Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#9110 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 21739

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21738

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21737

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21736

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21735

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21734

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21733

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21732

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21731

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21730

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21729

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21728

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21727

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21726

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21725

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21724

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21723

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21722

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21721

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21720

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21719

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21718

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21717

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21716

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21715

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21714

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21713

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21712

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21711

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21710

Ementa:

dispõe sobre o programa de ressarcimento de gastos públicos extraordinà¡rios incorridos pelo município e pela Autarquia SANEAR em razà£o do rompimento da barragem de Fundà£o e dão outras providências

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21709

Ementa:

ANULA VALORES DE RESTOS A PAGAR QUE CONSTARAM NO BALANà‡O DE 2017, DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL " SANEAR

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21708

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O "CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE COLATINA (COMDDI M/COLATINA)

Data do Ato: 15/05/2018

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21707

Ementa:

ABRE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N.º 6.485, DE 15 DE MAIO DE 2018

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21706

Ementa:

ABRE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N.º 6.484, DE 15 DE MAIO DE 2018

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21705

Ementa:

ABRE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N.º 6.483, DE 15 DE MAIO DE 2018

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21704

Ementa:

ABRE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N.º 6.482, DE 15 DE MAIO DE 2018 :

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21703

Ementa:

dispõe sobre o horà¡rio de atendimento ao pàºbico no Prà©dio Sede da Prefeitura Municipal de Coiatina

Data do Ato: 10/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21702

Ementa:

Designa Gerente de Licenciamento de Projetos Urbanà­sticos e de Parceiamento do Solo-CC-8, para responder peia Superintendàªncia de Gabinete-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvoivimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21701

Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEIS PELAS ASSINATURAS DOS CHEQUES EMITIDOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data do Ato: 10/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21700

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 09/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21699

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 09/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21698

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 09/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21697

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 09/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21696

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 09/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21695

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 09/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21694

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 09/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21693

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 09/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21692

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 09/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21691

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 09/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21690

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 09/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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