Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 11/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISsão DE TRABALHO PARA REALIZAR A GESTÃO DO CONTRATO DE REPASSES DOS RECURSOS NàƒO REEMBOLSàVEIS DE Nº 001/2018, CELEBRADO ENTRE O BANDES"BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONà”MICO E SOCIAL E O MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO - CC- 9

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE PESQUISAS DE PREÇOS - CC - 7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL URBANO - CC - 7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE PESQUISA E COMPRA DIRETA - CC - 7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISsão PERMANENTE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE COLATINA, DE RESPONSABILIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORAS PARA DESEMPENHAREM A FUNÇÃO DE FISCAL E GESTORA, DO CONTRATO N° 001/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COLATINA E O HOSPITAL E MATERNIDADE são JOSÉ:

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA NILCEIA ZANONI GONà‡ALVES:

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA GISELLE KLITZKE NUNES.

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacionai de liuminaà§à£o pública-CC-6. da Secretaria iWunicipai de Obras

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE FUNDOS SOCIAIS- CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a ciespesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 08/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de gestão Imobilià¡ria CC-7. da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 06/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 06/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 06/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017

Data do Ato: 06/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Analista Contà¡bil-CC-4 para responder peia Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 05/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público para desapropriação, área situada na localidade de Reta Grande, neste município, pertencente ao Sr. ANSELMO EMàLIO SCHULTZ, para Implantaà§à£o de uma área de lazer - campo de futebol, destinada atender a comunidade local

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica de saúde ll - CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto 20.765 de 27 de outubro de 2017

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

RETIFICA vigência DO DECRETO N.º 23.265, DE 15 DE AGOSTO DE 2019:

Data do Ato: 02/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.574, DE 02 DE JANEIRO DE 2019:

Data do Ato: 02/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 02/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constituà­ comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do processo seletivo simplificado para contratação, em designaà§à£o temporária, de profissionais para a execução das ações estratà©gicas do Programa de Erradicaà§à£o do Trabalho infantil - AEPETI e do Programa Nacional de promoà§à£o ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO

Data do Ato: 30/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata os Editais nºs 001, 002 e 003/2017.

Data do Ato: 30/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 22.829, DE 04 DE ABRIL DE 2019:

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora do CRAS região III-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISsão PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica vigàªncia do Decreto n.º 23.263 de 15 de agosto de 2019

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a requisià§à£o de materiais pelo Sistema AlmoxarifadoWeb, através das Unidades de saúde básicas e demais setores da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora de saúde da Mulher-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de regulação da atenção à  saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista de gestão Administrativo, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  empresa AMARAL COMÉRCIO E DECORações EIRELI

Data do Ato: 21/08/2019

Situação:

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA " CMDDPI/ COLATINA:

Data do Ato: 21/08/2019

Situação:

Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEIS PELAS ASSINATURAS DOS CHEQUES EMITIDOS E PAGAMENTOS DE DESPESAS VINCULADAS AO CNPJ Nº 14.578.805/0001-21, DE TITULARIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE saúde DE COLATINA:

Data do Ato: 19/08/2019

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE COLATINA" CONDEC.

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETA "PONTO FACULTATIVO":

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial, da Secretaria Municipal de Gabinete:

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Analista de gestão Administrativa da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial da Secretaria Municipal de Gabinete:

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PARA PESQUISA DOS PREÇOS DE MERCADO E ELABORAÇÃO DE PAUTA DE VALORES REFERENCIAIS DOS BENS imóveis SITUADOS EM COLATINA, PARA FINS DE DETERMINAÇÃO DA BASE DE CàLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISsão DE BENS imóveis E DIREITOS A ELES RELATIVOS:

Data do Ato: 16/08/2019

Situação: Em Vigor