Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Constitui comissão Permanente de Processo Administrativo Disciolinar-PAD

Data do Ato: 13/11/2019

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor jurídico Trabalhista-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 13/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor jurídico tributário e Fiscal-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 13/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Priscila Januà¡ria Comper, de que trata a Lei rà­Â° 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 12/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de ELABORAÇÃO de Projetos-CC-S. da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 12/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 12/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Elber Martins dos Santos

Data do Ato: 12/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 23.496, de 08 de novembro de 2019

Data do Ato: 11/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 11/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 11/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.665, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019:

Data do Ato: 11/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor de Engenharia do Serviço Colatinense de Saneamento Ambientai - SANEAR :

Data do Ato: 11/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor Administrativo e Financeiro do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR

Data do Ato: 11/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor Administrativo e Financeiro do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR

Data do Ato: 11/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta intervenà§à£o na "Casa de Repouso Gonà§alves" e dão outras providências

Data do Ato: 11/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA OS EDITAIS Nº 001 E 002/2017

Data do Ato: 11/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA PRODCURADOR-GERAL MUNICIPAL:

Data do Ato: 11/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Substituà­ membros da Junta de Recursos Fiscais, INSTITUÍDA pelo Decreto n° 21.995, de 20 de julho de 2018

Data do Ato: 08/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Controle Operacional-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 08/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Controle de Autuações"CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 08/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Transporte Individual"CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 08/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica vigàªncia do Decreto n.° 23.445, de 23 de outubro de 2019

Data do Ato: 08/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de educação integrai e EJA - educação de Jovens Adultos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 08/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretor jurídico de Trabalhista-CC-3, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 08/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 23.203, DE 22 DE JULHO DE 2019

Data do Ato: 08/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato José Luiz Brandà£o

Data do Ato: 06/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Wandressa Tavares da Silva

Data do Ato: 06/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Ariadny de Souza Medice

Data do Ato: 06/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de deficiência de Colatina — CMDPPD/Colatina"

Data do Ato: 06/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar que constaram no balanà§o de 2018, do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR

Data do Ato: 06/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 06/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 06/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA OS EDITAIS Nº 001 E 003/2017.

Data do Ato: 06/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Maria Jàºlia Rosa Chaves Deptuiski, de que trata o Decreto 23.437 de 21 de outubro de 2019

Data do Ato: 05/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA - CJDP, à“RGàƒO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 05/11/2019

Situação:

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 05/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 05/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõeS SOBRE O LANà‡AMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU INCIDENTE SOBRE LOTEAMENTO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 05/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

RETIFICA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, DE QUE TRATA O DECRETO N.º 23.410, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019:

Data do Ato: 05/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Samara Morelato Zani para responder pela Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Administrativa-CC-6, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.079, DE 28 DE JUNHO DE 2018:

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE ENGENHARIA -CC7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019.

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Projetos de habitação Social e regularização fundiária-CC-7, da Secretaria Municipal de habitação e Regularizarà£o fundiária

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Projetos de habitação Social e regularização fundiária-CC-7, da Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária :

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: