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Matérias Legislativas:

#9290 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 22511

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G.I I, da EMEF Benildo Bragattoâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22510

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, da EMEF Belmiro Teixeira Pimentaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22509

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor Câ - F.G. III, da EMEF Bairro Colàºmbiaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22508

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, da EMEF antônio Nicchioâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22507

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, da EMEF Amà©lio Forechiâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22506

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, da EMEF Adwalter Ribeiro Soaresâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22505

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, do PEM Carlos Roberto Menegattiâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22504

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, do CEIM Tereza Maria da Silva Gomesâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22503

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do CEIM adesão Marcosâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22502

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, do PEM Marcelo Corràªaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22501

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do PEM Luiz Dalla Bernardinaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22500

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do CEIM Vista da Serraâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22499

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do CEIM Vicente de Pauloâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22498

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, do CEIM Santo antônioâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22497

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do CEIM Recanto dos Pàssarosâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22496

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do CEIM Professora Zita Botelho de Almeidaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22495

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do CEIM Professora Evanilda Pimenta Rodrigues Barbosaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22494

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do CEIM Pernalongaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22493

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, do CEIM Padre José Bertolloâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22492

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, do CEIM Nossa Senhora da Penhaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22491

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, do CEIM Nossa Senhora Aparecidaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22490

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do CEIM Luiza de Marilacâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22489

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, do CEIM Irm࣠Scheilaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22488

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do CEIM Anjo da Guardaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22487

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, da EMEF Luiz Dalla Bernardinaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22485

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22484

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22483

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22482

Ementa:

Designa SECRETÁRIA Municipal de Gabinete para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22392

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 30/12/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22479

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22478

Ementa:

Constitui comissão para monitoramento do envio de dados ao ministério da saúde

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22477

Ementa:

Nomeia Coordenador de Almoxarifado-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22476

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação Permanente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22475

Ementa:

Exonera Coordenador de educação Permanente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22474

Ementa:

Exonera Coordenador de Almoxarifado-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22473

Ementa:

Constitui comissão para análise e aprovação de novos loteamentos, no âmbito do município de Colatina

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22472

Ementa:

Substitui membro da comissão INSTITUÍDA pelo Decreto nº 19.290, de 26 de setembro de 2016

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22471

Ementa:

Designa servidora para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22470

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22466

Ementa:

Faz cessar os efeitos das designações de servidores para exercer o cargo de Coordenadores de Turno, das Escolas da Rede Municipal de Ensino

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22465

Ementa:

Faz cessar os efeitos das designações de servidores que ocupam o cargo de Diretores Escolares

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22464

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22463

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de Planejamento ORÇAMENTÁRIO-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22462

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 21.955, de 11 de julho de 2018

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22461

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22460

Ementa:

Constitui comissão Permanente de LICITAÇÃO para contratação de obras e serviços de Engenharia

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22459

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22458

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento oara o exercício de 2018

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22457

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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