Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera Gerente de Atendimento ao Consumidor-CC-8, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 24/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 24/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 24/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de ELABORAÇÃO de Projetos-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 24/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Almoxarifado-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 24/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Almoxarifado-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 24/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 24/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de ELABORAÇÃO de Projetos - CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 22/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Filippe Sampaio Almeida Cardoso:

Data do Ato: 22/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a adesão da Prefeitura Municipal de COLATINA à s Normas de Auditoria Governamental " NAG’s, constantes no Manual de Auditoria do Controle Interno.

Data do Ato: 22/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Manual de Auditoria Interna " MAI, do município de Colatina.

Data do Ato: 22/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 22/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de assistência Social

Data do Ato: 22/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, SECRETÁRIA Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 22/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre medidas de controle de nomeações e convocações para adequação do quadro de pessoal e manutenção do equilà­brio financeiro do município.

Data do Ato: 22/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 18/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do processo seletivo simplificado para contratação, em designaà§à£o temporária, de profissionais que completarà£o as Equipes de saúde da Famà­lia, Nàºcleo de Apoio a saúde da Famà­lia e Equipe Burocrà¡tica que laboram nas Unidades de saúde do município de Colatina, de acordo com o Edital SEMURH e dão outras providências

Data do Ato: 18/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Anà¡lise e Controle de Empenhos-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 18/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 18/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Anà¡lise e Controle de Empenhos-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 18/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de habitação e regularização fundiária-CC-6, da Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária.

Data do Ato: 18/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 21.983, de 16 de julho de 2018

Data do Ato: 18/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial autorizado pela Lei n.º 6.590, de 09 de abril de 2019

Data do Ato: 18/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata os Editais nºs 002 e 003/2017

Data do Ato: 18/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  empresa ALX indústria e comércio de Derivados Ltda

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização de Obras e Posturas Urbanas e Edilà­cias-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Cerimonial-CC-8, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de formação-cc-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE OBRAS, URBANISMO E saúde pública- CC-6, DA PREFEITURA GERAL MUNICIPAL:

Data do Ato: 15/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE ÁREA TRABALHISTA-CC-7, DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL:

Data do Ato: 15/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de assistência Social-CMAS

Data do Ato: 12/04/2019

Situação:

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de assistência Social-CMAS

Data do Ato: 12/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de segurança Alimentar de Colatina -COMSEAâ .

Data do Ato: 12/04/2019

Situação:

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2019

Situação:

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA MàRCIA DOS SANTOS FRANCISCO:

Data do Ato: 10/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 10/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE saúde IV-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde:

Data do Ato: 10/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Projeto Urbanà­stico da área de terreno urbano situada na Rua Santo antônio e Rua Joeima Siiva Batista, no bairro Barbados, neste município

Data do Ato: 09/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

Data do Ato: 09/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 003/2017:

Data do Ato: 09/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL sustentável - CMDRS:

Data do Ato: 08/04/2019

Situação:

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de deficiência de Colatina-CMDPPD/Coiatà­na

Data do Ato: 08/04/2019

Situação: Em Vigor