Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#8026 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 19914

Ementa:

Exonera Coordenador de Crédito-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico e

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19913

Ementa:

Nomeia Coordenador de Frota Leve-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19912

Ementa:

Nomeia Coordenador de administração de Cemità©rio-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19911

Ementa:

Exonera Coordenador de administração de Cemità©rio-CC-7, da Secretaria Municipal de Administraà§à£

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19910

Ementa:

Nomeia Gerente de Protocolo e Documentaà§à£o-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19909

Ementa:

Nomeia Gerente de Almoxarifado da educação-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19908

Ementa:

Nomeia Gerente de Almoxarifado de saúde-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19907

Ementa:

Nomeia Coordenador de Materiais-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19905

Ementa:

Nomeia Superintendente de Planejamento Urbano-CC-6, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19904

Ementa:

Exonera Superintendente de Serviços Rurais-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rura

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19903

Ementa:

Nomeia Superintendente de Meio Ambiente-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19900

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ordenamento Terriorial Urbano-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvi

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19899

Ementa:

Nomeia Coordenador Administrativo, Financeiro e de Controle Documental-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19898

Ementa:

Nomeia Assessor técnico-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambien

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19897

Ementa:

Exonera Superintendente de Controle Urbano-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19896

Ementa:

Nomeia Coordenador de informação, Planejamento Urbanà­stico e Ambiental-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19895

Ementa:

Exonera Coordenador de Geoprocessamento e Banco de Dados-CC-7, da Secretaria Municipal de Des

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19894

Ementa:

Nomeia Analista de Desenvolvimento Fundià¡rio-CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ur

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19893

Ementa:

Exonera Analista de Desenvolvimento Fundià¡rio ? CC-4, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19891

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde da família-cc-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19890

Ementa:

Nomeia Coordenador de Unidades básicas de saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde____:

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19889

Ementa:

Nomeia Assistente técnico ? CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19888

Ementa:

Nomeia Assistente técnico ? CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19887

Ementa:

Nomeia Assistente técnico ? CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19886

Ementa:

Nomeia Assistente técnico ? CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19885

Ementa:

Nomeia Assistente técnico ? CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19884

Ementa:

Nomeia Assistente técnico ? CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19883

Ementa:

Nomeia Assistente técnico ? CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19882

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade de saúde V - CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19881

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade de saúde IV - CC-8, da Secretaria Municipal de saúde _______

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19880

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade de saúde básica III - CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19879

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica de saúde II-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19878

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Adriana Lopes

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19877

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fomento e Infraestrutura e assistência Integrada-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19876

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde da criança-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde_________________

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19875

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Zenir das graças Darzilho

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19874

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Zenir das graças Darzilho

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19873

Ementa:

Exonera Coordenador de saúde da Famà­lia ? CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19872

Ementa:

Nomeia Coordenador do Pronto Atendimento Municipal-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde_:

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19871

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Luzilene Ramos ______ :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19870

Ementa:

Nomeia Coordenador de comércio e Agronegà³cio-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19869

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 13.347, de 16 de marà§o de 2009

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19868

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 13.094, de 07 de janeiro de 2009

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19867

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor José Roberto Redguieri :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19865

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras e conservação de Estradas Vicinais-CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19863

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada II-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19862

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada I-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19861

Ementa:

Nomeia Coordenador de Infraestrutura Rural-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19860

Ementa:

Nomeia Superintendente de Serviços Rurais-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19859

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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