Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#8212 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 21949

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21948

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE ANALISTA CONTàBIL-CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21947

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE APOIO TRIBUTÁRIO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21946

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE DÚVIDA ATIVA-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21945

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E cobrança-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21944

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE GEOPROCESSAMENTO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21943

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE GESTÃO IMOBILIàRIA CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21942

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE CADASTRO IMOBILIàRIO- CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21941

Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEL PELA SUPERINTENDàŠNCIA DE CADASTRO ECONà”MICO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21940

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE ATENDIMENTO EMPRESARIAL-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21939

Ementa:

NOMEIA ANALISTA TRIBUTÁRIO-CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21938

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE ANALISTA FISCAL-CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21937

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21936

Ementa:

EXONERA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISsão.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21935

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 10/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21934

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO-CC-9.

Data do Ato: 10/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21933

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 10/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21932

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 10/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21931

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, GERENTE DE FISCALIZAÇÃO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 10/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21930

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITàRIA DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 09/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21929

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD.

Data do Ato: 09/07/2018

Situação:

Decreto: Nº 21928

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA DIRETORA DO CEIM "TEREZA MARIA DA SILVA GOMES".

Data do Ato: 09/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21927

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR "A" - F.G.I, DA EMEF "GRAà‡A ARANHA".

Data do Ato: 09/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21926

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 17.948, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.

Data do Ato: 09/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21925

Ementa:

EXONERA GERENTE DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA.

Data do Ato: 09/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21924

Ementa:

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 09/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21923

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA contratação TEMPORàRIO DO CARGO DE PMA II - AUXILIAR DE ESCRITURàRIO.

Data do Ato: 09/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21921

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21920

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC 4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21919

Ementa:

EXONERA ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC 4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21918

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE JULGAMENTO PARA PAGAMENTO DAS PREMIações AOS PARTICIPANTES DO "VII CONCURSO DE QUALIDADE café CONILON DE COLATINA-2018".

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21917

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE PLANEJAMENTO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública.

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21916

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO-CC-9.

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21915

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21914

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21914

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21913

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21912

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21911

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21910

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA OS EDITAIS NºS 001 E 002/2017.

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21908

Ementa:

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA contratação DE PROFESSORES REGENTES DE CLASSE, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORàRIA, DE QUE TRATA O EDITAL SEMURH 002/2018.

Data do Ato: 28/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21907

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 28/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21906

Ementa:

DECRETA "PONTO FACULTATIVO".

Data do Ato: 28/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21904

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21903

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21901

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21900

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21897

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21896

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21895

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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