Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#8211 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 21631

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21630

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21629

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21628

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21627

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21626

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21625

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21624

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21623

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21622

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21621

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21620

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21619

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21618

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21617

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21616

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21615

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21614

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21613

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21653

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21612

Ementa:

ABRE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N.º 6.478, DE 17 DE ABRIL DE 2018

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21611

Ementa:

ABRE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N.º 6.479, DE 17 DE ABRIL DE 2018

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21610

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21609

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21608

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21607

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21606

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21605

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21604

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21603

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21602

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21601

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21600A

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21600

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETàRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21599

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21598

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21597

Ementa:

ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL"CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21596

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21595

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 19.919, DE 02 DE MAR DE 2017

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21594

Ementa:

'DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21593

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.536, DE 01 DE AGOSTO DE 2017

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21634

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

Data do Ato: 16/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21633

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 20.785, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017

Data do Ato: 16/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21592

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 21.039 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21591

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 21.039 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21590

Ementa:

Nomeia Diretor Administrativo e Financeiro do Serviço Colatinense de Saneamento Ambientai - SANEAR

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21589

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 21.524, de 12 de abril de 2018

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21588

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21587

Ementa:

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE COLATINA

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21586

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G. iV, da EMEF "Frei isaà­as Là©qqio da Raqusa "

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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