Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#9110 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 23132

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO JàšLIO Cà‰ZAR SCHIMIT BERGER

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23131

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO DENNER WOLFGRAM

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23130

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA DULCINà‰IA DOMINGOS PINOTTI

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23129

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CHIARA EWALD NUNES

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23128

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO GUSTAVO MERLO DE ALMEIDA

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23127

Ementa:

dispõe SOBRE CONCESsão DE AFASTAMENTO REMUNERADO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE MESTRADO, NOS TERMO DA LEI N° 6.355/2016 - ESTATUTO DO MAGISTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23126

Ementa:

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA.

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23124

Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEIS PELAS ASSINATURAS DOS CHEQUES EMITIDOS E PAGAMENTOS DE DESPESAS VINCULADAS AO CNPJ Nº 27.165.729/0001-74, DE TITULARIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA:

Data do Ato: 02/07/2019

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23123

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacional de Edificações-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23122

Ementa:

Exonera Superintendente Operacional de iluminaçãoo pública-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23120

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Obras Elà©tricas e iluminaçãoo pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23119

Ementa:

Nomeia Superintendente de Planejamento Urbano CC-6 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23118

Ementa:

Exonera Superintendente de Gabinete-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23117

Ementa:

Exonera Superintendente de Planejamento Urbano CC-6 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23116

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 01/07/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23115

Ementa:

Nomeia Superintendente de Transporte Coletivo e Individual de Passageiros-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 01/07/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23114

Ementa:

Exonera Superintendente de Transporte Coletivo e Individual de Passageiros-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 01/07/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23113

Ementa:

Exonera Coordenador de Planejamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e SEGURÂNÇA pública.

Data do Ato: 01/07/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23112

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de SECRETÁRIA Municipal de Recursos Humanos.

Data do Ato: 27/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23110

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 27/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23109

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 27/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23111

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 26/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23108

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Fundamental-CC-7, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 26/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23107

Ementa:

Nomeia Coordenador de habitação e regularização fundiária-CC-7, da Secretaria Municipal de habitação e regularização

Data do Ato: 25/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23106

Ementa:

Constitui comissão de monitoramento e AVALIAÇÃO das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, mediante termo de colaboraà§à£o ou termo de fomento, firmado com a Secretaria Municipal de assistência Social e dão outras providências.

Data do Ato: 24/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23105

Ementa:

Constitui comissão de seleà§à£o para processar e julgar chamamentos públicos, instaurados no âmbito da Secretaria Municipal de assistência Social e dão outras providências.

Data do Ato: 24/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23104

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador do Fundo Municipal de saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 24/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23103

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE saúde, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 22.677, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019

Data do Ato: 24/06/2019

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23102

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Data do Ato: 24/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23101

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização Ambiental-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 24/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23280

Ementa:

Exonera Coordenador de Atendimento Empresarial- CC-7. da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 19/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23099

Ementa:

Aprova o modelo Carteira de IDENTIFICAÇÃO Funcional dos Agentes de TRÂNSITO do município de Colatina.

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23098

Ementa:

Classifica como Coordenador de Turno B - F.G. IV, da EMEF Maria da Luz Gottiâ a servidora Magna Teresa Gatti Lievore

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23097

Ementa:

Classifica como Coordenador de Turno B - F.G. IV, da EMEF João Manoel Meneguelliâ a servidora Marysabel Canal Paranhos

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23096

Ementa:

Classifica como Coordenador de Turno B - F.G. IV, da EMEF Maria da Luz Gottiâ a servidora Carine Merlo Chaves

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23095

Ementa:

Classifica como Diretor Câ - F.G. III, da EMEF antônio Nicchioâ a servidora Simone Dadalto

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23094

Ementa:

Classifica como Diretor B - F.G. II, da EMEF Luiz Dalla Bernardinaâ a servidora Raquel Eloà­za de Souza Lintz

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23093

Ementa:

Classifica como Diretor B - F.G. II, da EMEF Adwalter Ribeiro Soaresâ a servidora Gleiciva Romanha

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23092

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE COLATINA

Data do Ato: 13/06/2019

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23091

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23090

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23089

Ementa:

Nomeia Superintendente de Controle Flnancelro-CC- 6. da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23088

Ementa:

Exonera Coordenador de Pagamentos-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23087

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.771, de 13 de marco de 2019

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23086

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 21.959, de 11 de julho de 2018

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23085

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23084

Ementa:

Exonera Diretor Câ -F.G. III, da EMEF Maria da Luz Gottiâ

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23083

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23082

Ementa:

Estabelece adequações na estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do município quanto à  ORGANIZAÇÃO e funcionamento

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23080

Ementa:

Nomeia Coordenador de área Trabalhista-CC-7, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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