Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#8206 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 20855

Ementa:

CONSTITUIU COMISsão PERMANENTE PARA ELABORAÇÃO DA TABELA DE PREÇOS REFERENCIAIS DE MERCADO DOS BENS imóveis, PARA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CàLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISsão DE BENS imóveis - ITBI:

Data do Ato: 19/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20854

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20850

Ementa:

dispõe SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIà‡à•ES públicaS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2018:

Data do Ato: 18/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20849

Ementa:

DELEGA COMPETàŠNCIAS AOS SECRETàRIOS MUNICIPAIS PARA autorização DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS:

Data do Ato: 15/12/2017

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20846

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 15/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20846

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 15/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20839

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:

Data do Ato: 11/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20621

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de

Data do Ato: 09/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20423

Ementa:

Nomeia Coordenador de Prestaà§à£o de Contas - CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finan

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20422

Ementa:

Nomeia Superintendente de Prestaà§à£o de Contas e convênios-CC-6, da Secretaria Municipal de Plane

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20421

Ementa:

Nomeia Coordenador de Supervisà£o e Controle Interno-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20420

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de Controle Financeiro-CC-6, da Secretar

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20419

Ementa:

Nomeia Coordenador de LIQUIDAÇÃO de Processos-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e F

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20418

Ementa:

Nomeia Coordenador de Anà¡lise e Controle de Empenhos-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejam

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20417

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente Contà¡bil - CC-6, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20416

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e ARRECADAÇÃO -CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fi

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20415

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de Repasses de convênio ? CC-7, da Secretaria Municipal de Plane

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20414

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de ARRECADAÇÃO e Cobranà§a?CC-6, da Secr

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20413

Ementa:

Nomeia Coordenador de Cadastro econômico-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finan

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20412

Ementa:

Nomeia Coordenador de Dà­vida Ativa ? CC7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanà§as__ :

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20411

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de Planejamento e Finanà§as____________________________________:

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20410

Ementa:

Nomeia Coordenador de Atendimento ao Contribuinte CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20409

Ementa:

Nomeia Coordenador de Cadastro imobiliário-cc-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanà§

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20408

Ementa:

Nomeia Superintendente de Cadastro Imobilià¡rio?CC-6, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fin

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20280

Ementa:

do Plano de Carreira e Remuneraà§à£o dos Profissionais da educaçãobásica

Data do Ato: 06/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20836

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 18.000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20835

Ementa:

DESIGNA DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA UEP, PARA RESPONDER PELA DIRETORIA GERAL DA UEP:

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20834

Ementa:

dispõe SOBRE REGRAS, PROCEDIMENTOS E autorização A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA, BUSDOOR NOS VEÍCULOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA O DECRETO Nº 18.609, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015:

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20833

Ementa:

dispõe SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESsão DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20832

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO EM WEB-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20831

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20202

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.185, de 09 de maio de 2017

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20201

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.187, de 09 de maio de 2017

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20200

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20199

Ementa:

Nomeia Superintendente de Suprimentos-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20198

Ementa:

Nomeia Assessor jurídico-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambient

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20197

Ementa:

Exonera Superintendente de Gabinete-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20196

Ementa:

Exonera Superintendente de Suprimentos-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20195

Ementa:

Designa Superintendente de Planejamento Urbano-CC-6, para responder pela Secretaria Municipal

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20828

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 6° DO DECRETO N° 14.367, DE 05 DE JANEIRO DE 2011, PARA TRATAR DO PRAZO PARA CANCELAMENTO DA NFS-E:

Data do Ato: 30/11/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20827

Ementa:

INSTITUIU O REQUERIMENTO ITBI ONLINE:

Data do Ato: 30/11/2017

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20826

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 30/11/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20825

Ementa:

EXONERA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISsão:

Data do Ato: 30/11/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20822

Ementa:

INSTITUI A COMISsão DE ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2017 " CE-PCA, ESTABELECE METODOLOGIA PARA O CONTROLE INTERNO DA EXECUà‡àƒO DO PROCESSO E DO ENVIO DE DADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO:

Data do Ato: 28/11/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20802

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO:

Data do Ato: 28/11/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20819

Ementa:

INSTITUI COMITÊS GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ CAPIXABA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS:

Data do Ato: 27/11/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20809

Ementa:

Exonera Coordenador de Ordenamento Territorial Urbano-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolv

Data do Ato: 27/11/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20808

Ementa:

dispõe sobre a instalação do Gabinete de Crise, órgão vinculado ao Plano Municipal de contingência de Proteà§

Data do Ato: 23/11/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20803

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissão para análise dos repasses efetuados à  OSCIP, no

Data do Ato: 17/11/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20802

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal de Transporte Coletivo? _____:

Data do Ato: 17/11/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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