Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Designa membros para compor o conselho Municipal de segurança Alimentar de Colatina - COMSEA

Data do Ato: 15/05/2017

Situação:

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.184, de 09 de maio de 2017

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de gestão Escolar e Relaà§à£o comunitárias-CC-7, da Secretaria Municipal de Ed

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de gestão Escolar e Relações comunitárias - CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara situação de Emergàªncia nas áreas do município afetadas por Estiagem - 1.4.1.1.0 - COBRADE,

Data do Ato: 09/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de avaliação e Controle-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 09/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 09/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 09/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa a decisà£o do Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina - CMPD realizada no dia 18 de agosto de 2017

Data do Ato: 09/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa a decisà£o do Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina - CMPD realizada no dia 18 de agosto de 2017

Data do Ato: 09/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de gestão Operacional de trânsito-cc-6, da Secretaria Municipal de Transp

Data do Ato: 09/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

2016 " Estatuto do magistário público do município de Colatina

Data do Ato: 09/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a prorrogação do afastamento remunerado para realização de curso de Mestrado, nos termos da Lei nº 6.355/2016 - Estatuto do magistário público do município de Colatina

Data do Ato: 09/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Fomento ao comércio, indústria e Serviços-CC-6, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 07/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 07/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Direitos, Vantagens e benefícios-cc-7, da Secretaria Municipal de Recursos

Data do Ato: 07/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio a Micro e Pequena Empresa-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvo

Data do Ato: 07/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Crédito-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 07/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 07/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente pedagogia-cc-6, da Secretaria Municipal de educação :

Data do Ato: 07/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Cargos e salário-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Treinamento e Acompanhamento de Pesso

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Atendimento ao Consumidor-CC-8, da Secretaria Municipal de assistência Social,

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e promoção de Eventos-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura, E

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de manutenção e Desenvolvimento de Sistemas-CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Projetos e Topografia-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Programas Habitacionais-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras no Interior-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETO Nº 20.111, DE 28 DE ABRIL DE 2017 .

Data do Ato: 28/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do Centro de atenção Psicossocial-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 28/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor-CMPD :

Data do Ato: 24/04/2017

Situação:

Ementa:

INSTITUI O Fà“RUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE COLATINA ? FMPECOL E de OUTRAS PROV

Data do Ato: 24/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº. 19.975 de 27 de marà§o de 2017______________________________

Data do Ato: 24/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Direitos Humanos e Cidadania-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistàªnc

Data do Ato: 24/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 24/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do Programa de Qualidade de Vida do Servidor-CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 24/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação Permanente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 24/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.923, de 02 de marà§o de 2017

Data do Ato: 24/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo urbano de uma área integrante do empreendimento ?Residencial

Data do Ato: 18/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Arquivo Geral-CC-8, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 18/04/2017

Situação: Em Vigor