Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar :

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar :

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Obras no Interior-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente de

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 19.793 de 07 de fevereiro de 2017 :

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 19.794 de 07 de fevereiro de 2017 :

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 19.795, de 07 de fevereiro de 2017 :

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Turno ?B ? - F.G. V, da EMEF ?João Manoel

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial autorizado pela Lei n.º 6.398, de 28 de marà§o de 2017 :

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial autorizado pela Lei n.º 6.397, de 28 de marà§o de 2017 :

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor de comunicação e Marketing da UEP-Unidade Executora do Programa de

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Cadastro imobiliário-cc-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio à  Informà¡tica -CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Prestaà§à£o de Contas - CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n.º 17.998, de 23 de dezembro de 2014__________________________

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2017

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissão de Estudos para Atualizaà§à£o da Legislaà§à£o Tributà¡ria Municipal :

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Projetos e Captaà§à£o de Recursos,

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara o interesse público, para fins de desapropriação, sobre a área situada à  Rua Ettore Dalmaschio,

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 21/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o Coordenador de vigilância SANITÁRIA-CC-7

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 14.301, de 19 de novembro de 2010

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de ELABORAÇÃO de Projetos -CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento :

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

membros do Conselho de Escola das Unidades Escolares da Rede Municipal de educação

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a comissão Eleitoral Municipal que acompanharà¡ o processo de eleià§à£o dos

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara o interesse público sobre o terreno urbano exercido pelo Sr. Nivaldo Alves :

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova as alterações do Decreto nº 16.956 de 18 de dezembro de 2013, do Regimento Interno da JARI Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno ?A? - F.G. IV, da EMEF ? Antonio Nic

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno ?A? - F.G. IV, da EMEF ? Amà©lio For

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal de educação"

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico - CC-9

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Relações Intergovernamentais e comunitárias - CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras no Interior-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Transporte-CC-6, da Secretaria Municipal de educação :

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Membro do Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Turno ? A? ? F.G.I V, da EMEF ? Professora

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Turno ? A? ? F.G.I V, da EMEF ? Professora

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Formaà§à£o de Base de Futebol-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura, Espo

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Esporte Amador-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Biblioteca pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Cadastro econômico-CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor Ralph Ribeiro dos Santos :

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor