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Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 27/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 26/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Fundamental-CC-7, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 26/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de habitação e regularização fundiária-CC-7, da Secretaria Municipal de habitação e regularização

Data do Ato: 25/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de monitoramento e AVALIAÇÃO das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, mediante termo de colaboraà§à£o ou termo de fomento, firmado com a Secretaria Municipal de assistência Social e dão outras providências.

Data do Ato: 24/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de seleà§à£o para processar e julgar chamamentos públicos, instaurados no âmbito da Secretaria Municipal de assistência Social e dão outras providências.

Data do Ato: 24/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador do Fundo Municipal de saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 24/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE saúde, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 22.677, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019

Data do Ato: 24/06/2019

Situação:

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Data do Ato: 24/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização Ambiental-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 24/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Atendimento Empresarial- CC-7. da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 19/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o modelo Carteira de IDENTIFICAÇÃO Funcional dos Agentes de TRÂNSITO do município de Colatina.

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Classifica como Coordenador de Turno B - F.G. IV, da EMEF Maria da Luz Gottiâ a servidora Magna Teresa Gatti Lievore

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Classifica como Coordenador de Turno B - F.G. IV, da EMEF João Manoel Meneguelliâ a servidora Marysabel Canal Paranhos

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Classifica como Coordenador de Turno B - F.G. IV, da EMEF Maria da Luz Gottiâ a servidora Carine Merlo Chaves

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Classifica como Diretor Câ - F.G. III, da EMEF antônio Nicchioâ a servidora Simone Dadalto

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Classifica como Diretor B - F.G. II, da EMEF Luiz Dalla Bernardinaâ a servidora Raquel Eloà­za de Souza Lintz

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Classifica como Diretor B - F.G. II, da EMEF Adwalter Ribeiro Soaresâ a servidora Gleiciva Romanha

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE COLATINA

Data do Ato: 13/06/2019

Situação:

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Controle Flnancelro-CC- 6. da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Pagamentos-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.771, de 13 de marco de 2019

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 21.959, de 11 de julho de 2018

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor Câ -F.G. III, da EMEF Maria da Luz Gottiâ

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece adequações na estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do município quanto à  ORGANIZAÇÃO e funcionamento

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de área Trabalhista-CC-7, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.629, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo, para contratação, em designaà§à£o temporária, de profissionais para atendimento de necessidades de interesse público, vinculadas à  Secretaria Municipal de Obras, de acordo com o Edital SEMURH nº 003/2019

Data do Ato: 12/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Inclusiva-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 12/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Acompanhamento e Controle-CC-8, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 12/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de proteção e Defesa do Consumidor-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 12/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 12/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SJU Nº 003/2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SJU Nº 002/2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SJU Nº 001/2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa STI Nº 01/2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH Nº 11/2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH Nº 09/2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH Nº 03/2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação:

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 21.487, DE 03 DE ABRIL DE 2018

Data do Ato: 11/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO FÁBIO MARTINELLI

Data do Ato: 11/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Geovani Carios Gava

Data do Ato: 11/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH Nº 02/2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH Nº 01/2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a alteração da listagem dos resultados dos candidatos aprovados do Processo Seletivo, para contratação, em designaà§à£o temporária, de profissionais que integrarà£o as Equipes de saúde da Famà­lia, Nàºcleo de Apoio a saúde da Famà­lia e Equipe Burocrà¡tica que laboram nas Unidades de saúde do município de Colatina, de acordo com o Edital SEMURH nº 002/2019, de que trata o Decreto 23.018, de 29 de maio de 2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação: Em Vigor