Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera Coordenador de Ordenamento Territorial Urbano-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolv

Data do Ato: 27/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a instalação do Gabinete de Crise, órgão vinculado ao Plano Municipal de contingência de Proteà§

Data do Ato: 23/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissão para análise dos repasses efetuados à  OSCIP, no

Data do Ato: 17/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal de Transporte Coletivo? _____:

Data do Ato: 17/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ? Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portado

Data do Ato: 16/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Especial para demolição de imóvel Irregular e imóvel em situação de Risco Iminente

Data do Ato: 16/11/2017

Situação:

Ementa:

Designa Gestor do Fundo Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina

Data do Ato: 16/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultados do Concurso público Municipal para os cargos em Regime estatuário de

Data do Ato: 13/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISsão DE ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2017 " CE-PCA, ESTABELECE METODOLOGIA PARA O CONTROLE INTERNO DA EXECUà‡àƒO DO PROCESSO E DO ENVIO DE DADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Data do Ato: 13/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 13/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-9

Data do Ato: 10/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo, denominado Loteamento ?Residencial SOMA-VITA? , situa

Data do Ato: 09/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO A - F.G. IV, DA CEIM IRMàƒ SCHEILA â

Data do Ato: 08/11/2017

Situação:

Ementa:

Exonera ocupantes de cargos em comissà£o :

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente :

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.195, de 12 de maio de 2017

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Planejamento Urbano-CC-6, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE COLATINA.

Data do Ato: 07/11/2017

Situação:

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor ?B? - F.G. II da PEM ?Carlos Roberto

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.596, de 02 de janeiro de 2017

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Supervisà£o e Controle Interno-CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as :

Data do Ato: 04/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 17.273, de 31 de marà§o de 2014 :

Data do Ato: 04/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras de Infraestrutura e do orçamento Participativo-CC-7, da Secretaria Mu

Data do Ato: 04/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Turno?A? - F.G. IV, da EMEF ?Osà©as Rangel de Amori m?_________________

Data do Ato: 04/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Projeto de regularização fundiária, situado na área urbana denominada ?Morro Azul?, Bairro Carlos

Data do Ato: 04/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar :

Data do Ato: 04/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de vigàªncia do Decreto nº 19.840 de 02 de marà§o de 2017 que designa servidora para

Data do Ato: 04/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Infraestrutura Rural-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 04/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo do mandato dos atuais Diretores e Coordenadores das Escolas da rede de ensino do município de

Data do Ato: 31/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ? Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portado

Data do Ato: 31/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 16.557, de 12 de setembro de 2013 :

Data do Ato: 31/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal de Antidrogas?

Data do Ato: 30/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente Administrativo-CC-6, da Secretaria Municip

Data do Ato: 30/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de atenção à  Diversidade Racial-CC-7, da Secretaria Municipal de As

Data do Ato: 27/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 27/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Gerente de Unidade básica de saúde II-CC-8, da Secretaria M

Data do Ato: 27/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de assistência à  Mulher-CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 27/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde do Idoso-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 24/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de saúde da família-cc-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 24/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural :

Data do Ato: 24/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal de assistência Social? :

Data do Ato: 24/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de assistência Social, Trabalho e Cidada

Data do Ato: 24/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.498, de 02 de janeiro de 2017

Data do Ato: 24/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC - 6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 24/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente tributário e Fiscal-CC-6, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 24/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico?CC9 :

Data do Ato: 24/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle e arrecadação CC7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fi

Data do Ato: 24/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Fotografia e vídeo-cc-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 24/10/2017

Situação: Em Vigor