Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 22/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA OS EDITAIS Nº 001 E 002/2017.

Data do Ato: 22/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define o afastamento frontal do imóvel localizado à  Rua Bernardina Pereira de Souza, 38, bairro Moacir Brotas, neste município.

Data do Ato: 21/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 21/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COLATINENSE DE ECONOMIA SOLIdeRIA-CCDESâ .

Data do Ato: 21/05/2019

Situação:

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE RECURSOS HUMAOS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 21/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de alimentação-cc-6, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 21/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de alimentação-cc-6, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 21/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Classifica como Diretor "B" - F.G. II, da EMEF "José Fachetti", a servidora Andrà©a Lorencinl Costa Astore

Data do Ato: 20/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do ORAS região ll-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Sociai

Data do Ato: 20/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Defesa Prà©via-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 20/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Projetos e Topografia-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 20/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Transporte Coletivo e Individual de Passageiros-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 20/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 20/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 20/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar que constaram no balanà§o de 2018, do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR

Data do Ato: 17/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SSP Nº 007/2019.

Data do Ato: 15/05/2019

Situação:

Ementa:

REVOGA O DECRETO Nº 22.917, DE 03 DE MAIO DE 2019.

Data do Ato: 15/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SSP Nº 006/2019.

Data do Ato: 15/05/2019

Situação:

Ementa:

REVOGA O DECRETO Nº 22.916, DE 03 DE MAIO DE 2019.

Data do Ato: 15/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o Decreto n° 20.234. de 26 de maio de 2017

Data do Ato: 15/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de vigilância Sanà­tà¡ria-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 15/05/2019

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador do Laboratà³rio Central-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 15/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o Decreto n° 21.882, de 20 de junho de 2018

Data do Ato: 15/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membros para compor a comissão Permanente de Recebimento de Materiais, de que trata o Decreto nº 22.426, de 14 de dezembro de 2018

Data do Ato: 15/05/2019

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 15/05/2019

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador de Contratos-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 15/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Serviços Gerals-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 15/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor jurídico-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora de Desenvolvimento em WEB, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Jornalismo-CC-6, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Tecnologia da informação-CC-6, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnolà³gico-CC-7, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de AVALIAÇÃO de bens imóveis no âmbito do Poder Executivo Municipal

Data do Ato: 14/05/2019

Situação:

Ementa:

Exonera Superintendente de Jornalismo-CC-6, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Tecnologia da informação-CC-6, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Apoio técnico-cc-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conseiho Municipai de Defesa dos Direitos da Pessoa idosa (CMDDPI/Colatina)

Data do Ato: 13/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Campo -CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 13/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Planejamento Urbano CC-6 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cede servidora para exercer suas funà§àµes administrativas na Autarquia SANEAR e da outras providências.

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licenciamento e fiscalização Urbana CC-7 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Gerente de Planejamento, Estudos e Urbanismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessora Jurà­dica CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ordenamento Territorial Urbano CC-7 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete CC-6 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Gabinete CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor