Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera Gerente de Patrulha Mecanizada III - CC-8, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.668, de 16 de janeiro de 2017

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.442, de 30 de dezembro de 2016

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre medidas de controle de gastos para adequação das finanà§as municipais

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a dilaà§à£o do prazo para implantação, adequação e estruturaà§à£o da Secretaria de Desenvolvimento

Data do Ato: 20/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fomento Empresarial-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Eco

Data do Ato: 20/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Substitui membro da comissão INSTITUÍDA pelo Decreto nº 19.290, de 26 de setembro de 2016 :

Data do Ato: 20/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 20/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 20/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 20/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 20/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Projeto de regularização fundiária, situado no Bairro ?Gordiano Guimarà£es?, nesta cidade, para fins

Data do Ato: 20/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 17/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Auxiliar técnico :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 9.592, de 08 de maio de 2002

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de administração-CC-6, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o rateio dos honorà¡rios advocatà­cios depositados na Conta nº 24.106.254 ? AGàŠNCIA 117 ? BANESTE

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o percentual de pagamento inicial da gratificação de Insalubridade pela Lei 6.369/2016, referente ao Servidores do quadro efetivo do município de Colatina e da Autoarquia SANEAR e dão outras providências.

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 17.674, de 08 de setembro de 2014

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de educação Infantil ? CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial ? CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial ? CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial ? CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial ? CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial ? CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de saúde da família-cc-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços e realizar ?chamadas públicas?,

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Projeto de regularização fundiária, situado na área urbana denominada "Olà­vio Zanotelli, nesta cidade, para fins de Legitimaà§à£o fundiária de Assentamento Urbano.

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente da criança e do Adolescente-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as medidas para tramitaà§à£o processual :

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de atenção a família-cc-7, da Secretaria Municipal de assistência Social,

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ordenamento Territorial Urbano-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolv

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Planejamento Urbano-CC-6, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade de conservação, recuperação Ambiental, de Horto Florestal e

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Ordenamento Terriorial Urbano-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvi

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeitos o Decreto nº 19.422, de 27 de dezembro de 2016_____________________________:

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constituiu comissão de avaliação para atualizar a Planta Genà©rica de Valores - PGV

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor