Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#8279 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 21088

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21087

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21086

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21085

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21084

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21083

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21082

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21081

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21080

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21079

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21078

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21077

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21076

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21075

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21074

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21073

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21072

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21071

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21070

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21069

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21068

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21067

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21066

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21065

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21064

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21063

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21062

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21061

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21060

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21059

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21058

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21057

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21056

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21055

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21054

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 12086

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 12079

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21053

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 16/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21051

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE PEQUENOS REPAROS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 16/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21050

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  empresa união eletromecà¢mica EiRELi

Data do Ato: 14/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21049

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 14/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21048

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 14/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21046

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 07/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21045

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 07/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21044

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 07/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21043

Ementa:

Exonera, a pedido, membro suplente do Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 07/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21042

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 07/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21041

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 07/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21040

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 07/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21039

Ementa:

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA

Data do Ato: 07/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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