Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 06/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 06/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 06/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 06/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente de Patrulha Mecanizada iii-CC-8. da Secretaria Municipal de interior

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Permanente de LICITAÇÃO para contratação de obras e serviços de Engenharia

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre os procedimentos administrativos bàsicos para a reaiizaà§à£o de pesquisa de preà§os visando à  aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito do Poder executivo do município de Coiatina

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa SECRETÁRIA Municipal de Gabinete, para responder pelas Secretarias Municipais de comunicação Social e Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  empresa àGIL CALiMAN HOTEL LTDA-ME

Data do Ato: 01/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e està­muios fiscais à  empresa AJAX HOTà‰iS S/A

Data do Ato: 01/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI Nº 6.490, DE 29 DE MAIO DE 2018.

Data do Ato: 29/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servicidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE ORà‡AMENTO PARTICIPATIVO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANà‡AS.

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COLATINENSE DE ECONOMIA SOLIdeRIA CCDES ";

Data do Ato: 28/05/2018

Situação:

Ementa:

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS SITUADA ENTRE O LOTEAMENTO NILSON SOELLA III E LOTEAMENTO MORELATTO, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DO SR. RENZO MORELATTO.

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

REAJUSTA O VALOR ESTIPULADO PELA LEI º 5.626, DE 08 DE JUNHO DE 2010.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VIVENDA SANTA MARIA Aâ , SITUADO NA RUA PEDRO VITALI, BAIRRO FAZENDA VITALI, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA HABIBRAS HABITações DO BRASIL ENGENHARIA LTDA

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Paaar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor