Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 05/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 03/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2018 :

Data do Ato: 03/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Defesa Civil-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 03/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente de Anà¡lise de Projetos e Licenciamento Ambiental-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 03/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata os Editais nºs 001 e 003/2017 :

Data do Ato: 02/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata os Editais nºs 001 e 003/2017

Data do Ato: 02/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define o afastamento frontal do imóvel localizado à  Rua Girassol, bairro Santos Dumont, neste município

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITàRIA DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE DE DEFESA CIVIL-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE AUDITORIA-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO.

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE INFORMAÇÃO, PLANEJAMENTO URBANàSTICO E AMBIENTAL-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, LICITações E CONTRATOS-CC-6, DA PROCURADORIA MUNICIPAL GERAL.

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, LICITações E CONTRATOS-CC-6, DA PROCURADORIA MUNICIPAL GERAL.

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL " CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 28/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DO CENTRO DE ATENà‡àƒO PSICOSSOCIAL-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 28/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE FOTOGRAFIA E VIDEO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. .

Data do Ato: 28/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para acompanhamento das metas de trabalho, relativas ao pagamento de "Bolsa de Estudos" através da Secretaria Municipal dà© saúde, destinadas aos Mà©dicos preceptores pertencentes ao Programa de Residàªncia Mà©dica, que atuam nas Unidades de saúde, no Programa saúde da Famà­lia,, de que trata a Lei n° 6.490, de 29 de maio de 2018

Data do Ato: 27/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 27/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 003/2017.

Data do Ato: 27/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão ESPECIAL DO PROGRAMA DE regularização DE EDIFICAÇÃO"PRE.

Data do Ato: 24/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 24/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI N°6.108, DE 12 DE AGOSTO DE 2014, QUE dispõe SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLATINA (CMAS/COLATINA).

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR FELLYPE MARCUS DE SOUZA, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 22.032, DE 02 DE AGOSTO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MARTINHO RAASCH JàšNIOR, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 22.014, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LUCAS CORDEIRO VALADàƒO, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 22.014, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RODRIGO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 22.014, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DA SERVIDORA VINIANE ZANETTI BRIEL, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 22.014, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DAYANE BRAVA DE ASSIS, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 21.989, DE 19 DE JULHO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANDRÉ BATISTA DOS SANTOS, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 21.989, DE 19 DE JULHO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MILSON JONATAS BORGES RIBEIRO, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 21.910, DE 03 DE JULHO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR TIAGO ROSA MOREIRA, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 21.910, DE 03 DE JULHO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DANIELI RODRIGUES LAVINO, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 21.883, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DA SERVIDORA RAYSA RAMOS PAZOLINI, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 21.883, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO DA SILVA, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 21.883, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KIVEA TATIANA TABANEZ, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 21.883, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor