Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretor para Saneamento e Meio Ambiente da UEP " Unidade Executora do Programa de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental de Colatina

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente para responder pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADE DE AUDITORIA INTERNA 2018, QUE ESTABELECE O PLANEJAMENTO DE AUDITORIA INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital nº 002 /2017:

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 21.482, de 03 de abril de 2018

Data do Ato: 04/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 04/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR Câ - F.G. III, DA EMEF PROFESSORA MATILDE GUERRA COMà‰RIOâ :

Data do Ato: 02/02/2019

Situação:

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete:

Data do Ato: 01/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de administração:

Data do Ato: 01/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 31/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 31/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 31/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 31/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº. 21.485 de 03 de abril de 2018

Data do Ato: 31/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 31/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 31/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 31/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de assistência farmacéutica-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 30/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para proceder a análise das planilhas apresentadas pelo COBE " consórcio Operacional de Bilhetagem eletrônica

Data do Ato: 30/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Operacional de iluminaçãoo pública-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 29/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 29/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Analista de gestão Administrativa " CC 4, da Secretaria Municipal de saúde_

Data do Ato: 29/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.707, de 04 de outubro de 2017

Data do Ato: 29/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Rerratifica o Decreto n° 22.606, de 14 de janeiro de 2019, que "exonerou, a pedido, ocupante do cargo de Analista de gestão Administrativa-CC4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 29/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal de Transporte Coletivo"

Data do Ato: 29/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 29/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Trabalhista-CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 29/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Gabinete-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 29/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal de Transporte Coletivo"

Data do Ato: 29/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta paralisação das atividades de Escolas Municipais

Data do Ato: 28/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de Valorizaà§à£o dos Profissionais da educação " Conselho do FUNDEBâ

Data do Ato: 28/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Procurador Municipal para responder pela Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 28/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 24/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece alterações do horà¡rio de funcionamento do SAC - Serviço de Atendimento ao cidadão

Data do Ato: 24/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SSP nº 001/2019 -Versà£o: 02

Data do Ato: 24/01/2019

Situação:

Ementa:

Designa servidora para desempenhar o cargo de Coordenadora de Turno “A”, da EMEIEF “Osà©as Rangel de Amorim”.

Data do Ato: 23/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente-COMMAM

Data do Ato: 21/01/2019

Situação:

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Jonathan Bruno Blunck Gervàsio

Data do Ato: 21/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade de conservação, recuperação Ambiental, de Horto Florestal e Arborizaà§à£o Urbana-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 21/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G. IV, da EMEF" Professora Luiza Crema"

Data do Ato: 20/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Lidiane Colato Maciel

Data do Ato: 17/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Assessor Administrativo para responder pela Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 17/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 17/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Denise Bubach Lyra

Data do Ato: 16/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 16/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 22.596, de 07 de janeiro de 2019

Data do Ato: 16/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 16/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Kássio Pereira Schaider

Data do Ato: 15/01/2019

Situação: Em Vigor