Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Coordenador de Cadastro econômico-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finan

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Dà­vida Ativa ? CC7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanà§as__ :

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de Planejamento e Finanà§as____________________________________:

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Atendimento ao Contribuinte CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Cadastro imobiliário-cc-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanà§

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Cadastro Imobilià¡rio?CC-6, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fin

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

do Plano de Carreira e Remuneraà§à£o dos Profissionais da educaçãobásica

Data do Ato: 06/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 18.000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA UEP, PARA RESPONDER PELA DIRETORIA GERAL DA UEP:

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE REGRAS, PROCEDIMENTOS E autorização A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA, BUSDOOR NOS VEÍCULOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA O DECRETO Nº 18.609, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015:

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESsão DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO EM WEB-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.185, de 09 de maio de 2017

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.187, de 09 de maio de 2017

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Suprimentos-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor jurídico-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambient

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Gabinete-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Suprimentos-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente de Planejamento Urbano-CC-6, para responder pela Secretaria Municipal

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 6° DO DECRETO N° 14.367, DE 05 DE JANEIRO DE 2011, PARA TRATAR DO PRAZO PARA CANCELAMENTO DA NFS-E:

Data do Ato: 30/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUIU O REQUERIMENTO ITBI ONLINE:

Data do Ato: 30/11/2017

Situação:

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 30/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISsão:

Data do Ato: 30/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISsão DE ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2017 " CE-PCA, ESTABELECE METODOLOGIA PARA O CONTROLE INTERNO DA EXECUà‡àƒO DO PROCESSO E DO ENVIO DE DADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO:

Data do Ato: 28/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO:

Data do Ato: 28/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMITÊS GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ CAPIXABA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS:

Data do Ato: 27/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Ordenamento Territorial Urbano-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolv

Data do Ato: 27/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a instalação do Gabinete de Crise, órgão vinculado ao Plano Municipal de contingência de Proteà§

Data do Ato: 23/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissão para análise dos repasses efetuados à  OSCIP, no

Data do Ato: 17/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal de Transporte Coletivo? _____:

Data do Ato: 17/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ? Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portado

Data do Ato: 16/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Especial para demolição de imóvel Irregular e imóvel em situação de Risco Iminente

Data do Ato: 16/11/2017

Situação:

Ementa:

Designa Gestor do Fundo Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina

Data do Ato: 16/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultados do Concurso público Municipal para os cargos em Regime estatuário de

Data do Ato: 13/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISsão DE ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2017 " CE-PCA, ESTABELECE METODOLOGIA PARA O CONTROLE INTERNO DA EXECUà‡àƒO DO PROCESSO E DO ENVIO DE DADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Data do Ato: 13/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 13/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-9

Data do Ato: 10/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo, denominado Loteamento ?Residencial SOMA-VITA? , situa

Data do Ato: 09/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO A - F.G. IV, DA CEIM IRMàƒ SCHEILA â

Data do Ato: 08/11/2017

Situação:

Ementa:

Exonera ocupantes de cargos em comissà£o :

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente :

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.195, de 12 de maio de 2017

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Planejamento Urbano-CC-6, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE COLATINA.

Data do Ato: 07/11/2017

Situação:

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor ?B? - F.G. II da PEM ?Carlos Roberto

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.596, de 02 de janeiro de 2017

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor