Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#8279 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 21190

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE FORMAÇÃO " CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data do Ato: 09/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21189

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA contratação DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Data do Ato: 08/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21188

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E REALIZAR CHAMADAS públicaSâ , INSTAURADAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 08/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21922

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública.

Data do Ato: 05/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21187

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DA COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHO, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 21.032, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018

Data do Ato: 05/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21186

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Futebol de Areia- CC-8. da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 05/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21185

Ementa:

Exonera Gerente de Escolinha de Futebol de Areia- CC-8. da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 05/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21184

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DA COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHO, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 21.032, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018

Data do Ato: 05/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21183

Ementa:

RESOLVE NOMEAR JOSÉ ALMENARA SCARTON PARA EXERCER, EM COMISsão, O CARGO DE ASSISTENTE Tà‰CNICO-CC-9.

Data do Ato: 05/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21182

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL " CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE :

Data do Ato: 05/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21181

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 05/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21180

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 05/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21179

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO " CONSELHO DO FUNDEBâ

Data do Ato: 05/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21178

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL " CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Data do Ato: 05/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21177

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 02/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21176

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 02/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21175

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 02/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21174

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 02/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21173

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, O CARGO DE ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 02/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21172A

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 02/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21172

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 02/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21171

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 02/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21170

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR A - F.G. I, DA EMEF GODOFREDO CHAVES BAIàƒO/CEIM JOSÉ BAIàƒOâ

Data do Ato: 01/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21169

Ementa:

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Data do Ato: 01/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21168

Ementa:

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA

Data do Ato: 01/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21167

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 01/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21165

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 21.039 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018

Data do Ato: 01/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21164

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 19.941 DE 16 DE MAR DE 2017

Data do Ato: 01/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21163

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 19.941 DE 16 DE MAR DE 2017

Data do Ato: 01/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21162

Ementa:

EXONERA ASSISTENTE Tà‰CNICO-CC-9:

Data do Ato: 01/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21161

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO-CC-9

Data do Ato: 28/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21160

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 18.116, DE 03 DE MAR DE 2015

Data do Ato: 26/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21159

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR A - F.G. I, DA EMEF GODOFREDO CHAVES BAIàƒO/CEIM JOSÉ BAIàƒOâ

Data do Ato: 26/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21158

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 18.116, DE 03 DE MAR DE 2015

Data do Ato: 26/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21156

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR B - F.G. II, DA EMEF CLERES MARTINS MOREIRAâ

Data do Ato: 26/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21155

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO B- F.G. V, DA EMEF DR. OCTàVIO manhâES DE ANDRADEâ

Data do Ato: 26/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21154

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO A- F.G. IV, DA EMEF BENILDO BRAGATTOâ

Data do Ato: 26/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21153

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO B- F.G. V, DA EMEF EUGàŠNIO MENEGHELLIâ

Data do Ato: 26/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21152

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL " CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 26/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21151

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Data do Ato: 26/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21150

Ementa:

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA contratação EM DESIGNAÇÃO TEMPORàRIA DE COZINHEIRO, DE QUE TRATA O EDITAL SEMURH 001/2018 :

Data do Ato: 26/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21149

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

Data do Ato: 23/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21148

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.759, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 :

Data do Ato: 23/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21147

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 21/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21146

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21145

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21144

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21143

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21142

Ementa:

RESOLVE NOMEAR LUCIANA DE SOUZA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE PMA I " AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE CARGOS E SALàRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, A PARTIR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21141

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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