Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Constitui comissão para proceder a seleà§à£o de profissionais para compor o Banco de Bolsistas do Programa de concessão de Bolsas de Apoio técnico no âmbito do Pacto pela Aprendizagem no espírito Santo " PAES

Data do Ato: 26/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 26/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre concessão de afastamento remunerado para realização de curso de Mestrado, nos termos da Lei nº 6.355/2016 " Estatuto do magistário público do município de Colatina

Data do Ato: 24/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 24/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata os Editais nºs 001 e 002/2017

Data do Ato: 24/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define o afastamento frontal do imóvel localizado à  Rua Castro Alves, bairro Adélia Giubert, neste município

Data do Ato: 23/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 22/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissà£o para proceder vistorias de imóveis em situação de risco, bem como promover a demolià§à£o dos mesmos

Data do Ato: 22/10/2018

Situação:

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 22/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 22/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 22/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 22/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Transporte Coletivo e individual de Passageiros-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 22/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Assessor Administrativo para responder pela Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para contratação em Regime de Designaà§à£o Temporà¡ria, do cargo de PMA II " Agente de Correios Comunità¡rios, que trata o Edital SEMURH 004/2018

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para contratação em regime de Designaà§à£o Temporà¡ria, dos cargos de que trata o Edital SEMURH 003/2018

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de reAVALIAÇÃO e depreciaà§à£o dos bens móveis no âmbito do Poder Executivo Municipal

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre os procedimentos de reAVALIAÇÃO e depreciaà§à£o de bens móveis no âmbito do Poder Executivo do município de Colatina

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e Abastecimento-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle e Abastecimento-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga o prazo de vigàªncia do Decreto nº 21.673, de 27 de abril de 2018

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica da saúde -CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade básica de saúde I-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras Elà©tricas e iluminaçãoo pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Obras Elà©tricas e iluminaçãoo pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de secretário Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 21.506, de 06 de abril de 2018

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico"CC-9

Data do Ato: 11/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 11/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de gestão Operacional de trânsito-cc-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 11/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de educação de TRÂNSITO-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 11/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporà¡rio dos cargos de Engenheiro Civil; Topà³grafo; técnico em Edificaà§à£o e Arquiteto

Data do Ato: 10/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para comporem a comissão Eleitoral Municipal que acompanharà¡ o processo de escolha para Diretores e Coordenadores Escolares dos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Colatina

Data do Ato: 09/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 09/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de Julgamento para pagamento das premiações aos participantes do "Concurso Leiteiro de Colatina-2018"

Data do Ato: 09/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a declarações para lançamento do ITBI

Data do Ato: 09/10/2018

Situação:

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 09/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Controle Operacional-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 09/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 09/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membros para compor a comissão Permanente de LICITAÇÃO para contratação de obras e serviços de Engenharia

Data do Ato: 09/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 05/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 05/10/2018

Situação: Em Vigor