Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

NORMATIZA A DECLARAÇÃO ELETRà”NICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI 4.595/645, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/12/2010

Situação:

Ementa:

REGULAMENTA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/11/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 12/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 03/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHOâ :

Data do Ato: 11/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI Nº 5.045, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUIU O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 15/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 12/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA OS ARTIGOS 1º E 5º DO DECRETO N.º 9.499, DE 31 DE JANEIRO DE 2002 E FIXA NOVOS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO ISSQN " IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA:

Data do Ato: 08/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre normas e procedimentos para licitações na modalidade pregão e revoga decretos :

Data do Ato: 01/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 28/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 09/03/2006

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE O PROCESSO DE ELEIà‡àƒO DE DIRIGENTES E COORDENADORES ESCOLARES DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLATINA, ESPÍRITO SANTO:

Data do Ato: 20/02/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Data do Ato: 06/01/2003

Situação:

Ementa:

REGULAMENTA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Data do Ato: 31/01/2002

Situação:

Ementa:

Data do Ato: 23/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 23/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 23/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 23/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 22/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 24/03/1999

Situação:

Ementa:

CONSTITUI COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 12/02/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 27/10/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O REGULAMENTO A QUE SE REFERE O ARTIGO 24 DA LEI Nº 4151 DE 03 DE MAIO DE 1995, dispõe SOBRE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITàRIA.

Data do Ato: 15/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre créditos suplementar a fovor do Gabinete do Prefeito

Data do Ato: 04/11/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para efeitos de desapropriação, as benfeitorias e direito de posse do Cruzeiro Atlà©tico Clube

Data do Ato: 01/11/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera ocupante do Cargo de Auxiliar técnico do Gabinete do Prefeito

Data do Ato: 01/11/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebração de convênio entr Autarquias Municipais

Data do Ato: 01/11/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Municipal de prevenção e combate o cà³lera

Data do Ato: 05/10/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para definir áreas para passagem de redes hidrosanitárias nos locais que define

Data do Ato: 04/10/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste das tarifas de Transporte Coletivo Urbano do município de Colatina

Data do Ato: 01/10/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Clemilton dos Santos Rosa para substituir Chefe do Departamento de Recursos Humanos

Data do Ato: 04/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Transfere servidores do quadro da Prefeitura para o SAMAL - Serviço autônomo de Meio Ambiente e Limpeza Urbana

Data do Ato: 01/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Chefe do Departamento do Obras Escolares, da Secretaria Municipal de educação e Cultura

Data do Ato: 05/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre créditos suplementar em favor de Secretarias Municipais

Data do Ato: 04/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto N° 5.915, de 15 de marà§o de 1989

Data do Ato: 02/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para coordenar os trabalhos previstos no § 1° da Lei N° 3.709/90

Data do Ato: 02/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Adriana Rocha de Moraes para substituir Responsà¡vel pela área de Folha de Pagamento

Data do Ato: 01/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia José Silva para substituir o Responsà¡vel pela área de Almoxarifado

Data do Ato: 01/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Clemilton dos Santos Rosa para substituir Chefe do Departamento de Receita

Data do Ato: 01/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Servidora para exercer função gratificada

Data do Ato: 05/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 05/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico da Coordenadoria Municipal de Planejamento

Data do Ato: 05/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera ocupante do cargo de Auxiliar técnico, do Gabinete do Prefeito

Data do Ato: 05/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para coordenar programaà§à£o festividades comemorativas 800 dias de administração

Data do Ato: 03/06/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Auxiliar técnico do Gabinete do Prefeito

Data do Ato: 03/06/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste das Tarifas de Transporte Coletivo Urbano do município de Colatina

Data do Ato: 31/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa vencimento para Presidente da ADEMC

Data do Ato: 29/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar cargo de Diretoria da Escola de 1° Grau "Humberto de Campos"

Data do Ato: 28/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar cargo de Diretora da "Creche Casulo Sagrada Familia"

Data do Ato: 28/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 6.024, de 11 de agosto de 1989

Data do Ato: 28/05/1991

Situação: Em Vigor