Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Superintendente de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 12/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA DIRETOR JURàDICO DE OBRAS, URBANISMO E saúde pública " CC -3, DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL.

Data do Ato: 11/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a interdição TOTAL do beco de servidà£o pública localizado na Avenida Sà­lvio Avidos, bairro são Silvano, neste município

Data do Ato: 11/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I da Creche Municipal Sagrada Famà­liaâ :

Data do Ato: 07/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto n° 21.833, de 11 de junho de 2018 - Regimento Comum da JURF e do CCON, atualizando a nomenclatura da Secretaria Municipal da Fazenda, redefine a presidàªncia do CCON e realiza outras correà§àµes

Data do Ato: 07/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de saúde

Data do Ato: 07/02/2019

Situação:

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Ana Paula Ferreira Stocco

Data do Ato: 07/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa STB nº 002/2019 -Versà£o: 02

Data do Ato: 07/02/2019

Situação:

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 20.374, de 03 de julho de 2017

Data do Ato: 07/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 07/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre concessão de afastamento remunerado para realização de curso de Doutorado, nos termos da Lei nº 6.355/2016 " Estatuto do magistário público do município de Colatina:

Data do Ato: 07/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.738, de 16 de outubro de 2017

Data do Ato: 07/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor jurídico, tributário e Fiscal-CC-3, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 06/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor jurídico, tributário e Fiscal-CC-3, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 06/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Especial do Programa de regularização de Edificações"PRE

Data do Ato: 05/02/2019

Situação:

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o anexo ÚNICO do Decreto n° 22.415, de 10 de dezembro de 2018

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Integrado de segurança pública e de Defesa Social (CISEDES), do município de Colatina, de que trata o Decreto nº 22.612, de 14 de janeiro de 2019

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretor para Saneamento e Meio Ambiente da UEP " Unidade Executora do Programa de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental de Colatina

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente para responder pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADE DE AUDITORIA INTERNA 2018, QUE ESTABELECE O PLANEJAMENTO DE AUDITORIA INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital nº 002 /2017:

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 21.482, de 03 de abril de 2018

Data do Ato: 04/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 04/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR Câ - F.G. III, DA EMEF PROFESSORA MATILDE GUERRA COMà‰RIOâ :

Data do Ato: 02/02/2019

Situação:

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete:

Data do Ato: 01/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de administração:

Data do Ato: 01/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 31/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 31/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 31/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 31/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº. 21.485 de 03 de abril de 2018

Data do Ato: 31/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 31/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 31/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 31/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de assistência farmacéutica-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 30/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para proceder a análise das planilhas apresentadas pelo COBE " consórcio Operacional de Bilhetagem eletrônica

Data do Ato: 30/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Operacional de iluminaçãoo pública-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 29/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 29/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Analista de gestão Administrativa " CC 4, da Secretaria Municipal de saúde_

Data do Ato: 29/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.707, de 04 de outubro de 2017

Data do Ato: 29/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Rerratifica o Decreto n° 22.606, de 14 de janeiro de 2019, que "exonerou, a pedido, ocupante do cargo de Analista de gestão Administrativa-CC4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 29/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal de Transporte Coletivo"

Data do Ato: 29/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 29/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Trabalhista-CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 29/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Gabinete-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 29/01/2019

Situação: Em Vigor