Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Assessor técnico Especial ? CC-6, da Secretaria

Data do Ato: 17/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de Julgamento para pagamento das premiações aos participantes do ?Concurso L

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina :

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Administrativo - CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ? Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescen

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor jurídico de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-3, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-6, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC - 6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal da Juventude.

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ? Conselho Municipal de segurança Alimentar de Colatina -

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Almoxarifado de Obras-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Almoxarifado de Obras-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade de conservação, recuperação Ambiental, e de Horto Florestal e

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Atendimento ao Contribuinte-CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 11/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle Financeiro-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e

Data do Ato: 11/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Cadastro imobiliário-cc-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanà§

Data do Ato: 11/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de vigilância em saúde-CC-6, da Secreta

Data do Ato: 10/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 10/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa a decisà£o do Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina - CMPD realizada no dia 27 de julho de 2017

Data do Ato: 10/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo, denominado Loteamento ?Residencial Vivenda Santa

Data do Ato: 10/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo, denominado Loteamento ?Residencial Vivenda Santa

Data do Ato: 10/10/2017

Situação:

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada IV-CC-8, da Secretaria Municipal de Interior :

Data do Ato: 10/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Licitações-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 05/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio técnico-cc-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 05/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para contratação em designaà§à£o tempor

Data do Ato: 28/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC - 6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 28/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.154, de 04 de maio de 2017

Data do Ato: 28/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente para responder pela Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 28/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de vigilância Ambiental e Zoonoses-CC-7, da

Data do Ato: 28/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de vigilância Epidemiolà³gica-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de vigilância Ambiental e Zoonoses-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 28/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.345, de 04 de novembro de 2016

Data do Ato: 28/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 28/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 28/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 28/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho

Data do Ato: 28/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e distribuição-cc-6, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 27/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de vigilância em saúde - CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 27/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 18.313, de 10 de junho de 2015

Data do Ato: 27/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o ?Conselho Municipal de Antidrogas (COMAD/Colatina)? :

Data do Ato: 22/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do Centro de Reabilitaà§à£o Fà­sica Municipal-CC-7, da Secretaria Municipal de são

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de avaliação e Controle-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador da Central Municipal de Especialidades-CC-7

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº. 19.922 de 02 de marà§o de

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.466, 14 de julho de 2017 :

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho de Desenvolvimento Colatina - CONDEC.

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDDPI/

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: