Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Revoga os Decretos nºs 22.439, 22.443 e 22.444, de 26 de dezembro de 2018

Data do Ato: 27/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 27/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 27/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata os Editais n°s 001 e 003/2017

Data do Ato: 27/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 27/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara Luto Oficialâ

Data do Ato: 27/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta "Ponto Facultativo"

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Anà¡lise de Projetos e Licenciamento Ambiental-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Licenciamento de Projetos Urbanà­sticos e de Parcelamento do Solo-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de regulação da atenção à  saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de proteção e Defesa do Consumidor-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de Planejamento ORÇAMENTÁRIO-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 21.955, de 11 de julho de 2018

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, SECRETÁRIA Municipal de Gabinete

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.378, de 29 de novembro de 2018

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a desoesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 21/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 19/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 19/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente de Gabinete para responder peia Secretaria Municipai de Gabinete

Data do Ato: 19/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 19/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do Laboratà³rio Central-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 19/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para contratação em regime de Designaà§à£o Temporà¡ria, dos cargos de que trata o Edital SEMURH 005/2018

Data do Ato: 18/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 18/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a normatizaà§à£o para recebimento de bens no âmbito da Coordenadoria de Almoxarifado vinculada à  Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 14/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissão de Inventà¡rio de Bens de Consumo estocados em almoxarifado no âmbito do Poder Executivo Municipal

Data do Ato: 14/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a regulamentação de normas e procedimentos no âmbito da Coordenadoria de Almoxarifado vinculada à  Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 14/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Anà¡lise e Controle de Empenhos-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 14/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta Ponto facultativo

Data do Ato: 13/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissão de ELABORAÇÃO da Prestaà§à£o de Contas Anual de 2018 - CE-PCA, estabelece metodologia para o controle interno da execução do processo e do envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado do espírito Santo

Data do Ato: 12/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 12/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto 21.596, de 17 de abril de 2018

Data do Ato: 12/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 11/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de Desenvolvimento Colatinaâ " CONDEC

Data do Ato: 10/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MATEUS FILIPE FACHETTI CRISTO PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA KàTIA REGINA GATTI DO VALE:

Data do Ato: 10/12/2018

Situação:

Ementa:

Atualiza o valor do metro quadrado de terreno e o valor do metro quadrado de edificação para cálculo do IPTU, e procede com a adequação do valor base e dos fatores de localização

Data do Ato: 10/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a estimativa do ISSQN para shows e congêneres

Data do Ato: 10/12/2018

Situação:

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento oara o exercício de 2018:

Data do Ato: 10/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 06/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 06/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 06/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 06/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 06/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do processo seletivo simplificado para contratação, em designaà§à£o temporária, de profissionais para provimento do cargo de Coordenador da proteção Social do quadro geral do Municipal

Data do Ato: 05/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 05/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 05/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do processo seletivo simplificado para contratação, em designaà§à£o temporária, de profissionais para provimento do cargo de Terapeuta Ocupacional do quadro geral do Municipal

Data do Ato: 05/12/2018

Situação: Em Vigor