Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#8207 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 19891

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde da família-cc-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19890

Ementa:

Nomeia Coordenador de Unidades básicas de saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde____:

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19889

Ementa:

Nomeia Assistente técnico ? CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19888

Ementa:

Nomeia Assistente técnico ? CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19887

Ementa:

Nomeia Assistente técnico ? CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19886

Ementa:

Nomeia Assistente técnico ? CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19885

Ementa:

Nomeia Assistente técnico ? CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19884

Ementa:

Nomeia Assistente técnico ? CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19883

Ementa:

Nomeia Assistente técnico ? CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19882

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade de saúde V - CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19881

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade de saúde IV - CC-8, da Secretaria Municipal de saúde _______

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19880

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade de saúde básica III - CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19879

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica de saúde II-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19878

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Adriana Lopes

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19877

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fomento e Infraestrutura e assistência Integrada-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19876

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde da criança-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde_________________

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19875

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Zenir das graças Darzilho

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19874

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Zenir das graças Darzilho

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19873

Ementa:

Exonera Coordenador de saúde da Famà­lia ? CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19872

Ementa:

Nomeia Coordenador do Pronto Atendimento Municipal-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde_:

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19871

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Luzilene Ramos ______ :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19870

Ementa:

Nomeia Coordenador de comércio e Agronegà³cio-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19869

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 13.347, de 16 de marà§o de 2009

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19868

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 13.094, de 07 de janeiro de 2009

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19867

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor José Roberto Redguieri :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19865

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras e conservação de Estradas Vicinais-CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19863

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada II-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19862

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada I-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19861

Ementa:

Nomeia Coordenador de Infraestrutura Rural-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19860

Ementa:

Nomeia Superintendente de Serviços Rurais-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19859

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19857

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor Damià£o da Silva Barros

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19856

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação de TRÂNSITO-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte,

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19855

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor Evandro da Silva

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19852

Ementa:

Nomeia Gerente de Sinalizaà§à£o Semafà³rica Horizontal e Vertical-CC-6, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19851

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor Adimar Domingos dos Santos

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19850

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Gilvà¢nia Rodrigues Mariano Machado

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19849

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Rowana Flà´res Falcà£o

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19848

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Bruna Schellemberg

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19847

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor Ailton Silva de Almeida

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19846

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Samara Morelato Zani

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19844

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor José Carlos Diniz Lourenà§o :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19843

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor Jonadir José Ferreira

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19842

Ementa:

Abertura crédito suplementar

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19840

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor ? B? - F.G. I, do PEM ?Marcelo Correa?

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19835

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19834

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.767, de 25 de janeiro de 2017

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19833

Ementa:

Nomeia Gerente de Cerimonial-CC-8, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19649

Ementa:

Nomeia Superintendente de Esporte e Lazer-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19648

Ementa:

Nomeia Superintendente de Controle Urbano ? CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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