Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Superintendente de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Jornalismo-CC-6, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Tecnologia da informação-CC-6, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnolà³gico-CC-7, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de AVALIAÇÃO de bens imóveis no âmbito do Poder Executivo Municipal

Data do Ato: 14/05/2019

Situação:

Ementa:

Exonera Superintendente de Jornalismo-CC-6, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Tecnologia da informação-CC-6, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Apoio técnico-cc-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conseiho Municipai de Defesa dos Direitos da Pessoa idosa (CMDDPI/Colatina)

Data do Ato: 13/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Campo -CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 13/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Planejamento Urbano CC-6 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cede servidora para exercer suas funà§àµes administrativas na Autarquia SANEAR e da outras providências.

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licenciamento e fiscalização Urbana CC-7 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Gerente de Planejamento, Estudos e Urbanismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessora Jurà­dica CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ordenamento Territorial Urbano CC-7 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete CC-6 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Gabinete CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Licenciamento e fiscalização Urbana CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Planejamento Urbano-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Carlos Henrique Ahnert da Silva

Data do Ato: 07/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui membro da equipe de apoio e suporte do processo seletivo simplificado, de que trata o artigo 2º do Decreto 22.886, de 18 de abril de 2019

Data do Ato: 07/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licenciamento e fiscalização Ambiental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 07/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de regulação da atenção à  saúde-CC-7. da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 07/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de regulação da atenção à  saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 07/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho de Desenvoivimento de Colatina-CONDEC

Data do Ato: 07/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA a DESOCUPAÇÃO do IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, denominado CENTRO COMERCIAL MUNICIPAL, regulamentado pelo Decreto nº 5.751, de 06 de julho de 1988.

Data do Ato: 07/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 06/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 06/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 06/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORà‡AMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019

Data do Ato: 06/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Censo e escrituração-cc-7, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 06/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de saúdeâ

Data do Ato: 06/05/2019

Situação:

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de Transporte Coletivoâ

Data do Ato: 06/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Engenharia-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 06/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Engenharia-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 06/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SSP Nº 001/2019

Data do Ato: 03/05/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SSP Nº 002/2019

Data do Ato: 03/05/2019

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 03/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o conselho Municipal de Turismo-COMTUR.

Data do Ato: 02/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 22.888, DE 22 DE ABRIL DE 2019:

Data do Ato: 02/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Felipe Layber Mota

Data do Ato: 29/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Contratos-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 29/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.971, de 20 de marà§o de 2017

Data do Ato: 24/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 24/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 24/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 24/04/2019

Situação: Em Vigor