Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#8208 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 21321

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21320

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21319

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21318

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21317

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21315

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21314

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21313

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.386, DE 03 DE JULHO DE 2017

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21312

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DA FROTA MUNICIPAL-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21311

Ementa:

Exonera Superintendente de Controle da Frota Municipal-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21310

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.386, DE 03 DE JULHO DE 2017

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21309

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA STB Nº 02/2018:

Data do Ato: 20/03/2018

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21308

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21307

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21306

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21305

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21304

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21303

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21302

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21301

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21300

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21299

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21298

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21297

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21296

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21295

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21294

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21293

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21292

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21291

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21290

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21289

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21288

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21287

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21286

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21285

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21284

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21283

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21282

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21281

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21280

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21279

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21278

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21277

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21276

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21275

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21274

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21273

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21272

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21271

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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