Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica de saúde ll - CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto 20.765 de 27 de outubro de 2017

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

RETIFICA vigência DO DECRETO N.º 23.265, DE 15 DE AGOSTO DE 2019:

Data do Ato: 02/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.574, DE 02 DE JANEIRO DE 2019:

Data do Ato: 02/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 02/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constituà­ comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do processo seletivo simplificado para contratação, em designaà§à£o temporária, de profissionais para a execução das ações estratà©gicas do Programa de Erradicaà§à£o do Trabalho infantil - AEPETI e do Programa Nacional de promoà§à£o ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO

Data do Ato: 30/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata os Editais nºs 001, 002 e 003/2017.

Data do Ato: 30/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 22.829, DE 04 DE ABRIL DE 2019:

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora do CRAS região III-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISsão PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica vigàªncia do Decreto n.º 23.263 de 15 de agosto de 2019

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a requisià§à£o de materiais pelo Sistema AlmoxarifadoWeb, através das Unidades de saúde básicas e demais setores da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora de saúde da Mulher-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de regulação da atenção à  saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista de gestão Administrativo, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  empresa AMARAL COMÉRCIO E DECORações EIRELI

Data do Ato: 21/08/2019

Situação:

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA " CMDDPI/ COLATINA:

Data do Ato: 21/08/2019

Situação:

Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEIS PELAS ASSINATURAS DOS CHEQUES EMITIDOS E PAGAMENTOS DE DESPESAS VINCULADAS AO CNPJ Nº 14.578.805/0001-21, DE TITULARIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE saúde DE COLATINA:

Data do Ato: 19/08/2019

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE COLATINA" CONDEC.

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETA "PONTO FACULTATIVO":

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial, da Secretaria Municipal de Gabinete:

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Analista de gestão Administrativa da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial da Secretaria Municipal de Gabinete:

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PARA PESQUISA DOS PREÇOS DE MERCADO E ELABORAÇÃO DE PAUTA DE VALORES REFERENCIAIS DOS BENS imóveis SITUADOS EM COLATINA, PARA FINS DE DETERMINAÇÃO DA BASE DE CàLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISsão DE BENS imóveis E DIREITOS A ELES RELATIVOS:

Data do Ato: 16/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA OS EDITAIS N°S 001 E 002/2017:

Data do Ato: 16/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 16/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. V, da EMEF Graà§a Aranhaâ :

Data do Ato: 15/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMPLAFI Nº 002/2019:

Data do Ato: 15/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 15/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SECRETàRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONà”MICO:

Data do Ato: 15/08/2019

Situação:

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Futebol, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 15/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Escolinha de Futebol, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 15/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio Social, medicina e segurança do Trabalho, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 15/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Toma sem efeito a nomeação de Coordenador de Apoio Social, Medicina e segurança do Trabalho, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 15/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 15/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE CRAS região III

Data do Ato: 14/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista de gestão Administrativo, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 14/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especiai da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 14/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de regulação. avaliação e Controle, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 14/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de saúde

Data do Ato: 14/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de regulação, avaliação e Controle da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 14/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 14/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido. SECRETÁRIA Municipal de saúde

Data do Ato: 14/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, SECRETÁRIA Municipal de Desenvolvimento econômico:

Data do Ato: 12/08/2019

Situação: Em Vigor