Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de Controle Interno :

Data do Ato: 08/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.758, de 25 de janeiro de 2017

Data do Ato: 08/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.262, de 01 de junho de 2017

Data do Ato: 08/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 08/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Operaà§à£o e fiscalização do TRÂNSITO?CC-7, da Secretaria Municipal de Transp

Data do Ato: 08/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 06/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETO Nº 20.265, DE 01 DE JUNHO DE 2017___ .

Data do Ato: 06/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de administração :

Data do Ato: 06/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.188, de 09 de maio de 2017

Data do Ato: 06/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente de Suprimentos para responder pela Secretaria Municipal de Controle Intern

Data do Ato: 06/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera SECRETÁRIA Municipal de Controle Interno :

Data do Ato: 06/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 06/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.580, de 02 de janeiro de 2017

Data do Ato: 06/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de administração-CC-6, da Secretaria

Data do Ato: 06/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTALAÇÃO DO GABINETE DE CRISE, à“RGàƒO VINCULADO AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGàŠNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Data do Ato: 18/11/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL IIIâ , SITUADO NO BAIRRO Mário GIURIZATTO, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DO SR. DOUGLAS GIURIZATTO :

Data do Ato: 16/11/2016

Situação:

Ementa:

APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA-VITAâ , SITUADO NO SàTIO SANTA JOANA, RODOVIA ES-446, PROXIMIDADES DO BAIRRO LUIZ IGLESIAS, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA SOMA SCHIFFLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA:

Data do Ato: 20/10/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE PARA APURAÇÃO DA BASE DE CàLCULO PARA EFEITO DA cobrança DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISsão DE BENS imóveis E DIREITOS A ELE RELATIVOS:

Data do Ato: 03/10/2016

Situação:

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"

Data do Ato: 26/08/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:

Data do Ato: 22/07/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR B - F.G. II, DA EMEF CLERES MARTINS MOREIRA

Data do Ato: 05/02/2016

Situação:

Ementa:

AUTORIZA E DISCIPLINA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA, BUSDOOR NOS VEÍCULOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 18/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo, denominado Loteamento Residencial Villa Verdi IIâ , localizado no bairro Simonassi, neste município, de propriedade da empresa CRZ Engenharia e Empreendimentos Ltda

Data do Ato: 21/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE INCENTIVOS econômicos E estímulos FISCAIS À EMPRESA FRANCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Data do Ato: 15/09/2015

Situação:

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO A - F.G. IV, DA EMEF EUGàŠNIO MENEGUELLIâ

Data do Ato: 23/12/2014

Situação:

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO A - F.G. IV, DA EMEF BENILDO BRAGATTOâ

Data do Ato: 23/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO B - F.G. III, DA EMEF DR. OCTàVIO manhâES DE ANDRADEâ

Data do Ato: 23/12/2014

Situação:

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA, DA EMEF DR. OCTàVIO manhâES DE ANDRADEâ

Data do Ato: 23/12/2014

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTALAÇÃO DO GABINETE DE CRISE, à“RGàƒO VINCULADO AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGàŠNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Data do Ato: 17/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE COLATINA:

Data do Ato: 14/10/2014

Situação:

Ementa:

Constitui comissà£o permanente para proceder o levantamento, recadastramento, tempo de vida àºtil, valor residual e atual, depreciaà§à£o de todos os bem móveis patrimoniais da administração pàºlica municipal

Data do Ato: 18/09/2014

Situação:

Ementa:

REVOGA OS §§2°, 3°, 4° E 5°, DO ARTIGO 14. DO DECRETO N° 14.304, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE "REGULAMENTA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE COLATINA" E ALTERA redação DO § 2°, DO ARTIGO 2°, DO DECRETO N° 17.112, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014

Data do Ato: 11/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Data do Ato: 01/07/2014

Situação:

Ementa:

REVOGA OS §§ 4° E 5° E ALTERA redação DO § 2°, TODOS DO ARTIGO 5° DO DECRETO N° 14.304, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE "REGULAMENTA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 12/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 07/2013.

Data do Ato: 30/12/2013

Situação:

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 3º, § 1º DO DECRETO Nº 16.552, DE 28 DE AGOSTO DE 2013, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, QUE dispõe SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 06/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, QUE dispõe SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 28/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO DE COLATINA - GGIM E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUSPENDE A CONCESsão DE FÉRIAS, DOS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS, ATÉ ULTERIOR DECIsão:

Data do Ato: 13/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO LOTEAMENTO AFRà‚NIO BAIàƒO 01â , SITUADO NO BAIRRO BARBADOS, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR TANCREDO ANTÔNIO FERRARI BAIàƒO

Data do Ato: 26/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO LOTEAMENTO AFRà‚NIO BAIàƒO 02â , SITUADO NO BAIRRO BARBADOS, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR TANCREDO ANTÔNIO FERRARI BAIàƒO

Data do Ato: 26/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO LOTEAMENTO AFRà‚NIO BAIàƒO 02â , SITUADO NO BAIRRO BARBADOS, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA CONSTRUTORA ARPA E SERVIÇOS LTDA

Data do Ato: 14/08/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE COLATINA.

Data do Ato: 18/07/2012

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO

Data do Ato: 13/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto do Loteamento Residencial Villa Verdiâ situado no Bairro Simonassi, neste município, de propriedade da empresa CR CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA

Data do Ato: 06/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O SISTEMA INFORMATIZADO DESTINADO A VALIDAR E TRANSMITIR OS ARQUIVOS QUE COMPà•E A DECLARAÇÃO ELETRà”NICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DES - IF, DE UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA PAR AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL - BACEN, E AS DEMAIS PESSOAS JURàDICAS OBRIGADAS A UTILIZAR O PLANO DE CONTAS DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - COSIF

Data do Ato: 18/01/2012

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO

Data do Ato: 23/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÕES NO DECRETO Nº 14.325, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE NORMATIZA A DECLARAÇÃO ELETRà”NICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI 4.595/64, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga o prazo para a entrega de Declaraà§à£o eletrônica Mensal do Imposto sobre Serviços - ISS pelas instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei 4.595/64, e dão outras providências.

Data do Ato: 12/01/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRà”NICOS NFS E, REGULAMENTANDO O ART.27 DA LEI COMPLEMENTAR 27/2003 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003.

Data do Ato: 05/01/2011

Situação: Em Vigor