Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Compras e Patrimônio-CC-3, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 10/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cult ura e Turismo

Data do Ato: 21/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 21/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pùblica

Data do Ato: 25/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 25/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui incisos IV e V ao artigo 1° do Decreto n° 30.388, de 16 de janeiro de 2025

Data do Ato: 25/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Obras

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Secretária Municipal Adjunta Administrativa, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Obras, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 30.721, de 20 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária:

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do art. 2º do Decreto n° 31.092, de 16 de abril de 2025

Data do Ato: 23/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Encarregado Operacional, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 22/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 22/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, por ocasião da comemoração ao Dia do Trabalho

Data do Ato: 22/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO

Data do Ato: 21/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Supressão do afastamento frontal da Edificação vinculada à Inscrição Imobiliária 01.04.221.0249.001, em relação às vias públicas Rua Alcino Romão e Rua Agostinho Nogueira Dias, no Bairro Honório Fraga, bem como supressão da exigência de vagas de garagem para o referido imóvel

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa os membros que irão compor a Comissão de Apuração de Infrações em Licitações e Contratos - CAILC, nos termos do Decreto n 30.746/2025

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 022/2025

Data do Ato: 14/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 14/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretora Jurídica - CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente CC-5, da Procuradoria Geral do Município

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal Da Assistência Social

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Procurador Geral Adjunto-CC-2, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a designação de membros definitivos para Comissão Especial de Demolição.

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor