Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDDPI/

Data do Ato: 20/09/2017

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno ?A? - F.G. IV, da EMEF ? Profª Matild

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde da família-cc-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Unidades básicas de saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Unidades básicas de saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador do Centro de Reabilitaà§à£o Fà­sica Municipal-CC-7, da Secretaria Municipal de Sa

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de avaliação e Controle-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de assistência farmacéutica-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação Permanente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de saúde do Idoso-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde da Mulher-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de saúde da família-cc-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Classifica Coordenador da CEIM ? Irm࣠Scheila_____:

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a modificação na composição dos membros que compàµem o Fà³rum Municipal Perman

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor ?A? - F.G. I da CEIM ?Profª Zita Botelho de

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Classifica Diretor da CEIM ?Irm࣠Scheila?__________:

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Convoca a ?I V conferência Municipal de promoção da Igualdade Racial? :

Data do Ato: 19/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece normas e diretrizes sobre o processo de escolha de Diretores e Coordenadores Escolares dos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Colatina

Data do Ato: 19/09/2017

Situação:

Ementa:

Nomeia Superintendente de Planejamento das Aà§àµes de saúde-CC-6, da Secretaria Municipal de sãod

Data do Ato: 19/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de regulação, Controle e avaliação-CC-

Data do Ato: 19/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de regulação, Controle e avaliação-CC-6, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 19/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.921, de 02 de marà§o de 2017

Data do Ato: 19/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente Administrativa-CC-6, da Secretaria Munic

Data do Ato: 19/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 19/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 19/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.472, de 14 de julho de 2017

Data do Ato: 19/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle Financeiro-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e

Data do Ato: 18/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Geoprocessamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e

Data do Ato: 18/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Geoprocessamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e

Data do Ato: 18/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e arrecadação CC7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fin

Data do Ato: 18/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Dà­vida Ativa-CC7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 18/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Dà­vida Ativa-CC7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanà§as__ :

Data do Ato: 18/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto nº 14.387, de 05 de janeiro de 2011, para tratar da constituià§à£o do crédito tributà¡rio relativo ao ISS e dão outras providências.

Data do Ato: 15/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a prorrogação do afastamento remunerado para realização de curso de Mestrado, nos termos da Lei nº 6.355/2016 - Estatuto do magistário público do município de Colatina

Data do Ato: 15/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.935, de 16 de marà§o de 2017_____________________________

Data do Ato: 15/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Patrulha Mecanizada IV - CC-8, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 15/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 15/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Organizadora do Processo de Remoà§à£o e Localizaà§à£o Provisà³ria de

Data do Ato: 10/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissà£o para análise dos repasses efetuados à  OSCIP, de que

Data do Ato: 10/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a transferência e movimentação dos bens móveis durante a realização de inventà¡rio e dão outras providências.

Data do Ato: 09/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente Operacional de iluminaçãoo pública-CC-6, para responder pela Secretaria Mu

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Gabinete-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa SECRETÁRIA Municipal de Controle Interno, para responder pela Secretaria Municipal de Admini

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Defesa Civil-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal de Obras

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete-CC-6, da SECRETÁRIA Municipal de Desenvolvimento Urbano e Me

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor