Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 16/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE PEQUENOS REPAROS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 16/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  empresa união eletromecà¢mica EiRELi

Data do Ato: 14/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 14/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 14/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 07/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 07/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 07/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, membro suplente do Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 07/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 07/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 07/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 07/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA

Data do Ato: 07/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 05/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 05/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de proteção comunitária e Guarda Patrimonial-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte. TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 05/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, ASSISTENTE Tà‰CNICO"CC-9

Data do Ato: 02/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 02/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 02/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHO

Data do Ato: 02/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL " CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Data do Ato: 01/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  empresa BIOCLEAN RECICLAGEM AMBIENTAL LTDA

Data do Ato: 01/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA CORREà‡àƒO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA STB Nº 01/2018

Data do Ato: 01/02/2018

Situação:

Ementa:

NOMEIA DIRETOR GERAL DA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE COLATINA-UEP

Data do Ato: 01/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 20.889, DE 04 DE JANEIRO DE 2018

Data do Ato: 01/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 20.988, DE 18 DE JANEIRO DE 2018

Data do Ato: 01/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública :

Data do Ato: 01/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE FOMENTO AO COMÉRCIO, INDàšSTRIA E SERVIÇOS-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONà”MICO :

Data do Ato: 01/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL " CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE :

Data do Ato: 01/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública :

Data do Ato: 01/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SECRETàRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública :

Data do Ato: 01/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 30/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 20.632, de 18 de setembro de 2017

Data do Ato: 30/01/2018

Situação: Em Vigor