Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#8279 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 21241

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21240

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21239

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21238

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21237

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21236

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21235

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21234

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21233

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21232

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21231

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21230

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21229

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21228

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DA FROTA MUNICIPAL-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21227

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21226

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21225

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21224

Ementa:

ABRE crédito ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N.º 6.468, DE 20 DE MAR DE 2018

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21223

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.473 DE 14 DE JULHO DE 2017

Data do Ato: 19/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21222

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.473 DE 14 DE JULHO DE 2017

Data do Ato: 19/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21221

Ementa:

CLASSIFICA DIRETOR DA EMEF AMà‰LIO FORECHIâ

Data do Ato: 19/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21220

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21219

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE FUNDOS SOCIAIS-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

Data do Ato: 19/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21218

Ementa:

CLASSIFICA DIRETOR DA EMEF AMà‰LIO FORECHIâ

Data do Ato: 19/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21217

Ementa:

Suplementa a ciespesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 19/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21216

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 19/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21215

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 15/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21214

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 15/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21213

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE FOTOGRAFIA E VàDEO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Data do Ato: 15/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21212

Ementa:

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA

Data do Ato: 15/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21211

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Data do Ato: 15/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21210

Ementa:

Nomeia Superintendente de ELABORAÇÃO de Projetos - CC-6. da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 15/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21209

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE :

Data do Ato: 15/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21208

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 14/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21207

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.644, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017

Data do Ato: 14/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21206

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE REGULAÇÃO DA ATENà‡àƒO À saúde-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde :

Data do Ato: 14/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21205

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE OPERACIONAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Data do Ato: 13/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21204

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE OBRAS

Data do Ato: 13/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21203

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS"CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS

Data do Ato: 13/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21202

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL " CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE :

Data do Ato: 13/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21201

Ementa:

EXONERA ASSISTENTE Tà‰CNICO ESPECIAL-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Data do Ato: 13/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21200

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDàŠNCIA OPERACIONAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Data do Ato: 13/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21199

Ementa:

EXONERA SECRETàRIO MUNICIPAL DE OBRAS :

Data do Ato: 13/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21198

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 09/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21197

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR SUPLENTE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA

Data do Ato: 09/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21195

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21194

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 09/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21193

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21192

Ementa:

Exonera COORDENAÇÃO deCà pà­aà§à£o de Recursos - CC-7, da SECRETÁRIA: Municipal de educação

Data do Ato: 09/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21191

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE PEDAGà“GICO - CC6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data do Ato: 09/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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