Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera , a pedido, SECRETÁRIA Municipal de administração

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Operaà§à£o e fiscalização de trânsito-cc-8, da Secretaria Municipal de Transporte,

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e Execuà§à£o orçamentária-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejam

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle e Execuà§à£o orçamentária-CC-7, da Secretaria Municipal de Planeja

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Suporte de Rede-CC-8, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação :

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Projetos e Captaà§à£o de Recursos,

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.975, de 27 de marà§o de 2017

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada II-CC-8, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Arquivo Geral-CC-8, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Apoio a Micro e Pequena Empresa-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenv

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de regulação, Controle e avaliação-CC-6, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Marketing-CC-6, da Secretaria Municipal de comunicação Social :

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de Tecnologia da informação :

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de comunicação Social :

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera secretário Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera SECRETÁRIA Municipal de Tecnologia da informação:

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera SECRETÁRIA Municipal de comunicação Social :

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera denominação da Escola Municipal comunitária Rural ?Professora Luiza Crema ?, neste municà­p

Data do Ato: 02/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suspende o expediente nas repartià§àµes públicas do Poder Executivo Municipal

Data do Ato: 02/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO, RECADASTRAMENTO, TEMPO DE VIDA àšTIL, VALOR RESIDUAL E ATUAL, DEPRECIAÇÃO DE TODOS OS BENS MÓVEIS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO pública MUNICIPAL.

Data do Ato: 29/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de educação de TRÂNSITO-CC-7, da Secretaria Municipal de Transport

Data do Ato: 29/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 29/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 28/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de avaliação e Controle-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde _:

Data do Ato: 28/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membros para comporem a comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do processo

Data do Ato: 28/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE COLATINA.

Data do Ato: 23/08/2017

Situação:

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Supervisà£o e Controle Interno-CC-7, da Secretaria Municipal de P

Data do Ato: 23/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 23/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 23/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do processo seletivo simplificado, por

Data do Ato: 23/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 23/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 15.674, de 13 de dezembro de 2012 :

Data do Ato: 23/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro na comissão de estudos para desburocratizaà§à£o dos procedimentos administrativos

Data do Ato: 18/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Gerente de Arquivo Geral-CC-8, da Secretaria Municipal de A

Data do Ato: 18/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Compras-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 18/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Controle Operacional-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Data do Ato: 18/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Protocolo e Documentaà§à£o-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 18/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Arquivo Geral-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 18/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a distà¢ncia minà­ma para exploração e comercialização por ambulantes e similares nas proximadades da área destinadas aos festejos da cidade e dão outras providências.

Data do Ato: 18/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria a modalidade de educação de Jovens e Adultos ? EJA - 1º Segmento do Ensino Fundamental,

Data do Ato: 14/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 18.001, de 23 de dezembro de 2014

Data do Ato: 14/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro na comissão de Estudos para Atualizaà§à£o da Legislaà§à£o Tributà¡ria Municipal :

Data do Ato: 14/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal de assistência Social de Colatina (CMAS/

Data do Ato: 14/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Unidades básicas de saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação Permanente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de avaliação e Controle-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor