 02/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA DIRETOR JURàDICO DE TRABALHISTA CC-3, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Data do Ato: 01/12/2021

Situação:

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SECRETàRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Data do Ato: 01/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de analista CC- 4, da secretaria municipal da fazenda

Data do Ato: 01/12/2021

Situação:

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 01/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO CC-9.

Data do Ato: 01/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 01/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOEMIA COORDENADOR CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Data do Ato: 01/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Data do Ato: 01/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 01/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de área Administrativo, Licitações e Contratos-CC-7, da Procuradoria Geral Municipal.

Data do Ato: 01/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Contratos-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 01/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE DE EXPEDIANTE CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 01/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 24.847, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Data do Ato: 01/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de gestão da Frota Municipal-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 01/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 29/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 29/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Idilà©ia Aparecida Alves de Araàºjo, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 29/11/2021

Situação:

Ementa:

Exonera Coordenador de Licenciamento e fiscalização Urbana-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 29/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 25.984, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.

Data do Ato: 29/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 106/2021

Data do Ato: 26/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COLATINENSE DE ECONOMIA SOLIdeRIA-CCDES:

Data do Ato: 25/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE COLATINA - COMSEA;

Data do Ato: 25/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 105/2021.

Data do Ato: 25/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 25/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Data do Ato: 24/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 23/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLATINA (CMAS/COLATINA).

Data do Ato: 22/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 102/2021

Data do Ato: 22/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 102/2021

Data do Ato: 22/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressà£o do afastamento frontal na Rua Ave do Paraà­so, bairro Colàºmbia, neste município

Data do Ato: 22/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.571, DE 02 DE JANEIRO DE 2019:

Data do Ato: 22/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 22/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara Luto Oficial no município de Colatina, por três dias, em decorrência do falecimento de IVANILDO ZANOTELLI.

Data do Ato: 22/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO Tà“PICO QUE INTEGRA O ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 25.345, DE 05 DE ABRIL DE 2021:

Data do Ato: 19/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de orientação e informação - CC-6, da Controladoria Geral Municipal

Data do Ato: 19/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui o ComitઠGestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Famà­lia, e dão outras providências

Data do Ato: 19/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 098/2021

Data do Ato: 19/11/2021

Situação: Em Vigor