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Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIANA FORNACIARI FAVARATO, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 21.883, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CAROLINI DA SILVA RAMOS OLIVEIRA, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 21.883, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 21.721, DE 15 DE MAIO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 11, DO DECRETO Nº 20.649, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLATINA."

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 21.599, DE 17 DE ABRIL DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 19/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017:

Data do Ato: 19/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de Seleà§à£o de Parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, mediante termo de colaboraà§à£o ou termo de fomento, realizados no âmbito da Secretaria Municipal de assistência Social, Trabalho e Cidadania e dão outras providências

Data do Ato: 17/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissão Municipal do Trabalhoâ , de que trata o Decreto 21.032, de 02 de fevereiro de 2018

Data do Ato: 17/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 17/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 17/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 17/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de assistência Social de Colatina (CMAS/Colatina)â

Data do Ato: 17/09/2018

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador de geração de Empregos e Rendas-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 17/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Operacional de Edificações -CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 17/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de geração de Empregos e Rendas-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 17/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal do Plano Diretor-CMPDâ

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membros para compor a comissão de vistoria e demolià§à£o de obras, de que trata o Decreto nº 20.800, de 16 de novembro de 2017

Data do Ato: 14/09/2018

Situação:

Ementa:

Convoca a XI conferência Municipal dos Direitos da criança e do Adolescenteâ

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de Desenvolvimento de Colatina-CONDECâ

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e Abasteclmento- CC-7. da Secretaria Municioai de Obras

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de veículos-cc-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Transporte Individual-CC- 6, da Secretaria Municipai de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Engenharia-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de manutenção -CC-7. da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle de manutenção -CC-7. da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membros para compor a comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços e realizar "chamadas públicas

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de LICITAÇÃO e Contratos- CC-6. da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacionai de iluminaà§à£o pública-CC-6. da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de LICITAÇÃO e Contratos-CC-6. da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Operacional de iluminaçãoo pública-CC-6. da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle e Abastecimento" CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Paaar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017 :

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio Administrativo-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de gestão Operacional de trânsito-cc-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2018 e dão outras providências

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2015

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Restabelece a obrigatoriedade do cumprimento da carga horária prevista em lei, para os servidores que se encontram em situação irregular

Data do Ato: 06/09/2018

Situação:

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 06/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Direitos, Vantagens e benefícios-cc-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 06/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 06/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Coordenador de Geoprocessamento para responder pela Superintendàªncia de Cadastro Imobilià¡rio da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 06/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Coordenador de Dà­vida Ativa para responder pela Superintendàªncia de ARRECADAÇÃO e Cobranà§a

Data do Ato: 06/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente de Cultura para responder pela Secretaria Municipal de Cultura

Data do Ato: 06/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 05/09/2018

Situação: Em Vigor