Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Compras e Patrimônio-CC-3, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 10/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cult ura e Turismo

Data do Ato: 21/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 21/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer

Data do Ato: 03/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 03/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 03/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do parágrafo único do art. 3° do Decreto nº 30.975, de 01 de abril de 2025

Data do Ato: 02/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 02/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADORA (CC-5), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data do Ato: 02/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão Especial do Programa de Regularização de Edificações-PRE

Data do Ato: 01/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 01/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2025 COM DATAS DE VENCIMENTOS, QUANTIDADE DE PARCELAS E PERCENTUAIS DE DESCONTOS A SEREM CONCEDIDOS PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 31/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 31/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 28/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 2 ° do Decreto nº 30.815, de 07 de março de 2025

Data do Ato: 27/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidora na composição do Grupo de Trabalho Técnico Intersetor ial (GTTI) - REURB com a finalidade de analisar, deliberar e aprovar projetos relativos a regularização fundiária do solo dentro do perímetro urbano do Município de Colatina/ES e as suntos correlatos

Data do Ato: 27/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 27/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 27/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 26/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre concessão de afastamento remunerado para realização de Curso de Mestrado, nos termos da Lei nº 6.355/2016 - Estatuto do Magistério Público do Município de Colatina

Data do Ato: 26/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre concessão de afastamento remunerado para realização de Curso de Mestrado, nos termos da Lei n º 6.355/2016 - Estatuto do Magistério Público do Município de Colati na

Data do Ato: 26/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Vilza Carla Nippes Meneghelli, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 25/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEIEF Professora Luiza Crema

Data do Ato: 25/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Suely Leal Soeiro - Matrícula 007286, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde

Data do Ato: 24/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 24/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 24/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 24/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a oferta dos Anos Inicias do Ensino Fundamental na EMEF "José Fachetti", neste município

Data do Ato: 24/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 24/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV no CEIM Padre José Bertolo

Data do Ato: 21/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO DE COLATINA - CMINOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 21/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO DE COLATINA - CMINOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 21/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a convocação para a Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - Etapa Municipal da 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA no Município de Colatina, e dá outras providências

Data do Ato: 20/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a convocação para a Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - Etapa Municipal da 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA no Município de Colatina, e dá outras providências

Data do Ato: 20/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 19/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 19/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI N° 7.270, de 24 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES

Data do Ato: 19/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 17/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão Permanente para proceder com levantamento do Inventário Anual de Bens Móveis, Intangíveis e Imóveis no âmbito do Poder Executivo Municipal

Data do Ato: 17/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a Lei Municipal nº 7.303/2025, em especial a concessão de bolsas no âmbito do Regime Municipal de Residência em Saúde do Município de Colatina, atualiza valores de bolsas de preceptoria e dá outras providências.

Data do Ato: 14/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementação de Dotações Orçamentárias

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico, CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico, CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Gerente CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEDUMA) PARA O EMPLACAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica o nome da servidora de que trata o Decreto nº 30.797, de 05 de março de 2025

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suprime disposição à delegação de competências ao Secretário Municipal de Administração de que trata o art. 2º, inciso XI, do Decreto n. 26.867 de 04 de maio de 2022

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor