Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 16.709, de 25 de setembro de 2013

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Transporte Coletivo e Individual de Passageiros?CC-6, da Secretaria

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Estudos técnicos ? CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o ComitઠGestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Famà­lia ? CGMIPBF e dão outras provid

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio à  Informà¡tica -CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista de gestão Administrativa ? CC 4, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde do Idoso-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Marketing-CC-6, da Secretaria Municipal de comunicação Social :

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de saúde do Idoso-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial ? CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade básica II ? CC-8, da Secretaria Municipal de saúde__________________:

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Apoio a Informà¡tica?CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº. 19.236 de 08 de agosto de 2016____________________________

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de saúde da criança? CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade básica II ? CC-8, da Secretaria Municipal de saúde__________________:

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Programas Habitacionais? CC-7, da Secretari

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de saúde da Mulher?CC-7, da Secretaria Municipal d

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de geração de Empregos e Rendas-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistàªnc

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de proteção e Defesa do Consumidor-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistàª

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de proteção e Defesa do Consumidor-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistàª

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Fundos Sociais-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social, Trab

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de Direitos Humanos e Cidadania-CC-6, da

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Direitos Humanos e Cidadania-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistàªn

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente da criança e do Adolescente-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente da criança e do Adolescente-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 17.558, de 22 de julho de 2014

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada III - CC-8, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Patrulha Mecanizada III - CC-8, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.668, de 16 de janeiro de 2017

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.442, de 30 de dezembro de 2016

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre medidas de controle de gastos para adequação das finanà§as municipais

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a dilaà§à£o do prazo para implantação, adequação e estruturaà§à£o da Secretaria de Desenvolvimento

Data do Ato: 20/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fomento Empresarial-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Eco

Data do Ato: 20/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Substitui membro da comissão INSTITUÍDA pelo Decreto nº 19.290, de 26 de setembro de 2016 :

Data do Ato: 20/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 20/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 20/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 20/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 20/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Projeto de regularização fundiária, situado no Bairro ?Gordiano Guimarà£es?, nesta cidade, para fins

Data do Ato: 20/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 17/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Auxiliar técnico :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 9.592, de 08 de maio de 2002

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de administração-CC-6, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o rateio dos honorà¡rios advocatà­cios depositados na Conta nº 24.106.254 ? AGàŠNCIA 117 ? BANESTE

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o percentual de pagamento inicial da gratificação de Insalubridade pela Lei 6.369/2016, referente ao Servidores do quadro efetivo do município de Colatina e da Autoarquia SANEAR e dão outras providências.

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 17.674, de 08 de setembro de 2014

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de educação Infantil ? CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor