Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#9110 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 20435

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Futebol de Campo-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20434

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Futsal-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20433

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Ginàstica Rà­tmica-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20432

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Nataà§à£o-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20431

Ementa:

Nomeia Coordenador de Esporte Amador-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20430

Ementa:

Nomeia Superintendente de Esporte-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20429

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Esporte e Lazer :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20428

Ementa:

Nomeia Coordenador da Biblioteca pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20427

Ementa:

Nomeia Coordenador de Formaà§à£o Cultural-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20426

Ementa:

Nomeia Superintendente de Cultura-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20425

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de Cultura e Turismo :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20424

Ementa:

Exonera ocupantes de cargos em comissà£o :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20789

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ? Conselho Municipal de Antidrogas (COMAD/Colatina) :

Data do Ato: 11/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20556

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 08/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20555

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 08/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20554

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade de conservação, recuperação Ambiental, e de Horto Florestal e

Data do Ato: 08/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20552

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e promoção de Eventos-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e T

Data do Ato: 08/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20551

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Ginàstica Rà­tmica-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 08/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20550

Ementa:

Exonera Gerente de Escolinha de Ginàstica Rà­tmica-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e

Data do Ato: 08/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20549

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Contratos e convênios?CC-7, da Secretaria Municipal de Adminis

Data do Ato: 08/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20381

Ementa:

Constitui membros para compor o Fà³rum Municipal Permanente de educação de Colatina

Data do Ato: 03/07/2017

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19795

Ementa:

Altera denominação da Escola Pluridocente Municipal ? Rotary Club? , neste municà­pio_________:

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19794

Ementa:

Altera denominação da Escola Pluridocente Municipal Ponte do Pancas, neste municà­pio______:

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19793

Ementa:

Altera denominação da Escola Pluridocente Municipal Quinze de Outubro, neste municà­pio____:

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19792

Ementa:

Exonera Coordenador de Fomento Empresarial - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento E

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19791

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19790

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19789

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de educação Infantil-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19788

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19787

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 13.165, de 19 de janeiro de 2009

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19782

Ementa:

Constitui comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços e realizar ?chamadas públicas?,

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19781

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial?CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20335

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 28/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20334

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 28/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20338

Ementa:

Exonera Superintendente de Tecnologia da informação-CC-6, da Secretaria Municipal de Tecnologia

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20337

Ementa:

Nomeia Superintendente de administração de Recursos Humanos-CC-6, da Secretaria Municipal de R

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20336

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.299, de 13 de junho de 2017

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20332

Ementa:

Institui a comissão de Estudos para desburocratizaà§à£o dos procedimentos administrativos relativos à  formalizaà§à£o de empresas no âmbito do município

Data do Ato: 27/06/2017

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20331

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20330

Ementa:

dispõe sobre modificação do ComitઠGestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Famà­lia ? CGMIPBF ____

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20329

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal da Juventude :

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20326

Ementa:

Nomeia Analista de gestão Administrativa ? CC 4, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20325

Ementa:

Exonera Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20324

Ementa:

Exonera Analista de gestão Administrativa ? CC 4, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20323

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 21/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20322

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal de assistência Social de Colatina (CMAS/

Data do Ato: 21/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20321

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20320

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20319

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20318

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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