Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#8207 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 20571

Ementa:

Nomeia Coordenador de avaliação e Controle-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20570

Ementa:

Exonera Coordenador do Centro de Reabilitaà§à£o Fà­sica Municipal-CC-7, da Secretaria Municipal de Sa

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20569

Ementa:

Exonera Coordenador de avaliação e Controle-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20568

Ementa:

Exonera Coordenador de assistência farmacéutica-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20567

Ementa:

Nomeia Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20566

Ementa:

Exonera Coordenador de saúde do Idoso-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20565

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde da Mulher-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20564

Ementa:

Exonera Coordenador de saúde da família-cc-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20563

Ementa:

Nomeia Gerente de Cadastro e Topografia-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20562

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.348, de 03 de julho de 2017

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20561

Ementa:

Homologa a decisà£o do Conselho Municipal do Plano de Diretor de Colatina - CMPD, proferida em reunià£o ordinà¡ria realizada no dia 23 de maio de 2017.

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20560

Ementa:

Homologa a decisà£o do Conselho Municipal do Plano de Diretor de Colatina - CMPD, proferida em reunià£o ordinà¡ria realizada no dia 11 de maio de 2017.

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20559

Ementa:

Homologa a decisà£o do Conselho Municipal do Plano de Diretor de Colatina - CMPD, proferida em reunià£o ordinà¡ria realizada no dia 23 de maio de 2017.

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20558

Ementa:

Homologa a decisà£o do Conselho Municipal do Plano de Diretor de Colatina - CMPD, proferida em reunià£o ordinà¡ria realizada no dia 01 de junho de 2017.

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20557

Ementa:

Designa Superintendente de ELABORAÇÃO de Projetos-CC-6, para responder pela Secretaria Municipal

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20279

Ementa:

Constitui comissão Permanente para participação no Processo de ELABORAÇÃO, Reestruturaà§à£o e Implementaà§à£o

Data do Ato: 06/08/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20275

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 06/08/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20274

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos ? Direitos das Pessoas Portado

Data do Ato: 06/08/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20273

Ementa:

providências

Data do Ato: 06/08/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20272

Ementa:

Municipal de Colatina e dão outras

Data do Ato: 06/08/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20522

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 31/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20521

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 31/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20520

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Controle e ARRECADAÇÃO -CC-7, da Secretaria Municipal de Planeja

Data do Ato: 31/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20519

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.511, de 26 de julho de 2017

Data do Ato: 31/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20518

Ementa:

Designa membro para compor a comissão Permanente de LICITAÇÃO, para contratação de obras e

Data do Ato: 28/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20517

Ementa:

Adequa o cargo de PMP II (Fiscal de Rendas) de acordo com as atribuições do cargo de PMNS I (Fisca

Data do Ato: 26/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20516

Ementa:

Nomeia Coordenador de Laboratà³rio Central-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 26/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20515

Ementa:

Nomeia Coordenador de área Trabalhista-CC-7, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 26/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20514

Ementa:

Exonera Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 26/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20513

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade básica de saúde II-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 26/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20512

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente de Unidade de conservação, recuperação Ambiental, e de Horto

Data do Ato: 26/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20511

Ementa:

Exonera Coordenador de Unidades básicas de saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 26/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20510

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 26/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20509

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 26/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20508

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 26/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20507

Ementa:

DECRETO Nº 20.507, DE 26 DE JULHO DE 2017 .

Data do Ato: 26/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20506

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo da Quadra ?U?, integrante do projeto denominado ?RESIDE

Data do Ato: 26/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20505

Ementa:

dispõe sobre a dilaà§à£o do prazo para implantação, adequação e estruturaà§à£o da Secretaria de Desenvolvimento

Data do Ato: 26/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20504

Ementa:

Nomeia Coordenador de Censo e escrituração-cc-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20503

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissão de Julgamento de Defesa Prà©via " CJDP

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20502

Ementa:

Nomeia Gerente de educação de trânsito-cc-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e Seg

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20501

Ementa:

Nomeia Coordenador de Operaà§à£o e fiscalização de TRÂNSITO-CC-7, da Secretaria Municipal de Transp

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20500

Ementa:

Exonera Gerente de educação de trânsito-cc-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e Se

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20499

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de Transporte Coletivo e Individual de

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20498

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de gestão Operacional de trânsito-cc-6, d

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20497

Ementa:

Exonera Coordenador de Planejamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e Segu

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20496

Ementa:

Exonera Coordenador de Operaà§à£o e fiscalização de TRÂNSITO-CC-7, da Secretaria Municipal de Trans

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20495

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal de assistência Social de Colatina (CMAS/

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20494

Ementa:

Nomeia Gerente de Projetos Habitacionais e regularização fundiária-CC-8, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20493

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de habitação e regularização fundiária-CC-

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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