Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e Abastecimento-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle e Abastecimento-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga o prazo de vigàªncia do Decreto nº 21.673, de 27 de abril de 2018

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica da saúde -CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade básica de saúde I-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras Elà©tricas e iluminaçãoo pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Obras Elà©tricas e iluminaçãoo pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de secretário Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 21.506, de 06 de abril de 2018

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico"CC-9

Data do Ato: 11/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 11/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de gestão Operacional de trânsito-cc-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 11/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de educação de TRÂNSITO-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 11/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporà¡rio dos cargos de Engenheiro Civil; Topà³grafo; técnico em Edificaà§à£o e Arquiteto

Data do Ato: 10/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para comporem a comissão Eleitoral Municipal que acompanharà¡ o processo de escolha para Diretores e Coordenadores Escolares dos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Colatina

Data do Ato: 09/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 09/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de Julgamento para pagamento das premiações aos participantes do "Concurso Leiteiro de Colatina-2018"

Data do Ato: 09/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a declarações para lançamento do ITBI

Data do Ato: 09/10/2018

Situação:

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 09/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Controle Operacional-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 09/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 09/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membros para compor a comissão Permanente de LICITAÇÃO para contratação de obras e serviços de Engenharia

Data do Ato: 09/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 05/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 05/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 03/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2018 :

Data do Ato: 03/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Defesa Civil-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 03/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente de Anà¡lise de Projetos e Licenciamento Ambiental-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 03/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata os Editais nºs 001 e 003/2017 :

Data do Ato: 02/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata os Editais nºs 001 e 003/2017

Data do Ato: 02/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define o afastamento frontal do imóvel localizado à  Rua Girassol, bairro Santos Dumont, neste município

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITàRIA DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE DE DEFESA CIVIL-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE AUDITORIA-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO.

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE INFORMAÇÃO, PLANEJAMENTO URBANàSTICO E AMBIENTAL-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, LICITações E CONTRATOS-CC-6, DA PROCURADORIA MUNICIPAL GERAL.

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, LICITações E CONTRATOS-CC-6, DA PROCURADORIA MUNICIPAL GERAL.

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor